Seminário Internacional de Cooperação Triangular Sul-Sul CSI/CSA/CUT A experiência da OIT na Cooperação Sul-Sul Laís Abramo Diretora do Escritório da OIT no Brasil Florianópolis, 28 a 30 de agosto de 2012

Definição e princípios da Cooperação Sul-Sul Breve histórico Cooperação Sul Sul, Trabalho Decente e o papel da OIT Programa Brasil-OIT de Cooperação Sul-Sul

Cooperação Sul Sul: definição Mecanismo para promover o intercâmbio de conhecimentos e informações entre países em desenvolvimento, a partir de boas práticas em matéria de políticas e programas de desenvolvimento social e econômico Essa troca de experiências entre países pressupõe: (i) o interesse prévio dos países envolvidos; e (ii) a adaptação das experiências à realidade de cada país

Cooperação Sul Sul: princípios Esforço comum dos povos e países do Sul Expressão de solidariedade Sul-Sul e uma estratégia para independência econômica e auto-confiança dos países do Sul baseado em seus objetivos comuns e solidariedade Deve ser orientada pela demanda (prioridades definidas pelos países receptores da cooperação) Não substitui a cooperação Norte-Sul O fortalecimento da CSS não deve ser considerado uma alternativa à diminuição do interesse dos países desenvolvidos em assistir os países em desenvolvimento

COOPERAÇÃO TRIANGULAR Modalidade de cooperação na qual um parceiro do Norte apoia a cooperação entre dois ou mais países do Sul A ONU vem instando suas organizações e as instituições multilaterais a intensificar seus esforços para utilizar a CSS em seus programas regulares e aumentar a alocação de recursos humanos, técnicos e financeiros para apoiar as iniciativas de Cooperação Sul-Sul Modalidades de Cooperação Triangular: Com Países Desenvolvidos: know-how e tecnologia de um ou mais países em desenvolvimento se combinam com o apoio financeiro de um ou mais países desenvolvidos para prover assistência técnica a um ou mais países em desenvolvimento Com Organismos Multilaterais: potencializa as iniciativas de CSS, facilitando, com conhecimento, recursos humanos ou financeiros, a transferência e adaptação à realidade socioeconômica e institucional dos países parceiros, as práticas, experiências e conhecimentos desenvolvidos pelos países do Sul

ATORES DA COOPERAÇÃO SUL SUL E TRIANGULAR Mais tradicionais: Governos Instituições multilaterais Outros/novos atores: tendência de aumento e maior diversificação das parcerias na implementação da cooperação sul-sul: ONGs, organizações sindicais, organizações empresariais, empresas, etc.... Importância e potencialidade para o movimento sindical internacional

ANTECEDENTES E BREVE HISTÓRICO Processos de independência e crescimento econômico levam ao desenvolvimento e fortalecimento da capacidade técnica e tecnológica de muitos países em desenvolvimento (anos 50 do século passado) Noção de que a troca de experiências, ideias, tecnologias e soluções entre os países em desenvolvimento seria, em muitos casos, mais apropriada e mais consistente com os objetivos de desenvolvimento desses países do que o tradicional intercâmbio Norte-Sul INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONCEITO: Reconhecimento e apoio da ONU a uma nova modalidade de cooperação: a “Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento – CTPD” 1978: Aprovação do “Plano de Ação de Buenos Aires para a Promoção e Implementação da Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento” 2000: Conferência de alto-nível sobre Cooperação Sul-Sul (chefes de Estado dos países do Sul)

COMPROMISSOS INTERNACIONAIS 2003: Alteração da nomenclatura para cooperação sul-sul, mais abrangente que a CTPD 2003: Conferência de Alto-Nível sobre Cooperação Sul-Sul (Marrakesh): Declaração de Marrakesh reconhece a cooperação sul-sul como um complemento imperativo à cooperação Norte-Sul para contribuir no alcance dos objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente, incluindo os ODMs Realização de uma série de conferências e reuniões para discutir o arcabouço conceitual e os princípios da cooperação sul-sul: 2009: Conferência da ONU sobre CSS (Nairobi)e a aprovação posterior do documento final da Assembléia Geral da ONU em 2010: grande impulso ao conceito

COOPERAÇÃO SUL SUL, TRABALHO DECENTE, E O PAPEL DA OIT Cooperação entre a OIT e o governo brasileiro é experiência pioneira: começa em 2007 Passa a ser reafirmada em diversos foros internacionais; ex: 2011: assinatura de Declaração de Intenções entre os países IBSA (Índia, Brasil, A. do Sul) e a OIT para a a cooperação triangular na área de trabalho decente durante a Expo Global de Desenvolvimento Sul-Sul 2011: resultados do Fórum Alto Nível IV sobre Eficácia da Ajuda (Busan) enfatiza a necessidade de apoiar a CSS 2012 (março): I Conferência Ministerial do IBAS sobre Trabalho Decente (sediada pelo governo da Índia), com foco em políticas públicas de emprego; reafirmação da intenção dos três países em promover a CSS na OIT G20 reconhece, em suas últimas reuniões, que a CSS deve ser estimulada e reforçada, em especial nas áreas de desenvolvimento de competências e emprego de jovens

