ABORTO Acadêmico: Ezequiel R. Garcia Orientadora: Cecília C. Lois Copyright © 1997 LINJUR. Proibidas alterações sem o consentimento por escrito do autor. Reprodução / distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito do autor.

INTRODUÇÃO O aborto é atualmente um dos maiores problemas sociais do mundo A discussão em torno do aborto é antiga O aborto envolve aspectos sociais, religiosos, culturais, antropológicos, filosóficos, políticos e econômicos Constitui-se no centro de grandes debates éticos, morais, científicos e jurídicos ABORTO

OBJETIVOS Mostrar os vários ângulos da questão Incentivar a discussão Entender o aspecto jurídico dentro de um todo coeso Fornecer alguns conceitos e dados Aborto: Sim X Não Não se pode esclarecer todas as dúvidas sobre o tema neste trabalho Não se quer, ao final deste, traçar o perfil de uma decisão, ou opinião ABORTO

CONCEITO Aborto: ação ou efeito de abortar Abortar: expulsar o feto ou embrião em desenvolvimento antes do parto, antes que seja viável ( suficientemente maduro para sobreviver fora do útero ) ABORTO

CLASSIFICAÇÃO Espontâneo: quando ocorre de causas naturais, sem interferência humana Provocado: quando resulta de interferência intencional da gestante ou de qualquer outra pessoa. Podendo ser: Legal Criminoso Eugênico ABORTO

LEGAL É aquele aborto autorizado pelo direito Não deve ser punido Artigo 128, Código Penal Aborto necessário (terapêutico): é quando a vida da gestante está em risco Aborto no caso de gravidez resultante de estupro: precedido do consentimento ABORTO

CRIMINOSO É a forma de abortamento tipificada nos artigos 124, 125, 126 e 127 do CP A pena pode variar de 1 ano de detenção a 20 anos de reclusão (art. 127, CP ) Atualmente este tipo de aborto é feito em números assustadores em todo o Brasil Segundo o IBOPE, são 22 abortos para cada 100 partos realizados É feito por meios perigosos e violentos ABORTO

EUGÊNICO Está recebendo amparo de alguns juízes É quando se descobre alguma anomalia que compromete substancialmente a saúde do feto Ou mesmo quando se sabe da impossibilidade de vida deste Juízes estão concedendo o direito de mulheres fazerem o aborto nestes casos Procuram evitar o sofrimento da gestante e da família ABORTO

FORMAS Aborto Medicamentoso Aborto por Sucção Aborto por Sonda e outros objetos pontiagudos Aborto por Curetagem Aborto por Cesariana Aborto por Envenenamento Salino ABORTO

CONSEQÜENCIAS Hemorragias graves Perfuração do útero Peritonite Infecções Esterilidade Morte materna Além do trauma psíquico ABORTO

ADOLESCÊNCIA Explosão de sentimentos, emoções Falta de maturidade Irresponsabilidade Liberdade sexual Tudo pode, tudo quer Desejos precoces Conseqëncias horríveis ABORTO

GRAVIDEZ Gravidez indesejada gera o aborto Falta de esclarecimento e educação Desconhecimento de métodos contraceptivos Desespero, agonia, idéias confusas: Aborto ABORTO

EDUCAÇÃO A educação de hoje permite a liberdade sexual As escolas não cumprem seu papel A família menos ainda É necessária a conscientização ABORTO

SOCIEDADE A sociedade não colabora Envolve-se em discussões de puro caráter ideológico A sociedade se divide e não age O indivíduo se sente ameaçado ABORTO

FAMÍLIA A família deveria confortar e apoiar É uma barreira Um muro de preconceitos Amedronta Um obstáculo em vez de um apoio ABORTO

O DIREITO A personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. ( art. 4, CC ) A vida é um bem jurídico individual e social Cabe ao Estado assegurar as condições de sua existência e tutelar esse bem Código Civil, arts. 229 e 353: “infantus conceptus” apresenta-se como pessoa ABORTO

SIM AO ABORTO Alguns argumentos pró-abortistas. O que pensam e como encaram a questão. ABORTO

REALIDADE A realidade do país é dura e triste As condições de vida são precárias Existe o machismo Existe o preconceito As mulheres não se sentem preparadas ABORTO

NOSSO PAÍS O Brasil não consegue assegurar aos cidadãos as mínimas condições de vida Não há saúde; educação; habitação; emprego; segurança; não há comida para todos, ... Há sim muito sofrimento e dor; muitas tristezas e mágoas; muitas desilusões e injustiças Não existe justiça social ABORTO

MORALISMO Encobre o que realmente existe O moralismo serve para argumentar muitas questões Sustentar muitos preconceitos Conservar alguns dogmas e ideologias ABORTO

DANO SOCIAL Antes de se perguntar se abortar é ético ou não, é preciso analisar a questão social Milhares de mulheres morrem em conseqüência de abortos mal feitos Práticas sub-humanas: violentas e perigosas Filhos indesejáveis podem vir a ser pessoas infelizes, traumatizadas ABORTO

TER UM FILHO Tê-lo por ter não é válido Não é como jogar uma bomba e sair correndo É preciso assumir de coração Para toda a vida Um filho é para sempre ABORTO

