Introdução 2

Os BENEFÍCIOS do SINGLE WINDOW

do Setor Privado na Operação em BENEFÍCIOS do Setor Privado na Operação em SINGLE WINDOW ANUÊNCIAS mais RÁPIDAS REDUÇÃO dos CUSTOS PREVISIBILIDADE das REGRAS BENEFÍCIOS RACIONALIDADE na aplicação dos RECURSOS CONFIABILIDADE das INFORMAÇÕES TRANSPARÊNCIA

Luiz Inácio Lula da Silva PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR Luiz Inácio Lula da Silva Presidente CASA CIVIL Dilma Rousseff Ministro de Estado Chefe SECRETARIA DE PORTOS - SEP Pedro Brito Ministro de Estado SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPL Fabrizio Pierdomênico Subsecretário DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINP Luis Resano Diretor COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINF Luiz Hamilton Coordenador-Geral SLIDE inicial que apresenta os órgãos e seus titulares da Presidência da República: Presidente, Casa Civil, Secretaria Especial de Portos, Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário – SPL, Departamento de Sistemas de Informações Portuárias e Coordenação de Sistemas de Informações Portuárias. 5

RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA Ministério dos Transportes Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTRO SECRETARIA DE PORTOS FACILITADORA SECRETÁRIO EXECUTIVO SEGES SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES Este slide objetiva mostrar que o atual governo reconhecendo a importância do Setor Portuário, elevou a Gestão Portuária para uma posição hierárquica superior a que estava posicionada no Ministério dos Transportes – 4º nível hierárquico, nível de Departamento. Posicionou-a na Casa Civil da Presidência da República, órgão de maior nível hierárquico do Poder Executivo. DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DEPTA (Status: DIRETORIA) DEPTA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS CGPAQ CGPAQ RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO

Projeto Slide que exibe o início de uma fase da apresentação, o Projeto Porto Sem Papel. A partir deste ponto serão exibidos os slides que explicarão o funcionamento macro idealizado para o Projeto.

CAC – Guichê Único (Integração Física) ANTECEDENTES HISTÓRICOS ENTRAVES NOS PORTOS Levantamento das Rotinas de Exportação PORTOBRÁS Empresa de Portos do Brasil SA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE CAC – Guichê Único (Integração Física) MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT SISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS SECRETARIA DE PORTOS – SEP PORTO SEM PAPEL – Janela Única (Integração Eletrônica)

SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETO PORTO SEM PAPEL PORTO SEM PAPEL - PSP SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETO PORTO SEM PAPEL 1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS 2 CARGA INTELIGENTE - CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE 3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio 4 SISTEMAS OPERACIONAIS – Área Fim 5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistemas de Gestão de tráfego de Navio) 6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Indicadores) Este SLIDE apresenta a relação dos sistemas previstos para o Projeto PORTO SEM PAPEL. Esclarecer que a apresentação se concentrará no CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS, mas que os demais sistemas serão, tão somente, mostrados rapidamente sem ater-se a pormenores.

2 CARGA INTELIGENTE CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE SALA DE CONTROLE MONITORAMENTO DE CARGA CONTEINERIZADA NO NAVIO EM TRÂNSITO MONITORAMENTO DE CARGA NO TERMINAL Esquema que demonstra como funciona, superficialmente, um sistema de rastreamento de cargas, que poderá se fazer via satélite ou rádio. Informar, também, que a SEP promoverá ações para se proceder o rastreamento, não somente de contêineres mas, também de cargas a granel. Informar que o projeto se dará em duas fases: 1ª. FASE: Será desenvolvido estudo que definirá como deverá ser a configuração do sistema e a forma de implantação. Os custos decorrentes desta primeira fase correrão por conta da USTDA – US TRADE AND DEVELOPMENT AGENCY (Agência para o Comércio e o Desenvolvimento dos Estados Unidos). A SEP procedeu somente ao processo de análise e escolha da melhor proposta , dentre todas as apresentadas por empresas americanas (exigência da USTDA). A Proposta vencedora foi da UNISYS. Já estão sendo adotados os procedimentos legais e de praxe para o início das atividades previstas na proposta técnica. (Posição até 02/02/82009) COMPONENTES ESSENCIAIS DO CONTÊINER INTELIGENTE EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO GRANELEIRO