PAPEL DA OIT: catalisador do fomento de uma parceria entre iguais: Para a OIT a CSS é uma modalidade de cooperação que permite aproveitar o talento, criatividade e conhecimento dos países do Sul para o benefício de seus constituintes tripartites em outros países do Sul PAPEL DA OIT: catalisador do fomento de uma parceria entre iguais: Colocar à disposição ferramentas e estratégias testadas, assessoria e especialização técnica para facilitar a CSS Facilitar parcerias entre governos, organizações de empregadores e trabalhadores do sul : promoção do diálogo social e aproveitamento de longa experiência na promoção de acordos triangulares para enfrentar os desafios do desenvolvimento A CSS TAMBÉM É UMA OPORTUNIDADE PARA A OIT A OIT tem muito o que aprender com a CSS (flexibilidade, sentido de inovação, sistematização e disseminação de boas práticas)

ESTRATÉGIA CSS OIT PARA 2012-2013 Pela 1ª vez o tema está contemplado no Programa e Orçamento da OIT (biênio 2012-13): ênfase especial na CSS e Triangular como meio para atingir os objetivos da Organização Março/2012: Conselho de Administração da OIT adota A estratégia de Cooperação Sul-Sul e Triangular da OIT Elementos centrais da Estratégia: aumentar a conscientização interna na OIT e sua capacidade para identificar e implementar oportunidades de CSST aumentar o número de governos, organizações de empregadores e trabalhadores, agências da ONU e ONGs comprometidos com a promoção da Agenda do Trabalho Decente através da CSST

PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O BRASIL E A OIT PARA A PROMOÇÃO DA CSS OBJETIVO Contribuir para a consecução: das metas da Agenda Hemisférica de Trabalho Decente (América Latina e Caribe) dos resultados definidos nos Programas de Trabalho Decente dos Países (PTDP) das prioridades estabelecidas pela CPLP

Março/2009: definição do marco jurídico e institucional do Programa de Parceria: Ajuste Complementar assinado pelo Diretor-Geral da OIT e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil Maio/2009: assinatura do Programa de Combate ao Trabalho Infantil Junho/2009: assinatura do Programa de Seguridade Social Outubro/2009: assinatura dos projetos de combate ao trabalho infantil na Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste

Junho 2009, Genebra: Declaração Conjunta Brasil-Haiti-Estados Unidos-OIT. 1ºparceria deste tipo na história da OIT. Identificação, negociação e assinatura de dois novos Programas de Cooperação Sul-Sul: a) Combate ao Trabalho Forçado e Promoção dos Empregos Verdes e b) Fortalecimento dos Sindicatos nas áreas de Seguridade Social, Saúde e Seguridade no Trabalho em Países Africanos

Combate ao Trabalho Infantil Documento de Programa Seguridade Social Marco Legal “Acordo de Cooperação Técnica com outros países” (1987) “Ajuste Complementar ao Acorde de CT” (2009) Marco Programático Documento de Programa Combate ao Trabalho Infantil Documento de Programa Seguridade Social Marco Operacional Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto (Apoio do Programa, Bolívia, Equador, Paraguai, Timor Leste, MERCOSUL, Tanzânia, PALOP c/ USDOL, Haiti c/ USDOS) (Apoio ao Programa, Timor Leste, Paraguai )

Projeto de Fortalecimento das Organizações Sindicais de Países Africanos: Elaborado em conjunto com as centrais sindicais brasileiras filiadas à CSA (CUT, UGT e Força Sindical) Em fase final de negociação Sistematização das Boas Práticas: trabalho infantil, proteção social e inspeção do trabalho Surgimento de novos temas: grande interesse de diversos países em relação à experiência brasileira: igualdade de gênero, inspeção do trabalho, promoção da igualdade racial, entre outros

DESAFIOS Fortalecer a Agência Brasileira de Cooperação Implementar/aperfeiçoar metodologias capazes de aproveitar todo o potencial representado pela CSST e mecanismos e práticas de coordenação entre os diferentes atores envolvidos. Boa prática: visitas conjuntas Aumentar o conhecimento, sensibilização e informação sobre o tema nas instituições voltadas para a promoção do trabalho decente e o desenvolvimento, assim como no conjunto da sociedade Ampliar o número de parceiros (outros países do Sul, outros atores e instituições no Brasil, incluindo organizações sindicais e de empregadores, empresas, ONGs, governos estaduais)

CONSIDERAÇÕES FINAIS CSS e triangular tem demonstrado grande potencial na promoção das metas da Agenda do Trabalho Decente e da Metas do Milênio Papel da OIT no acompanhamento dos projetos nos países tem contribuído para garantir maior qualidade e sustentabilidade das ações de intercâmbio: Expertise técnica acumulada nos diferentes temas Presença permanente/sistemática da OIT nos países (ajuda a identificar a demanda/facilita continuidade) Estrutura tripartite: novos atores/novas perspectivas e pontos de vista

CONSIDERAÇÕES FINAIS Papel inovador da experiência vem atraindo outros parceiros e doadores (USDOL, Noruega, França e Alemanha) Foi possível desenvolver diferentes formas de associação: triangular, bilateral, triangular +1 (Norte-Sul-Sul) Parceria Brasil-OIT abriu caminhos: Incorporação do tema na estrutura regular da OIT Programa e Orçamento 2012-2013 Estratégia aprovada no Conselho de Administração (março 2012) Referência para outros países do Sul (China, Índia, Turquia, Coréia do Sul)

OIT Oficina Brasília Obrigada! Thank you! Muchas Gracias!