Planejando o desenvolvimento desigual – o planejamento regional brasileiro Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz FLG 0386 – Regionalização do Espaço Brasileiro 2º Sem/2016

.....a quem serve tudo isso? (Francisco de Oliveira, 2003)

Plano de Aula 1. Breve recapitulação da aula anterior 2. O planejamento regional e a produção do espaço brasileiro 2.1. Antecedentes 2.2. O planejamento regional propriamente dito 2.3. A questão regional no planejamento nacional 3. Amazônia e Nordeste no centro do planejamento regional brasileiro

2.1.Planejamento regional (antecedentes) Superintendência da Defesa da Borracha (1912) Banco de Crédito da Borracha (1942): atual BASA (1966) Criação da IOCS (1909)/IFOCS (1919)/DNOCS (1945)

IOCS - área de abrangência Simone Affonso da Silva (2014)

2.2. O planejamento regional propriamente dito Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988) Nordeste: iminência de conflitos (Ligas Camponesas; Revolução Cubana)

SPVEA -1953 Sudam -1966 Simone Affonso da Silva (2014)

Sudene, área de jurisdição, 1959 Simone Affonso da Silva (2014)

Sudeco, 1968 Sudesul, 1967 Simone Affonso da Silva (2014)

2.3. A questão regional no planejamento nacional O I PND (1972/74): pólos agropecuários e agrominerais; reorientação de fluxos migratórios NE-SE para NE- Amazônia; II PND (1974/79): aprofundamento da internacionalização da economia brasileira e da “entrega” da Amazônia ao K estatal/nacional e estrangeiro;

Grandes Programas: POLAMAZÔNIA/ POLOCENTRO / POLONOROESTE POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)

3. Amazônia e Nordeste no centro do planejamento regional brasileiro

Amazônia Legal – breve história jurídica Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia Legal: estados do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º. Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de Amazônia Legal é revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais do Amapá, Roraima (1962) e Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a norte do paralelo 13º e MA a oeste do meridiano de 44º. artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos: passa a compreender toda a área do MT.  Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art. 13 e 14). 

Amazônia, região e representação “...área de aproximadamente 7,5 milhões de km2, localizada na porção centro- oriental da América do Sul, cortada pelo Equador terrestre, com um clima quente e úmido, coberta por uma densa floresta tropical úmida, banhada por uma intrincada e extensa bacia hidrográfica, que tem o rio Solimões-Amazonas como eixo principal, habitada por uma população rarefeita constituída basicamente por populações indígenas ou caboclas e que abriga riquezas naturais incalculáveis” (Gonçalves, 2001: 17)

Amazônia: outras representações Região natural/inferno verde Vazio demográfico/vazio cultural População primitiva e indolente Fonte incomensurável de riquezas Região do futuro Pulmão do mundo

Amazônia – região periférica Periferia geográfica Periferia histórica Periferia econômica Periferia política A Amazônia nunca é, é sempre vir-a-ser (Gonçalves, 2001)

O Polamazônia (1974) “...ancorava-se...numa visão de desenvolvimento regional que tinha por fundamento a necessidade de concentração espacial de capitais, capazes de produzir desequilíbrios e, em decorrência destes, impulsionar processos de desenvolvimento por meio do surgimento de uma cadeia de ligações para frente e para trás das atividades consideradas chave.” (Monteiro, 2005: 188)

Polamazônia: da representação à produção do espaço Carajás (ferro, principalmente) Trombetas (bauxita; ALCAN, MRN e CVRD, ALBRAS, ALUNORTE) Amapá (manganês e caulim; CADAM)

Um novo sistema de objetos: uma lógica ferroviário-portuária A fábrica de papel de Daniel Ludwig (Munguba, Pacatuba, PA) - A usina hidrelétrica de Tucuruí (1984) Projeto Grande Carajás (1982) e Estrada de Ferro de Carajás (Serra de Carajás a Itaqui, MA) (1985) O aeroporto de Carajás (1981) Porto de Ponta da Madeira, Itaqui (MA) (1986) Várias indústrias processadoras de minérios

Um novo sistema de objetos Fonte: www.antf.org.br/Files/EFC.pdf

Amazônia: novas lógicas espaciais

Resultados socioespaciais: a distribuição espacial dos conflitos Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf

O Nordeste no centro do planejamento regional baixos níveis de umidade escassez de chuvas anuais irregularidade no ritmo das precipitações ao longo dos anos prolongados períodos de carência hídrica solos problemáticos do ponto de vista físico e geoquímico (parcialmente salinos, carbonáticos)

Polígono das secas – sub-região de planejamento

As representações sobre o Nordeste Pobreza resultante da seca Indolência da população Região problema

Nordeste: da representação à produção do espaço a modernização conservadora e a pseudo-reforma agrária industrialização, urbanização e metropolização a produção de ilhas de modernidade

Vale do São Francisco no contexto do Polígono das Secas

Transposição do São Francisco – projeto “justificado” Fonte: http://www.mi.gov.br/saofrancisco/

Referências Bibliográficas ARAÚJO, Tânia Barcelar de. Nordeste, nordeste. Que Nordeste? Disponível em www.fundaj.gov.br/observanordeste. Consultado jan/2008. _____. A experiência do planejamento regional no Brasil. In: Lavinas, Lena; CARLEIAL, Lana M. da F.; NABUCO, Maria R. (orgs). Reestruturação do espaço urbano e regional no Brasil. SP: Hucitec, 1993, pp 87-95. BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. Petrópolis: ed. Vozes, 1985. COSTA, Wanderley M. da. O estado e as políticas territoriais no Brasil. SP: Contexto, 1991. OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989. _____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 1988. _____. A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. Terra Livre,vol. 1, n. 26, p. 13-43. SP: AGB, jan-jul/2006. OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista, o ornitorrinco. SP: Boitempo Editorial, 2003.