BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR 2010

Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 = 365 dias A Bonificação foi concedida ao servidor que participou do processo para cumprimento das metas em pelo menos 2/3 (dois terços) do período de avaliação, ou seja: 243 dias, já excluídas as ausências com exceção de férias, licença à gestante, licença paternidade e licença por adoção.

Índice de Cumprimento das Metas: Para Docentes: O índice foi aplicado por tipo de ensino, considerado o período de vigência da Carga Horária. Se o grau de Ensino não teve índice de cumprimento das metas, foi aplicada a média da Escola e Para a Unidade Escolar que não teve o índice de cumprimento das metas, foi aplicada a média da Diretoria de Ensino.

Índice de Cumprimento das Metas: Média da Unidade Escolar : Diretor, Vice Diretor de Escola, Educador Profissional, Professor Readaptado e Pessoal Administrativo Pelo ciclo em que atua: Professor Coordenador

Índice de Cumprimento das Metas: Média da Diretoria: Funcionários da Diretoria de Ensino Afastados junto à Diretoria de Ensino Afastados junto aos CEES

Índice de Cumprimento das Metas: Média CEI: Funcionários da CEI e Afastados junto à CEI

Índice de Cumprimento das Metas: Média COGSP: Funcionários da COGSP e Afastados junto à COGSP

Índice de Cumprimento das Metas: Média Estado: Afastados junto ao Convenio de Parceria Estado-Município Junto à Entidades de Classe Servidores e Afastados junto ao DRHU, SE, CENP e DSE

Como calcular : Cargas Horárias: De 01/01/2010 a 17/02/2010: Última Carga Horária de 2009 De 18 de fevereiro a 31/12/2010 Cargas Horárias por vigências

EM CADA VIGÊNCIA: POR UNIDADE ESCOLAR POR TIPO DE ENSINO

Observação: No Cadastro da SE, o HTPC/HTPL é atribuído com base na carga total da vigência, sem separar as unidades escolares. É necessário fazer a distribuição do HTPC/HTPL proporcionalmente para cada unidade escolar  

TPAESO2 SECRETARIA DA EDUCACAO - CADASTRO FUNCIONAL CARGA HORARIA - CONSULTA DA COMPOSICAO DE C.H. 10:57:07 COD.ACUM: 02 AFAST:(1=GEST,3=SAUDE) HTPC: 2 HTPL: 2 AULAS/HORASAUL FASE ESCOLA AD GR CLASSE/DISCIPLINA LIV NOT SUB NOT NOT 1.1 000001 AAAAAAAAAAAAA 1 1400 L. EST. INGL 12 1.1 000002 BBBBBBBBBBBBB 1 1400 L. EST. INGL 08 TOTAL HORAS-AULAS ATRIBUIDAS - P2: P3: TOTAL: 20

O formulário para distribuição proporcional de HTPC/HTPL por Unidade Escolar e por grau, foi elaborado com a seguinte fórmula:  

CARGA MENSAL DA UNIDADE ESCOLAR (SEM HTPC/HTPL)  CARGA TOTAL MENSAL DA VIGÊNCIA (SEM HTPC/HTPL) X 100 = PORCENTAGEM DE HTPC/ HTPL A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA ESCOLA E CADA GRAU NA VIGÊNCIA  

EXEMPLO: Na vigência o Professor tem a carga total: 20 aulas semanais (sem HTPC/HTPL) Para 20 aulas: 2 HTPC + 2 HTPL 100 aulas mensais + 20 HTPC/ HTPL mensais NO GRAU 1 – NA ESCOLA B 08 AULAS SEMANAIS CARGA MENSAL SEM HTPC/HTPL NA ESCOLA B 08 AULAS X 5 = 40 AULAS MENSAIS

CÁLCULO DA PROPORÇÃO DE HTPC/HTPL PARA A ESCOLA B 40  100 (CARGA TOTAL SEM HTPC/HTPL) X 100 (PORCENTAGEM) = 40% No grau 1 a escola B, tem 40% do total da Carga Horária 20 HTPC/HTPL X 40% = 8 HTPC/HTPL para o grau 1 da escola B 40 aulas + 8 HTPC/HTPL = 48 AULAS MENSAIS DE CARGA HORÁRIA PARA O GRAU 1 DA ESCOLA B

Foram elaborados formulários em excel com fórmulas, para cálculo da distribuição de HTPC/HTPL e para cálculo geral da Bonificação por Resultados

Valor hora: Para o cálculo geral, deverá ser considerado o valor hora de cada mês. Se houve concessão de alguma vantagem ou substituição, o que altera o valor hora, no formulário do cálculo geral deverá haver nova vigência com o novo valor hora.

Faltas Médicas Parciais: As faltas médicas parciais deverão ser transformadas em faltas dia para cálculo da bonificação por resultados e apontadas na última vigência.

FORMULA DE CÁLCULO GERAL CH X 12 X 0,2 X _____X ______=______X _____ =______________ 365 DIAS INDICE VALOR BONIFICAÇÃO HORA POR RESULTADOS

Formulário de Proporção da CH

Formulário de Cálculo Geral

Importante: O Cadastro Funcional do funcionário/servidor deve estar sempre atualizado para evitar pagamentos indevidos. Atualizar cargas horárias Digitar cargas de afastamentos Encerrar cargas de afastamentos quando for o caso

Municípios sem ressarcimento: O Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009 estabeleceu que os afastados na municipalização farão jus à Bonificação por Resultados "...desde que os municípios destinatários do afastamento estejam cumprindo o disposto no artigo 4º do Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007.