VTMS – Vessel Traffic Management Systems O VTMS – Sistema de Gestão de Tráfego de Navios, por si só já descreve, em linhas gerais, ao que se pretende com a sua implantação nos portos brasileiros. Trata-se, pois, de uma Central de Controle, onde estarão instalados os equipamentos especializados nesse tipo de atividade. O parque de equipamentos contará, também, com outros equipamentos que abrangerá um raio de ação previamente definido, identificando, em tempo real, as embarcações que estiverem dentro de sua área de alcance, além de outras informações sobre as embarcações e cargas transportadas. Com isso, a autoridade portuária poderá exercer efetivamente a sua função, administrando a movimentação das embarcações no porto sob sua gestão. 5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistema de Gestão de tráfego de Navios)

Intervenientes Anuentes Permanentes Inicialmente o slide apresentará o universo de órgãos governamentais e agentes da comunidade portuária intervenientes no processo portuário. Em seguida, apresentar os órgãos anuentes, em número de 6, que sempre estarão exercendo suas funções em todas as operações portuárias de movimentação de carga de ou para navio. Depois, apresentar 2 outros órgãos anuentes que poderão, eventualmente, atuarem nos processos portuários, quando o tipo de mercadoria a ser movimentada é objeto de fiscalização por parte desses dois órgãos. Exemplo: Armamentos, cuja anuência será dada pelas Forças Armadas ou madeiras controladas pelo IBAMA.

ANUENTES Permanentes CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS Situação ATUAL O Slide mostra o funcionamento macro da situação atual nos portos brasileiros, no que diz respeito ao fornecimento de informações aos órgãos governamentais anuentes. Observa-se que as mesmas informações são fornecidas a cada um dos órgãos e que, na prática, ocorre que alguns órgãos recebem informações diferentes dos demais. Isso acontece por motivos e interesses outros de quem as fornece. Observe a duplicidade de fornecimento das informações.

O SLIDE apresenta o DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL- DUV, que é constituído pelos 7 formulários definidos pela FAL/IMO. Destacar que todas as informações solicitadas nos documentos são fornecidas pelo AGENTE DE NAVEGAÇÃO, preposto do ARMADOR.

Situação em Implementação CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS Situação em Implementação DUV JANELA ÚNICA DUV O Slide apresenta a proposta macro de funcionamento do CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS. Destacar que as informações serão prestadas uma única vez, através de uma JANELA ÚNICA PORTUÁRIA, armazenadas em uma única base de dados e que serão disponibilizadas/distribuídas aos órgãos intervenientes, no que couber, que as processarão em seus próprios sistemas e, por sua vez, informarão as autorizações e liberações de navios e a movimentação de mercadorias pelo mesmo e único canal de movimentação dessas informações, sem que haja interferência alguma nos sistemas de cada órgão fiscalizador/anuente, protegendo, desta forma, o sigilo de cada sistema. DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL

A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), administradora do Porto de Santos, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se reúnem amanhã (29/10), na O SLIDE apresenta o projeto da página do PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS que conterá, do lado esquerdo, os botões de acesso ao site da Secretaria Especial de Portos e, do lado direito, o acesso à JANELA ÚNICA PORTUÁRIA, à estatística portuária, cadastro portuário e aos sistemas e informações sobre o Projeto PORTO SEM PAPEL. 16

Acompanhamento das Anuências para Atracação CONCENTRADOR DE DADOS Exemplo do Quadro de Anuências Acompanhamento das Anuências para Atracação Anuência da Autoridade Portuária Navio : XYZ Agência : XXXXX Data Prevista de Atracação : XX/XX/XXXX Anuência da Aduana Anuência Polícia Federal Anuência MAPA Anuência Autoridade Marítima Anuência ANVISA Anuência Não Fornecida Pedido de anuência em análise Anuência Fornecida Agência cumprindo uma EXIGÊNCIA

