AULA 5 EXERCÍCIOS DOLO – LESÃO – COAÇÃO – FRAUDE CONTRA CREDORES Professor: Humberto Magno

Exercicios: 1- Uma empresa “A” que comercializa seus produtos (remédios) através da venda direta, descobre que numa dada região da cidade “A” existem grande concentração de homens idosos e víuvos. Sabendo disso, manda uma funcionária de nome Brizelli Augusta, em peças de roupas sumárias tentar vender produtos nessa dada região. .

Exercicios: A funcionária Brizelli, ao constatar que esses senhores idosos ficavam encantados com sua beleza, e sob a promessa que iria realizar Stripteases caso estes contratassem crédito consignados com o banco “B”, o que efetivamente faz com desconhecimento da empresa “A”. Alguns homens aceitam e realizam tal crédito consignado.

Brizelli não satisfeita, descobre que um dos idosos em particular, possuía uma coleção de carros antigos de alto valor comercial, diante desse contexto, brizelli convence esse senhor a lhe vendar os carros por valor inferior a 10 % do montante total avaliado, sob a ameaça de caso não o fizesse ela iria parar de visitar esse senhor.

Considerando as informações específicas da prova, responda as perguntas a seguir formuladas:   A empresa “A” pode ter as suas vendas canceladas em virtude da atuação de Brizelli? Sim, não e justifique? O banco “B” pode ter os contratos de empréstimos cancelados em virtude da atuação de Brizelli? Sim, não e justifique? Brizelli pode ser obrigado a rescindir o contrato de compra dos automóveis pelo valor inferior a 10 % do total contratado? Quais os vícios do negócio jurídico ocorreram nesse exercício? Caracterize o dolo?

  2- Uma senhora precisando realizar a venda de um determinado imóvel com o fito de custear o tratamento médico de seu filho, coloca o imóvel numa imobiliária, o valor de mercado do imóvel e de R$100.000,00, sendo o imóvel vendido por R$95.000,00. Assim que o imóvel e vendido descobre-se que ele pertenceu a uma autoridade histórica e por isso seu valor deveria ser avaliado em R$1.000.000,00. Pergunta-se: Qual vício do negócio jurídico existe nessa relação de compra e venda?

3- Um senhor sabendo que o filho de uma senhora é usuário contumaz de Crack, sabendo ainda que algumas pessoas residentes numa tradicional favela de Belo Horizonte o estou perseguindo em virtude de dívidas contraídas junto ao tráfico. O leva para sua casa e compra uma quantidade absurda de crack para que ele faça uso.

A mãe desesperada pelo sumiço do filho e informada por esse mesmo senhor, que informa que seu filho possui pesadas dívidas com o tráfico de drogas no valor de R$5.000,00. A mãe diante do sumiço do filho se desespera e esse senhor então lhe oferece um empréstimo pessoal a taxa módica de 50 % ao mês tendo como garantia um carro que vale R$20.000,00, caso essa senhora não conseguisse pagar o empréstimo.

Qual o vício aos negócios jurídicos existentes aqui? Esse vício é nulo ou anulável? Qual a diferença entre um e outro?

4) Uma empresa pode comercializar um determinado produto ressaltando as suas qualidade em detrimento das demais? Pode eventualmente apelar para alguma característica própria como por exemplo , sua durabilidade em relação aos demais? Pode eventualmente utilizar da técnica de comparação entre produtos.

5)Qual a diferença entre dolo e coação? 6) Uma pessoa com muitas dívidas vencidas, vende parte de seu patrimônio e paga algumas dívidas que estavam a vencer. Nesse caso específico, há algum tipo de vicio no negócio jurídico? Se sim qual?   7) O que é lesão? 8) o que é fraude contra credores?

9) O que é dolo bom? 10) Estado de perigo? Força maior? O que são e como se caracterizam?