Informações Técnicas Credenciamento de Novas Empresas Secretaria de Estado da Fazenda/ES 2008

Principais Tecnologias – NF-e XML Linguagem padrão de comunicação Certificado Digital Garantia de Segurança das informações Serviços WEB Padrão de comunicação

Certificado Digital Aplicação: Transmissão / Assinatura Padrão: ICP-Brasil Tipos: e-CNPJ e e-PJ

Credenciamento Manual de Integração Contribuinte Coordenação Nacional Informações Técnicas Manual de Credenciamento de empresas Produzido pela SEFAZ/ES Detalhamento das etapas de habilitação no ES Documentos Demais informações

Habilitação Passar as seguintes informações pelo site da SEFAZ/ES: Declaração de interesse Estimativa de Emissão em Produção Lista de CNPJ Autorizados Informações da Equipe Técnica

Habilitação FASES Início dos Testes Testes dos Serviços Emissão em paralelo Impressão dos DANFE

Habilitação 1. Início dos Testes Acessar o ambiente da SEFAZ/ES simulando operações reais, com certificado digital na transmissão e na assinatura de XML.

Habilitação 2. Testes dos serviços Testes de volume das diversas operações e serviços disponíveis. Nesse momento os acessos devem ser feitos de acordo com a documentação do projeto.

Habilitação 3. Emissão em paralelo Emitir NF-e em paralelo com as notas fiscais convencionais, com os respectivos DANFE. As NF-e ainda não têm validade tributária. Emitir o mínimo definido no manual de credenciamento.

Habilitação 4. Impressão de DANFE Emitir DANFE referente às NF-e emitidas em paralelo. O DANFE será analisado para aprovação do leiaute.

Acompanhamento Telas de acompanhamento estatísticos Esclarecimento de dúvidas via e-mail Consulta às NF-e enviadas durante o credenciamento no portal da SEFAZ/ES

Produção Após as fases da habilitação e aprovação do DANFE, a empresa deverá firmar o Termo de Responsabilidade, que contém a declaração de que cumpre todos os requisitos estabelecidos para emissão de NF-e. Definição da data de entrada em produção. Validade Tributária

Procedimentos necessários para emissão de NF-e: Realizar Credenciamento http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/credenciamento.php Possuir Certificado Digital compatível com NF-e https://www.icpbrasil.gov.br/ Possuir Software de Emissão (Próprio, Terceirizado, Emissor SP) Emissor SP - http://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/ Possuir Assinador de Mensagens (Próprio, Terceirizado, AssinadorRS) AssinadorRS - http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/downloads.php

Solicitando Credenciamento

Informações da empresa que emitirá as NFe. Próprio - Se for utilizado um software desenvolvido pela própria empresa. Terceirizado - Se for contratada uma empresa para desenvolver o sistema. Emissor SP - Se for utilizado o Software Emissor de SP disponibilizado gratuitamente pela SEFAZ/SP. Marcar Sim se a empresa for centralizar o envio das NFe das filiais ou no caso de não possuir filiais. Representante Legal da empresa que emitirá as NFe

Ao marcar Terceirizado automaticamente será solicitado que sejam preenchidas as informações sobre a empresa terceirizada que desenvolverá o Software de emissão das NFe.

Número médio de NF-e que serão emitidas por dia, quando a totalidade de Notas Fiscais 1/1A da empresa for emitida como NF-e. Número de semanas, a contar da data da realização do credenciamento, que serão necessárias para que a empresa passe a emitir totalidade de Notas Fiscais 1/1A como NF-e. Número máximo de NF-e que a empresa espera emitir em um único dia (pico de emissão). Período do dia que a empresa concentrará o maior volume de emissão de NF-e. Exemplos: manhã, tarde, noite. Período do mês que a empresa concentrará o maior volume de emissão de NF-e. Exemplos: dia 01 ao dia 05 do mês.

CNPJ(s) do Certificado Digital usado para transmissão das NF-e CNPJ(s) do Certificado Digital usado para transmissão das NF-e. Caso seja a própria empresa a transmitir as NF-e, deve ser informado o CNPJ da empresa. É o CNPJ da empresa que transmitirá as notas, se for o caso de utilização do Emissor de SP, ou da própria empresa transmitir as NF-e, deve ser informado o próprio CNPJ da empresa.

Se for um CNPJ apenas, deve ser informado o valor “1”, entretanto, se houver a matriz e duas filiais, deve ser informado o valor “3”. CNPJ´s que emitirão as Notas Fiscais, por exemplo, se houver uma matriz e duas filiais que emitirão as notas fiscais, devem ser informados os três CNPJ´s, Inscrição Estadual e Razão Social.

Apenas os profissionais informados neste formulário poderão contatar a equipe técnica da SEFAZ-ES. Este formulário se repetirá conforme a quantidade de pessoas informada para a constituição da equipe técnica.

Ao concluir o credenciamento, será enviado senha e alguns links do ambiente de desenvolvimento da SEFAZ-ES por e-mail para os contatos informados no cadastro. A empresa estará apta a efetuar testes de envio de NF-e para a SEFAZ-ES.

Solicitando Entrada em Produção

Utilizar a senha enviada por e-mail ao realizar credenciamento. 36 36

37 37

38 38

Contatos WWW.SEFAZ.ES.GOV.BR NFE@SEFAZ.ES.GOV.BR 39 39