O Papel do Setor Saúde no Enfretamento das Lesões e Mortes no Trânsito e na Promoção da Paz no Trânsito Marta Maria Alves da Silva Salvador/BA, 30/10/2013.

Magnitude e consequências dos acidentes de trânsito Problema de Saúde Pública

2004: RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE PREVENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO NO RELATÓRIO, AS BASES DAS PREOCUPAÇÕES DA OMS: Estimativas de 1,2 milhão de mortos e 50 milhões de feridos/ano no trânsito no mundo; Acidentes: 3ª causa de mortes na faixa de 30-44 anos; 2ª na faixa de 5-14 e 1ª na faixa de 15-29; Custos entre 1-2% dos PIBs (TRL-UK: custo global US$ 518 bi/ano); Relação como aumento dos índices de motorização dos países em desenvolvimento (com mais desigualdades, limitações infraestruturais e institucionais).

2009: INFORMES GLOBAL E REGIONAL SOBRE O ESTADO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO Pesquisa realizada em 2008 (OMS/OPAS); 178 países; Do total de vítimas fatais no trânsito mundial, 62% das ocorrem em dez países na seguinte ordem de magnitude: Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Brasil, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito (OMS, 2009); Brasil: 5º lugar em nº de mortes no trânsito. Do total de vítimas fatais no trânsito mundial, 62% das ocorrem em dez países na seguinte ordem de magnitude: Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Brasil, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito (Organização Mundial da Saúde – OMS 2009);

Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2010/2011 * Inclui 3.967 casos com idade ignorada. DAC – Doenças do Aparelho Circulatório; DAR – Doenças do Aparelho Respiratório, DIP – Doenças Infecciosas e Parasitárias Fonte: SIM SVS/MS

PRINCIPAIS CAUSAS EXTERNAS DE MORTE SEGUNDO FAIXA ETÁRIA PRINCIPAIS CAUSAS EXTERNAS DE MORTE SEGUNDO FAIXA ETÁRIA. Brasil, 2010/2011. *Total inclui 2.132casos com idade ignorada. DAC – Doenças do Aparelho Circulatório; DAR – Doenças do Aparelho Respiratório, DIP – Doenças Infecciosas e Parasitárias Fonte: SIM SVS/MS

Taxa de mortalidade bruta (por 100 mil habitantes) por causas externas segundo principais tipos de causa - Brasil, 2000 a 2009. Fonte: MS/SVS/SIM (www.datasus.gov.br; acesso em 30 jul. 2011).

NÚMERO DE ÓBITOS POR ATT (Acidente Transporte Terrestre) – BRASIL, 1996 A 2010* 42.844 Fonte: SIM/SVS/MS

TAXA PADRONIZADA DE MORTALIDADE POR ATT SEGUNDO CONDIÇÃO DA VÍTIMA – BRASIL, 1996 A 2010* CTB Fonte: SIM/SVS. (2010 – Dados preliminares)

Taxa de Mortalidade por Acidente de Transporte Terrestre segundo a condição da vítima. Brasil. 2000 a 2011. Fonte: CGIAE/SVS/MS. Dados trabalhados; Morais Neto et al, 2012..

TAXA PADRONIZADA DE MORTALIDADE POR ATT ENVOLVENDO MOTOCICLISTA – REGIÃO, 1996 A 2010 Fonte: SIM/SVS. (2010 – Dados preliminares)

Aglomerados de municípios de alto risco de mortalidade para ATT Aglomerados de municípios de alto risco de mortalidade para ATT. Brasil, 2000 e 2010 2000 2010

Aglomerados de municípios de alto risco de mortalidade para ATT (Motocicletas). Brasil, 2000 e 2010

Consumo* de bebida alcoólica entre atendimentos por acidentes de transporte, em serviços sentinelas de urgência e emergência, segundo tipo de vítima - 24 capitais e no Distrito Federal – VIVA, Brasil, 2011 *Declaração ou suspeita entre pacientes ≥18 anos de idade.

Percentual de adultos (≥ 18 anos) que referem conduzir veículos motorizados após consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica. VIGITEL, 2011.