CONCENTRADOR DE DADOS Etapas do Processo de Estadia Ao largo - Entrada Fundeio Atracação Desatracação Ao Largo - Saída 1 2 3 4 8 9 5 7 Possíveis fluxos 10 Operação 6 11 12 Arribada Operação em Fundeio

ATRACAÇÃO SOLICITAÇÃO ANUÊNCIA / EXIGÊNCIA PROGRAMAÇÃO Abertura DUV Agência Navegação ATRACAÇÃO SOLICITAÇÃO ANUÊNCIA / EXIGÊNCIA PROGRAMAÇÃO Abertura DUV Recupera Inform. Ant. / Recebe Nº DUV Doctos IMO e Outros / Solic. Atracação Nº Viagem Autoridade Portuária Demais Anuentes Informações Atracação Programação Solicitação Reprogramação Reprogramação Fundeio Efetivação Anuência/Exigência Provisão Cumprimento Exigência Provisão Anuência/Exigência Cargas Perigosas Cumprimento Exigência Carga Perigosa Acionamento Preventivo Anvisa Anuência/Exigência Livre Prática Rádio Cumpr. Exigência Livre Prática Rádio Anuência / Exigência Carga Perigosa OGMO Impedimento Atracação Completude RFB Vigiagro Pol.Federal

Paralisação Corte Infra Estrutura OPERAÇÃO ANUÊN. / EXIGÊN. Anvisa Anuência/Exig. Livre Prática a Bordo Cumpr. Exigência Livre Prática Bordo OGMO Movimentação Carga Autoridade Portuária Cumpr..Exigência Livre Prática Bordo Polícia Federal Anuência/Exig. Controle Imigratório Cumprim. Exigência Contr.Imigratório Agência Navegação Cumprim.Exigência Contr.Imigratório Exigência Próximo Porto Vigiagro Anuência/Exig. Carga Controlada Cumprim.Exigência Carga Controlada CARGA Preenchim. TISEM Certificados Sanitários Preenchim. TCSV INSPEÇÃO Anuentes Suspensão SUSP. / REATIV. Reativação Suspensão / Paralisação Paralisação Corte Infra Estrutura Paralisação REATRACAÇÃO Demais Anuentes Programação Solicitação Reprogramação Reprogramação Fundeio Efetivação Solicitação Reatracação

DESATRACAÇÃO SOLICITAÇÃO ANUÊNCIA / EXIGÊNCIA PROGRAMAÇÃO Agência Navegação DESATRACAÇÃO SOLICITAÇÃO ANUÊNCIA / EXIGÊNCIA PROGRAMAÇÃO Doctos IMO e Outros / Solic Desatracação Anuentes Informações Desatracação Autoridade Portuária Programação Solicitação Reprogramação Reprogramação Demais Anuentes Efetivação Anuência / Exigência Despacho Saída Cumprimento Exigência Despacho Saída Exigência Próximo Porto Autoridade Marítima Polícia Federal Anuência / Exigência Passe Saída Cumprim. Exigência Passe Saída Completude OGMO

Indicadores Conhecer e comparar a eficiência dos portos brasileiros; Contribui para medir o “Índice de Desempenho Logístico” – meta 5.1 dos Indicadores de Objetivos de Governo estabelecido no Plano Plurianual 2008-2011

Avaliação da competência e qualidade do serviço Alta/Muito alta Rodovia 16,6% Ferrovia 4,76% Transporte aéreo 36,36% Transporte marítimo 25% Agencias aduaneiras 21,43% Qualidade/padronização de inspeções 4,35% Agencias de saúde Fonte: http://info.worldbank.org/etools/tradesurvey/mode2a.asp?countryID=16