COITADOS Coitados são aqueles que vieram ao mundo sem amor Desgraçados Indesejados Mal tratados Carentes Infelizes ABORTO

O ESTADO Cabe ao Estado assegurar o direito de vida a todos os cidadãos, desde sua concepção Entretanto nem os que já nasceram conseguem viver Os que não morrem de fome, frio, sede, assassinatos, vivem em condições precárias O Estado não consegue cumprir com suas obrigações, nem mesmo tutelar a vida É mais uma falácia do sistema ABORTO

MAGISTRADOS Quem aborta não é um assassino Assassina é toda a sociedade que contribue para que ele aconteça Assassino é o Estado que não fornece meios para se ter vida digna Os magistrados devem entender o aborto dentro do seu contexto social ABORTO

UTOPIA O mundo moderno é violento e insensível A vida é constantemente ameaçada e destruída Um mundo onde a vida seja absolutamente preservada é Utopia É preciso agir com os pés no chão ABORTO

O aborto fere a alma da sociedade e destrói toda a essência da vida NÃO AO ABORTO Por que não abortar ? O aborto fere a alma da sociedade e destrói toda a essência da vida ABORTO

NATALISTAS Os natalistas são contra o aborto A vida humana se inicia na sua concepção O aborto é inaceitável porque ataca o bem maior: a vida É uma questão ética e moral O aborto é horrível e desumano, passível de penas severas A justiça deve, ao menos, proteger a vida ABORTO

FEMINISMO O feminismo luta desesperadamente pelo aborto, como direito da mulher Para este grupo a gravidez indesejada não deve ser aceita, a mulher tem a liberdade de optar, de decidir sobre outra vida O aborto é, por muitas vezes, uma decisão meramente feminista; influenciada As mulheres deveriam orgulhar-se de suas gestações e optar por lutas mais glorificantes ABORTO

MEDO A felicidade não chega aos covardes O medo impede as pessoas de lutarem Medo gera aborto Medo de enfrentar a situação Medo de ter um filho e assumi-lo ABORTO

PRESSA A pressa é inimiga da perfeição Uma decisão como o aborto exige calma e paciência Exige esclarecimento Consciência, reflexão O aborto é uma decisão imediatista ABORTO

IMATURIDADE Aborto: decisão imatura Encaram a gravidez como uma bomba Livram-se dela Frieza e brutalidade Irresponsabilidade Abortar é uma solução mais “fácil” ABORTO

EGOÍSMO Pessoas que só tem olhos para si mesmas Egoístas Alegam os mais absurdos argumentos Ficarei feia, sou muito nova, prejudicará meus estudos, etc. ABORTO

FRAQUEZA São fracos os que abortam Sempre se encontra meios para se vencer quando se luta com o coração A força está na mente Nada cai do céu ABORTO

TRAUMA As pessoas que fazem o aborto, o fazem em situações próprias Ou são jovem demais, ou não estão passando por uma boa fase financeira, ou têm medo da família, da sociedade, etc. Quando a situação se estabiliza e elas tomam conta do valor de uma vida, ficam com um trauma pra sempre Dolorido, imenso, irreversível ABORTO

VIDA SAGRADA A vida existe para ser enaltecida É a rosa vermelha que resiste, num mundo de terror A vida é o bem maior e deve ser preservada É sagrada, universal ABORTO

SERES HUMANOS O que o aborto mata é uma vida humana ? Sim O que se joga nas latas de lixo são seres humanos, a ciência já vem mostrando isso Todas as características genéticas são passadas ao novo ser já na fecundação No aborto o homem desmerece o título de racional e passa a valer menos que qualquer outro bicho selvagem, que ao menos, deixa viver seus filhotes ABORTO

A DISCUSSÃO A discussão em torno do aborto é válida e polêmica, envolve muitos outros pontos que não puderam aqui ser abordados Não pode ser tratada somente dentro do direito, é uma questão bastante ampla É necessário levar em consideração a realidade atual, mas também a Bioética Falta ainda um amadurecimento geral para se formar opiniões ABORTO

LEGALIZAÇÃO Por um lado legalizar seria bom por outro não É preciso pensar em suas conseqüências Que se faça justiça, dentro das necessidades sociais e dentro da ética ABORTO

CONCLUSÃO Concluímos nossa abordagem sabendo que o aborto ainda será o centro de muitos debates e discussões A legalização não é o único caminho a ser traçado; há outras soluções É uma das questões mais sérias que se discute hoje, pois ela envolve toda a sociedade e trata, simplesmente, da vida ABORTO

Queria ver todas as pessoas felizes, sorrindo e, se possível, cantando; sem lágrimas nem rancores, sem ódio, sem sofrimento. Queria ver todas as pessoas festejando a vida, na sua mágica forma de ser. E, na minha doce inocência, acreditar que o mundo ainda é bom, e viver o amor é mais do que um sonho. ABORTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Ciências Jurídicas Laboratório de Informática Jurídica - Linjur Curso de Direito Disciplina: Informática Jurídica Professores: Aires José Rover Luis Adolfo Olsen da Veiga Acadêmico: Ezequiel Rodrigo Garcia Florianópolis, 14 de novembro de 1997 ABORTO