Geografia - Prof. Wilmont de Moura Martins Livro: Geografia para o Ensino Médio Demétrio Magnoli Unidade 2: Brasil, Estado e Espaço Geográfico (exceto o capítulo 10 e início do capítulo 11)

Capítulo 09 Sociedade e Espaço

A Identidade Brasileira Colonizador Negro Índio Imigrantes Povo Brasileiro Grupos formadores – período pré colonial e colonial Os elementos étnicos/culturais pré-colonização = Absorção/aniquilação. O Negro = exposição ao trabalho forçado e aos maus tratos. O “encontro das três raças” = distorção do processo de violência física e cultural ocorrido no país.

De acordo co o IBGE. PNAD 2008: Cor da pele ou Raça Porcentagem (%) 2008 Brancos 48,4% Pretos 6,8% Multirraciais/ Pardos 43,8% Amarelos 0,6% Ameríndios 0,3% Não declarados 0,1%

Os dados dão dicas da formação social do país. Regionalmente o arranjo é diferenciado: No Sul (80,8%) e Sudeste (58,5%), os brancos são maioria; No Centro-Oeste (49,9%), Nordeste (63,1%) e Norte (71,3%), os pardos são maioria; Os dados dão dicas da formação social do país. O fato é que a miscigenação é bem mais ampla que se pode supor – pesquisas genéticas mostram que os brasileiros são mestiços, independentemente da cor da pele.

O Estado brasileiro e o indígena Colônia Império “Apoio ao extermínio/aculturação. No início eram aproximadamente 10 milhões, hoje são cerca de 460 mil.

República (a partir do século XX) = busca da tutela 1910 – criação do SPI 1967 – criação da FUNAI (substituindo o SPI) 1973 Estatuto do Índio 1988 – reconhecimento dos direitos fundamentais dos indígenas – terra, preservação da cultura e tradições. 1990 – início da delimitação/demarcação oficial das terras indígenas.

O mito e o ideal da democracia racial Tráfico e escravidão Resistência NEGROS Exclusão social Liberdade sem cidadania Preconceito

1951 – Lei Afonso Arinos – racismo qualificado como crime. Miscigenação vista como algo negativo. Política de branqueamento. Preconceito/Racismo Século XX – críticas dos intelectuais ao racismo e ao preconceito – Gilberto Freire (Casa grande e senzala) – busca dar à mestiçagem um valor positivo. 1951 – Lei Afonso Arinos – racismo qualificado como crime.

Ações afirmativas de cunho racial por parte do Estado. Década de 1990 ... Críticas (?) : As ações ferem o princípio da igualdade cidadã. Elas podem acirrar o racismo na sociedade brasileira.

A nação e o Território 4.328 km. 4.320 km. Total: 8.514.876,599 km² (incluindo as águas internas). Terra seca: 8.456.510 km²

O território nacional é o espaço onde o Estado brasileiro exerce soberania. Essa soberania pode ser vista na forma como se organiza a gestão político-administrativa desse território. Colônia – sistema de capitanias – território fragmentado; Império – sistema provincial – início da unidade política – províncias sem autonomia – repressão à movimentos nativistas. República – sistema federativo – estados com certa autonomia política.

O sistema federalista sofreu ao longo do tempo oscilações significativas: 1 – Ampliação/limitação da autonomia dos estados; 2 – criação/eliminação de territórios federais; 3 – Criação de novos estados; 4 – Municipalizações ( ampliadas a partir de 1989).

Possível mapa do Brasil

O IBGE e a divisão regional IBGE – instrumento do Estado – planejamento, investimento, integração); Primeira proposta de divisão regional – baseada no conceito de região natural:

Divisão de 1969:

Divisão atual – baseada no conceito de macrorregiões definidadas por combinação de características econômicas, demográficas e naturais.

No período colonial houve grande ampliação territorial . As faixas de fronteira No período colonial houve grande ampliação territorial .

Mas foram nos períodos imperial e Republicano (1ª República) que ocorreram a maior parte das definições dos limites territoriais brasileiros. As definições ocorreram a partir de guerras (minoria), arbitramentos e acordos diplomáticos. O principal nome das negociações e defesa dos interesses territoriais brasileiros nos períodos em questão foi sem dúvida o Barão do Rio Branco. Já em 1912, toda a fronteira brasileira estava definida, não havendo nenhum litígio com qualquer país vizinho.

A defesa da fronteira ocorre para coibir o contrabando, o tráfico e a utilização de nosso território por organizações estrangeiras ilegais; O policiamento da fronteira é atributo exclusivo da União _ forças armadas e polícia Federal; Pela constituição brasileira – fronteira = faixa de 150 km de largura ao longo dos limites terrestres.

Soberania praticamente total do Estado sobre a área. Limites oceânicos Convenção da ONU (1994) – definição de mar territorial uma faixa de 12 milhas náuticas (1 milha = 1852 m) a partir da linha de base. Soberania praticamente total do Estado sobre a área. Zona econômica especial – 200 milhas náuticas ( podendo ser estendida até 350 milhas) Monopólio da exploração dos recursos naturais, zelar pela proteção ambiental.