Razão dos atrasos Sempre/quase sempre Armazenagem compulsória 19,05% Inspeção pré-embarque 22,73% Transbordo marítimo 13,64% Atividades criminais (roubo de carga) 7,69% Solicitação de pagamentos informais 16,67% Fonte: http://info.worldbank.org/etools/tradesurvey/mode2a.asp?countryID=16

PLANEJAMENTO PORTUÁRIO ISPS-CODE / ISO 28000 SEP/PR Secretaria de Portos Este SLIDE apresenta, de forma geral, o esquema que se pretende com a implantação do CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS e da JANELA ÚNICA PORTUÁRIA, destacando-se a informação de que a SEP poderá contar com uma fonte confiável das informações dos processos portuários, podendo, a partir daí, planejar com qualidade as suas atividades de gestão, os sistemas de segurança terão informações mais confiáveis, os órgãos intervenientes usufruirão também dessas informações, assim como a comunidade portuária como um todo, além de estarem disponíveis na internet (as informações liberadas pelos próprios órgãos, que não ponham em risco o sigilo de suas atividades), como forma de transparência dos processos portuários. ISPS-CODE THE INTERNATIONAL SHIP AND PORT FACILITY SECURITY CODE Código Internacional de Segurança e Proteção de Navios e Instalações Portuárias ISO 28000 Certificação da Cadeia Logística JANELA ÚNICA

Considerações para a elaboração do projeto 26

Estudo da Recomendação 33 United Nations Centre for Trade Facilitation and Electronic Business (UN/CEFACT) Modelos Básicos: Autoridade única Sistema único para coleta e disseminação das informações Sistema automático de transações

Fatores chaves sugeridos na Recomendação 33 Vontade política Agencia líder Parceria entre Governo e setor Privado Limites claros do projeto e seus objetivos Uso amigável e acessível Ambiente legal Padrões internacionais Identificação de possíveis obstáculos Modelo financeiro Promoção e marketing Divulgação

Caminhos adotados SEP assume a coordenação Identificação das Agências parceiras Acordo de Cooperação com as Agências Definição do desenvolvedor Reuniões para conhecer o processo de cada Agência Homologação da modelagem

FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO Projeto PORTO SEM PAPEL - PSP CRONOGRAMA DE AÇÕES CONCENTRADOR DE DADOS E PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS 08 ABRIL 2010 CONCLUSÃO 08 ABRIL 2011 I II III HOMOLOGAÇÕES CERTIFICAÇÕES FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS INÍCIO 08 ABRIL 2009 DESENVOLVIMENTO INÍCIO DA FASE AUTO SUSTENTADA 12 meses OPERAÇÃO INICIAL TREINAMENTO OPERACIONAL 12 meses 4/6 meses CRONOGRAMA DE AÇÕES definido para as etapas do processo de desenvolvimento, treinamento operacional e operação inicial do CONCENTRADOR DE DADOS, assim como apresenta também o período de acompanhamento e assessoramento à gestão de homologação do sistema. Explicar que após o término do período estabelecido para a OPERAÇÃO INICIAL (12 meses), uma estratégia e uma sistemática já deverão estar definidas e prontas para serem implantadas, com o objetivo de tornar o sistema auto-sustentável, com recursos advindos da própria comunidade portuária que se beneficia do sistema. Esclarecer que se buscará um meio de deduzir a contribuição das próprias movimentações realizadas pela comunidade portuária beneficiada, de maneira automática, cujo valor seja inexpressivo. ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO À GESTÃO E HOMOLOGAÇÃO

Treinamento

Fonte: Banco Mundial, 2009.

ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS, COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES Operações Portuárias SLIDE de encerramento da apresentação, informando aos participantes o que se espera da implantação do Projeto PORTO SEM PAPEL. ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS, COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES

Luis Fernando Resano Secretaria de Portos Diretor de Sistema de Informações Portuárias E-mail: luis.resano@planalto.gov.br Tel: (61) 3411 3733 Cel: (61) 9655 0341 34