Papel do Setor Saúde Vigilância Prevenção Promoção da Saúde Cuidado à Vítima Comunicação e Participação e Controle Social Advocacy – Legislação Capacitação – EPS Avaliação

POLÍTICAS PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO SUS: Avanços e Desafios 17

Marcos Legais: 1998: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) 2001: Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências 2004: Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde 2006: Política Nacional de Promoção da Saúde

Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito 2004/2005 (Recursos DPVAT) São Paulo Goiânia Belo Horizonte Recife Curitiba  2008/2009/2010 (Recursos do MS) São Paulo Goiânia Belo Horizonte Recife Curitiba Boa Vista Porto Velho Palmas Campo Grande Cuiabá Brasília Teresina Fortaleza Salvador Florianópolis Rio de Janeiro 2006/2007 (Recursos do MS) Boa Vista Porto Velho Palmas Campo Grande Cuiabá Brasília Teresina Fortaleza Salvador Florianópolis Rio de Janeiro 2009 a 2010 (Recursos do MS – Portarias e Editais) +94 Cidades (portarias – Rede PVPS)

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) Inclusão de vários temas da PNPS – Destaque: prevenção das violências e dos acidentes e promoção da cultura de paz. Articulação do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. Escola que Protege

Rede de Atenção às Urgências – RUE Incorporação dos componentes de PROMOÇÃO E PREVENÇÃO – foco: Violências Interpessoais e Trânsito

1ª CONFERÊNCIA MINISTERIAL MUNDIAL SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO Em Novembro de 2009: 1ª Conferência Ministerial Mundial sobre Segurança no Trânsito Ao fim: Declaração de Moscou: Estimula a aplicação das recomendações dos Informes Mundiais de 2009; Convida Assembléia Geral da ONU a declarar a "Década de Ação para a Segurança Viária 2011-2020” visando estabilizar e reduzir a mortalidade no trânsito.

RS 10 Project – Projeto Vida no Trânsito Do total de vítimas fatais no trânsito mundial, 62% ocorrem em dez países na seguinte ordem de magnitude: Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Brasil, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito (Organização Mundial da Saúde – OMS 2009) Fundação Bloomberg e OMS, GRSP, EMBARQ, ASIRT, JOHNS HOPKINS UNIVERSITY, BANCO MUNDIAL: Road Safety in 10 Countries – RS 10, iniciativa de 5 anos voltada para 10 países: Brasil, Camboja, China, Egito, Índia, Quênia, México, Rússia, Turquia e Vietnã, a ser conduzida em parceria internacional; Projeto focado em intervenções locais, baseadas em dois fatores de risco (velocidade excessiva e inadequada e álcool e direção), constituindo ação intersetorial voltada para a redução do número de óbitos e de feridos graves, utilizando a metodologia da Global Road Safety Partnership – GRSP.

Objetivo Geral do Projeto Dar suporte aos governos dos 10 países selecionados para a implementação de boas práticas para a segurança no trânsito, alinhadas às estratégias nacionais adotadas. Este objetivo deve ser atingido a partir do foco prioritário Nos fatores de risco de ordem comportamental; No atendimento às vítimas; No aperfeiçoamento do sistema de informações.

Comissão Interministerial – Portaria Interministerial 2 Comissão Interministerial – Portaria Interministerial 2.268/2010 e Portaria de 20/10/2010 I - Ministério da Saúde (Coordenador) DASIS/CGDANT II - Casa Civil da Presidência da República III - Ministério das Cidades DENATRAN SEMOB IV - Ministério da Justiça DPRF SENAD SENASP V - Ministério dos Transportes VI - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República VII - Secretaria-Geral da Presidência da República Secretaria Nacional da Juventude VIII – Ministério da Educação IX – Ministério da Previdência Social

O Projeto no Brasil PALMAS/TOCANTINS TERESINA/PIAUÍ CAMPO GRANDE MATO GROSSO DO SUL BELO HORIZONTE MINAS GERAIS CURITIBA/PARANÁ

INTERVENÇÕES FOCADAS Fatores de Risco Nacionais: Velocidade excessiva e/ou inadequada; Associação entre álcool e direção Fatores de Risco e/ou Grupo de Vítimas/Vulneráveis: definidos em âmbito local a partir da análise dos dados (exemplo: capacete, cinto de segurança, motociclistas, pedestres, outros)

Plano de Ação Local – Pontos principais AÇÕES ESTRATÉGICAS 1. Estruturar a comissão municipal do Projeto Vida no Trânsito. 2. Estruturar o comitê gestor de análise e qualificação dos dados. 3. Promover a capacitação das equipes locais. 4. Estruturar a comissão de gestão da informação sobre mortalidade e morbidade. 5. Analisar e qualificar os dados sobre mortalidade e feridos graves (internações) no trânsito. 6. Definir os fatores de risco e/ou grupo de vítimas/vulneráveis. 7. Desenhar os programas e projetos. 8. Implementar as ações dos programas e projetos. 9. Lançar o plano de ação local do Projeto Vida no Trânsito. 10. Análise e monitoramento contínuo do Projeto Vida no Trânsito.

Sistemática do Projeto nas cidades

QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO FLUXOGRAMA DA INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS Dados das Vítimas Dados do Acidente Pronto Atendimento SAMU Polícia Sistema de Inf. de Mortalidade Hospitais SIH Bombeiros SIM Base de dados dos AGF Fonte: GRSP, EPP Guaíba-RS.

