Dívida Pública x Dívida Social Carmen Cecilia Bressane Fórum Sindical APASE – Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo São Paulo, 14 de setembro de 2017 Dívida Pública x Dívida Social

PARADOXO BRASIL 9ª Maior Economia Mundial IMENSAS POTENCIALIDADES ABUNDÂNCIA Maior reserva de Nióbio do mundo Terceira maior reserva de petróleo Maior reserva de água potável do mundo Maior área agriculturável do mundo Riquezas minerais diversas e Terras Raras Riquezas biológicas: fauna e flora Extensão territorial e mesmo idioma Clima favorável Potencial energético, industrial e comercial Riqueza humana e cultural CENÁRIO BRASIL ESCASSEZ CRISES Econômica seletiva Desindustrialização Queda da atividade comercial Desemprego Perdas salariais Privatizações Encolhimento do PIB Social Política Ambiental Suspensão pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008   Proposta soberana de recompra do restante da dívida por no máximo 30% de seu valor nominal The Economist (23/04/2009): “Sr. Correa parece ser incorruptível (...) gasto público cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais” ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MÉDIA

O QUE SEPARA A REALIDADE DE ABUNDÂNCIA DO CENÁRIO DE ESCASSEZ MODELO ECONÔMICO CONCENTRADOR DE RENDA E RIQUEZA MODELO TRIBUTÁRIO REGRESSIVO POLÍTICA MONETÁRIA SUICIDA SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA Crise Fiscal (incapacidade do Estado de atender às demandas dos vários setores da economia)

Crise Fiscal tem sido a justificativa para projetos que cortam direitos sociais para destinar recursos para a dívida EC 95/16 (PECs 241 / 55): congela por 20 anos as despesas primárias EC 93/16 (PECs 143/2015 e 31/2016): aumento da DRU de 20% para 30% e criação da DREM (http://goo.gl/3X9LVf) PEC 287/2016 contrarreforma da Previdência: aumenta idade para aposentadoria e subtrai direitos (http://goo.gl/uu9Opc) PRIVATIZAÇÕES: LEI 13334/2016 LEI nº 13.416/2017 que autoriza a produção da nossa moeda no exterior

Congela gastos primários por 20 anos EC 95/16 (ex PEC 55 / 241) Congela gastos primários por 20 anos Estudo do Dieese: regra da PEC 241 x educação caso a proposta tivesse em vigor em 2001 De 2002 para 2015 perdas de R$ 268,8 bilhões corte de 47% em tudo o que foi investido em educação nesses 14 anos Em 2015: Educação de R$ 75,6 bilhões para R$ 29,6 bilhões redução de R$ 46 bilhões

DESCASO COM A EDUCAÇÃO

Fonte: Jornal O Globo, 9/9/2014 http://infograficos.oglobo.globo.com/sociedade/alguns-dos-dados-do-levantamento.html

CONJUNTURA DE CRISE JUSTIFICA TUDO? Classe política manchada pela corrupção está modificando a Constituição do país ! JUROS ELEVADÍSSIMOS MECANISMOS FINANCEIROS GERAM DÍVIDA PÚBLICA RECORDE DE LUCRO DOS BANCOS CORRUPÇÃO DOMINANTE PACOTE DE MEDIDAS QUE FAVORECEM BANCOS E SACRIFICAM A SOCIEDADE E A NAÇÃO

MODELO ECONÔMICO EQUIVOCADO Carga Tributária elevada e pouco retorno à sociedade Fonte: http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/sonegacao-no-brasil-uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao Sinprofaz – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

Previdência e Assistência Social Juros e amortizações da dívida Previdência e Assistência Social Pessoal e Encargos Sociais Saúde e Saneamento Educação e Cultura Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.

Impactos EC 93 e 95 no Orçamento projetado 2017 Redução das Despesas Primárias, tal como previsto na EC 95 (PEC 55 ou 241/2016) Aumento das Despesas não Primárias, que são os gastos financeiros com a dívida pública Saúde: 3,19% Como ficam os direitos sociais assegurados na Constituição?