A POLITICA EUROPEIA DE PENSÕES E O LIVRO BRANCO O LIVRO BRANCO SOBRE AS PENSÕES AS PENSÕES E A GOVERNAÇÃO ECONÓMICA OS PROBLEMAS DE FUNDO
A POLITICA DE PENSÕES NA UE Responsabilidade nacional Coordenação Convergência de objectivos e de políticas Método aberto de coordenação
LIVRO BRANCO SOBRE PENSÕES AUMENTAR DA IDADE DA REFORMA Ligação da pensão à esperança de vida Limitar o acesso a pensões antecipadas Prolongar a vida activa Uniformizar a idade de reforma (h/m) REFORÇAR A ADESÃO A REGIMES PRIVADOS DE PENSÕES
Taxa de substituição das pensões Fonte: Comissão Europeia, Livro Branco s/ Pensões
POSIÇÃO DA CES Idade da reforma, decisão nacional Oposição ao aumento indistinto da idade de reforma Reforçar o primeiro pilar (solidariedade) Denúncia da intervenção da UE através da governação económica
EXAME ANUAL DE CRESCIMENTO (2011) Consolidação orçamental: despesas não podem crescer a ritmo superior ao do PIB a médio prazo; Reforma das pensões: aumentar a idade de reforma e associá-la à esperança de vida, desenvolver esquemas privados… Subsídio de desemprego: recompensar o regresso ao trabalho através de um apoio limitado no tempo
Ligação: pensão/esperança de vida (EV) Contribuições definidas Contas nocionais Ligação directa entre pensão e EV Ligação entre aquisição de direitos e EV Esquemas facultativos: de PD para CD Dinamarca ? Estonia x Finlandia França Alemanha Hungria Irlanda Italia Polónia Portugal Rep. Eslováquia Suécia Reino Unido PD = prestações definidas; CD = contribuições definidas
Como vai evoluir a esperança de vida à idade da reforma? Fonte: OCDE
Esperança de vida aos 65 anos h Fonte: Eurostat
Aumento da idade média de saída do mercado de trabalho