Plano de Ação Municipal-2011 2012 Construção Intersetorial do Plano de Ação Plano de Ação Municipal-2011 2012 EXEMPLO: Teresina-PI

Definição da META META : REDUZIR EM 7% O NÚMERO DE MORTOS E FERIDOS GRAVES EM 2011.

Campanhas educativas AÇÕES EDUCATIVAS

Operação Salva –Vidas PM/CIPTRAN/BPRE/STRANS/DETRAN/PRF AÇÃO SEMANAL PLANEJAMENTO INTEGRADO MÉDIA DE 1.500 ABORDAGENS ÁLCOOL / MOTOCICLISTA

Integração nos eventos e ações DETRAN/STRANS/MPE/SESTSENAT/CFC/MAÇONARIA /FMS/SESAPI/APPM/CREA/OAB/PRF/CIPTRAN/DNIT/BPRE/ Dia nacional da qualidade de vida Avenida Joaquim Nelson 300 PESSOAS Um Grito pela Vida -– Semana Nac. trânsito 1.000 pessoas CAMPANHA MINISTÉRIO Público Estadual do Piauí CREA – 80 PESSOAS CAMPANHA MAÇONARIA

RESULTADOS DO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO

Resultados 2011 Campo Grande Curitiba Curitiba Belo Horizonte Teresina Palmas

Beber e Dirigir Capital Belo Horizonte Campo Grande Curitiba Palmas Percentual de vítimas de acidente de trânsito atendidas em unidades de urgência que apresentaram indicios ou consumo efetivo de bebida alcoólica antes do atendimento. Capitais do PVT, VIVA Inquérito. 2009 e 2011. Capital Ano Razão 2009 2011 Belo Horizonte 20,7 11,3 0,74 Campo Grande 11,0 10,9 0,99 Curitiba 22,3 0,70* Palmas 21,7 25,0 1,07 Teresina 35,7 29,8 0,92 Fonte: VIVA Inquérito/DEVDANTPS/ SVS/MS. * p<0.05

Mortalidade Número absoluto de mortes no trânsito, Capitais do PVT, 2010-2011. Fonte: Comissão de Análise de dados. Linkage entre dados da saúde e do trânsito.

Mortalidade Número absoluto de mortes no trânsito, Capitais do PVT, 2011-2012. Fonte: Comissão de Análise de dados. Linkage entre dados da saúde e do trânsito.

Mortalidade por População Percentual de Variação das taxas de mortalidade por Acidentes de Transporte Terrestre por 100.000 habitantes entre 2010 e 2011. Capitais do Projeto Vida no Trânsito e respectivos estados, 2010-2011. Fonte: SIM/CGIAE/2010 e 2011. Dados trabalhados

Mortalidade por Frota Percentual de Variação das razões de mortalidade por Acidentes de Transporte Terrestre por 10.000 veículos entre 2010 e 2011. Capitais do Projeto Vida no Trânsito e respectivos estados, 2010-2011. Fonte: SIM/CGIAE/2010 e 2011. Dados trabalhados.

Principais Resultados da Avaliação do PVT: Alto percentual de cumprimento das metas de desempenho dos dois programas; Aumento da fiscalização de velocidade; Aumento da realização de blitz de checagem de álcool, com aumento do número de testes e redução do respectivo percentual de positividade; Redução das taxas de mortalidade por 100 mil habitantes em três das cinco cidades: Palmas, Teresina e Belo Horizonte; estabilização em Curitiba; Redução da razão de mortalidade por 10 mil veículos nas cinco capitais; Tendência de redução dos riscos de morte nas capitais quando comparado aos respectivos estados.

DESAFIOS....................... Meta Década: redução de 50% das mortes no país... SALVAR VIDAS!!!!

Projeto vida no trânsito – 2012/2013: expansão e consolidação Resposta do Setor Saúde ao Pacto Nacional pela Redução das Mortes no Trânsito; Em conformidade com as recomendações da OMS e Resolução da ONU/2010, que instituiu a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011/2020 Repasse de recursos para capitais e SES em 2012 - Total: R$ 12.875.000,00

Projeto VIDA NO TRÂNSITO DESAFIO Projeto VIDA NO TRÂNSITO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Vida no Trânsito Década de Ação 2011 – 2020 Avaliação Plano de Ação local e Plano da Década 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 48

Presidenta Dilma Rousseff reforça o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito em 21 de setembro de 2012

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Secretaria de Vigilância em Saúde Obrigada! cgdant@saude.gov.br (61) 3315-7718/7720 Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde