PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

Roteiro Dados de distribuição de médicos no país PROVAB e Dados Gerais do PROVAB Caracterização dos Contratos Situação atual das Ações Pactuadas 3.1. Supervisão Médica 3.2. Telessaúde 3.3. Avaliação do profissional 3.3. Especialização 3.4. Supervisão Enfermagem e Odontologia 3.3. Avaliação do PROVAB Gestão do Provab e Agenda

Médicos por 1.000 habitantes Peru 0,9 Chile 1,0 Paraguai 1,1* Bolívia 1,2* Colômbia 1,4* Equador 1,7 Brasil 1,8 Venezuela 1,9* México 2,0 Canadá Estados Unidos 2,4 Reino Unido 2,7 Austrália 3,0 Argentina 3,2* França 3,5 Alemanha 3,6 Uruguai 3,7 Portugal 3,9 Espanha 4,0 Cuba 6,7 Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012 * Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011.

POLÍTICAS DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) Regulamentação do Lei do FIES (Financiamento Estudantil) Pró-Residência Telessaúde e Educação Permanente Apoio à constituição de Carreiras Intermunicipais Dimensão Valorização do Trabalhador do PMAQ .

PROVAB Apoio e incentivo para que médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.

Objetivos do PROVAB Prover regiões de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas com profissionais na atenção básica Ampliar a integração ensino-serviço-comunidade Trabalho supervisionado para desenvolvimento de competências para a atenção básica Valorizar o compromisso social nos critérios de avaliação para ingresso nos programas de residência

Incentivos para participação no PROVAB Supervisão presencial e à distância Especialização em Atenção Básica por meio de universidades vinculadas ao UNA-SUS Bolsa no valor de R$ 2.384,82 para os não contratados pelos municípios e que farão o curso de especialização em Atenção Básica Pontuação adicional de 10% na nota total da prova de residência médica para os que obtiverem bom desempenho

Valorização do compromisso social nos critérios de ingresso à residência médica Acréscimo de 10% Depende do desempenho no profissional que será avaliado pelo supervisor, pelo gestor e pela equipe de saúde Avaliação periódica ao longo do programa Critérios de desempenho cognitivo e de habilidades

Programa de Bolsas Exclusiva para profissionais selecionados pelo PROVAB e não contratados pelos municípios Duração 12 meses Valor mensal R$ 2.384,82 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) Carga horária 40 (quarenta) horas semanais, sendo 32 horas no serviço (Unidade de Saúde da Família) e 8h de atividades acadêmicas

Ações Educacionais Supervisão presencial e à distância Especialização à distância pelo UNASUS Telessaúde Brasil - Redes Saúde Baseada em Evidências - Portal de periódicos da CAPES Outras ofertas disponibilizadas como comunidade de práticas etc.

Dados Gerais do PROVAB

Resultados do PROVAB Municípios contratantes: 198 Profissionais contratados: 593 361 médicos 122 enfermeiros 110 cirurgiões–dentistas Profissionais bolsistas matriculados no Curso de Especialização: 1.198 Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de Especialização: 463

AM = 4 PA = 5 AC = 1 MT = 1 RO = 2 MS = 1 PR = 1 RS = 5 SC = 14 SP = 33 MG = 49 PI = 11 BA = 18 MA = 5 TO GO = 16 DF RR AP RN = 6 PB = 5 PE = 33 AL = 4 CE = 113 ES = 2 SE = 20 RJ = 12 S = 20 NE = 215 N = 12 CO = 18 SE = 96 TOTAL = 361 Médicos contratados Distribuição de Médicos PROVAB, contratados, por Região/UF, setembro/2012

Observações 1. UF onde não houve contratação de profissionais médicos: AP, RR, TO e DF 2. UF com > nº de profissionais médicos contratados: CE (125); MG (48); PE (30); BA (18) 3. UF com > nº de Enfermeiros contratados: CE (20); MG (12); PA (10); PE (13) 4. UF com > nº de Cirurgiões – dentista contratados: CE (18); MG (11); PE (14); PA (11)

A média inclui todos as remunerações (bruta) informadas pelos municípios por meio de oficios. Mediana Brasil: R$ 8.250,00 Oficios encaminhados 207, salários informados 127

Data de início dos contratos 361 profissionais médicos contratados, Foram recebidas informações oficiais de 212 profissionais médicos sendo : 155 contratos estão dentro do prazo estabelecido ( até 1 de abril de 2012) 27 – não informaram 13 – contratos ( 01- 2008; 01 – 2009; 09- 2011; 2-2010) 17 – a partir do dia 02 de abril de 2012

Ações Pactuadas 1. Supervisão Médica 75 supervisores cadastrados Foram realizadas 130 visitas supervisão.

Manual do Supervisor elaborado pela UNASUS e disponibilizado para a supervisão médica

Responsabilidades dos supervisores Supervisão à distância via internet ou telefone e presencial in loco* (duas por mês) Disponibilidade de contato para situações problemas ou emergências Acompanhamento, junto com os profissionais, dos módulos da UNASUS Desenvolvimento de competências dos profissionais Avaliação do profissional Participar da avaliação do PROVAB

DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES   INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES AC UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 01 AL UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AM UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS 02 BA SES-BA / UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 06

DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES   INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES CE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 20 ES CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA 01 GO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 02 MA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MG UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 10

DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES INTITUIÇÕES SUPERVISORAS   INTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES RJ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO 01 RN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 02 SC SECRETARIA MUNICIPAL DE BLUMENAU UNOCHAPECO 04 SE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SP UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO SANTA MARCELINA PUC-CAMPINAS PUC-SOROCABA 06

DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS   INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES MS SES-MS HOSPITAL REGIONAL 01 MT UFMT PA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 03 PI UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PE UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO INST. DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA - IMIP UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 04 PB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Aspectos organizacionais do PROVAB Viagem para supervisor: Cada viagem: recursos para aluguel de carro (R$80,00/dia) e/ou avião (passagem) e diárias (RS220,00) Solicitado na Plataforma Arouca pelo supervisor Viagem para os profissionais: Solicitado para a FIOCRUZ-Brasília pelo supervisor Pagamento dos supervisores: Bolsa de R$ 3.000,00/mês referente ao mês anterior

Telessaúde Brasil Redes e Provab 11 Estados Núcleos implantados 82 mun. com pontos em funcionamento 27 mun. fase de implantação SAS/SGTES 33 mun. sob consulta para implantação 12 Estados com pontos em fase de implantação 33 mun. Contemplados SAS/SGTES 36 mun. Não comtemplados AM, CE, GO, MG, TO, MS, PE, RS, SP, RJ e SC AC, MA, ES, RN, PI, PR, AL, BA, MT, SE, PA e RO

PROVAB Relação das 10 Instituições de Ensino Superior do Curso de Especialização com foco na Atenção Básica UERJ, UFC, UFMA, UFMG, FIOCRUZ/UFMS, UNIFESP, UNB, UFCSPA, UFPEL e UFSC

PROVAB Supervisão em Enfermagem e Odontologia Realizar supervisão presencial Acesso à plataforma para supervisão à distância Avaliação e gestão local do PROVAB e acompanhamento das atividades em serviço de acordo com o que está sendo aprendido no curso do UNASUS. Interface com os cursos de especialização da UNA SUS Interface com os cursos de especialização da UNA SUS Processo de seleção do supervisor: articulação com as Instituições supervisoras, Secretarias de Estado da Saúde e Municípios

Avaliação do Programa Mutirão Realizadas visitas a 136 médicos, com envolvimento de 20 pessoas da equipe;

Roteiro visita Condições de trabalho Tipos de vínculo, remuneração e relação de trabalho Estrutura física, insumos Moradia, condições de vida e de isolamento Processo de trabalho e descrição das atividades desenvolvidas até o momento pelo profissional

Roteiro visita 3. Identificação das atividades de supervisão e se tem plano de apoio pedagógico 4. Uso do telessaúde e outras tecnologias de informação para o suporte à distância

Araxá – MG

Umarzieira e São Gonçalo – Ceará

Itatira – Ceará

Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas Consideraram o Programa uma estratégia importante para a provimento e formação do médico; Fragilidade no processo de Supervisão; Preocupação com a avaliação para pontuação na residência e efetividade no incentivo de 10 %; Dificuldade de acesso ao telessaúde (áreas remotas sem nenhuma conectividade e infra – estrutura/ desconhecimento);

Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas 5 ) As informações do MS não chegam para os médicos e gestores; 6) Variação nas condições de infra – estrutura e de condições de vida da localidade; 7) A maioria dos contratos – CLT; 8) Situações como rompimento de contrato e ida para outro município;

GESTÃO DO PROVAB Descentralização como meta; Definição mais clara dos papéis dos gestores das três esferas; Elaborar em conjunto com os Estados e Instituições Supervisoras as estratégias de gestão e comunicação.

RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Seleção dos profissionais Financiamento e coordenação nacional do processo de supervisão dos profissionais de saúde contratados Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa Monitoramento e Avaliação

PAPEL DO UNASUS Curso de especialização em Saúde da Família. Elaboração do Manual de Supervisão Registro das atividades de supervisão através de webportfólio Garantir o deslocamento da supervisão do PROVAB Elaboração dos módulos teóricos Implantação de comunidade virtual Instrumento de Avaliação ( CNRM, UNASUS, ABEM, Consultoria)

PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS Selecionar e fazer o acompanhamento dos supervisores; Supervisão dos profissionais com a oferta de apoio presencial e à distância. Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB /UNASUS; Auxiliar na Avaliação

PAPEL DOS MUNICÍPIOS Garantir as condições de trabalho; Contratação e remuneração dos profissionais; Garantir as condições de trabalho; Garantir moradia, alimentação e transporte do profissional contratado em condições adversas e quando possível; Participar do processo de acompanhamento e avaliação do profissional junto com as instituições supervisoras; Envolver-se na elaboração e apoiar na construção do plano de apoio pedagógico;

PAPEL DOS MUNICÍPIOS Apoiar no desenvolvimento das atividades da supervisão (agenda das equipes, local, etc); Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB; Receber os bolsistas para desenvolver 32h de atividades práticas sob supervisão (em Unidade de Saúde da Família), complementares do curso de especialização.

PAPEL DOS ESTADOS Coordenação Estadual do Programa ; Identificar a referência na SES para o acompanhamento do PROVAB. Apoiar e acompanhar os municípios no desenvolvimento do PROVAB; Apoiar as instituições supervisoras nas ações junto aos municípios; Desenvolver o acompanhamento geral do programa (bolsistas, contratados, supervisão curso de especialização); Articulação junto aos municípios para resolução de problemas junto às instituições supervisoras e aos problemas do PROVAB; Acompanhamento da situação da gestão do trabalho dos profissionais e situação da capacidade instalada e infra-estrutura;

União Municípios Estados Instituições Supervisoras Diretoria de Atenção Básica Comissões Assessoras SGTES – Coordenação Nacional UNASUS – Instituições de Ensino Instituições Supervisoras Municípios Estados SES – Coordenação Estadual SMS- Coordenação Municipal Supervisores Unidades Básicas de Saúde Profissional

Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde www.saude.gov.br/sgtes