Parte I - Âmbito e Arquitectura STADA-Exportação Parte I - Âmbito e Arquitectura

Movimentos de Exportação DECLARANTE Portugal Estância de Exportação Estância de Saída do Território Nacional Estância de Saída do TAC (Outro Estado Membro) Estância de Saída do TAC (Portugal) CEE 3ºs Países

Circuito da Declaração Envio/Criação TARIC Validação Aceitação Licenciamento Comércio Externo Cálculos (Restituições e Liquidação) Controlo Selecção Automática /Triagem Registo de Liquidação Autorização de Saída Contabilidade Aduaneira Controlo Certificação de Saída Arquivo

Arquitectura Internet Intranet Canal Web Canal XML Operador Web Forms Via EFAPI Operador Via CDO Ficheiros XML Ficheiros XML Linha Dedicada Internet Intranet Portal das Declarações Electrónicas Sistemas Aduaneiros Centro EDI (Gentran) STADA Exportação Administração

Mensagens XML (envio via EFAPI ou CDO) Operador Administração EX001A - Declaração de Exportação EX008A - Apresentação de Mercadoria EX002A - Resposta EX003A - Notificação de Controlo EX004A - Notificação Resultado Controlo EX010A – Proposta de Rectificação EX011A – Resposta Proposta Rectificação EX005A - Notificação Dívida EX006A – Autorização de Saída EX009A – Certificação de saída EX007A – Pedido de Anulação

Requisitos de Hardware e Software Os requisitos mínimos de hardware e software para executar a aplicação ao nível do front-end do STADA Exportação, em ambiente Web, são os seguintes: Computador pessoal que suporte o browser Internet Explorer 6.0 ou Firefox 1.0 Browser Internet Explorer 6.0 ou superior ou Firefox 1.0 ou superior Ligação à Internet para aceder ao portal das Declarações Electrónicas A aplicação cliente EFAPI, utilizando a linha de comandos, obedece aos seguintes requisitos: Necessita de uma máquina virtual J2SE 1.4.2 (ou versão superior) para a sua execução Funciona com um dos seguintes sistemas operativos Windows (98/NT/2000/XP) Linux Solaris Outros sistemas UNIX com JVM instalado

Parte II - Adesão e Acesso STADA-Exportação Parte II - Adesão e Acesso

Adesão dos Operadores Pedir, caso não possua, senha no Portal das Declarações Electrónicas que lhe será enviada, via postal, para a morada fiscal Preencher o formulário de adesão na opção Protocolos do Portal das Declarações Electrónicas da área aduaneira (http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.jsp) Submeter o Protocolo, imprimir a Declaração de Ratificação e enviar à DGAIEC com as assinaturas exigidas Aceitação do Protocolo pela Administração Aduaneira

Protocolos - Regras de Adesão Exportador (Individual) Despachante Oficial (Individual ou Sociedade) Representante Indirecto Autorizado (Individual) Representante Indirecto Ocasional (Individual) Operador Singular Necessita de senha de acesso ao Portal das Declarações Electrónicas para o seu Nº Fiscal Singular No Portal das Declarações Electrónicas, acede à aplicação Protocolos com o seu Nº Fiscal Singular e a senha que lhe foi atribuída pelo Portal.

Protocolos - Regras de Adesão (Cont.) Exportador (Empresa) Representante Indirecto Autorizado (Empresa) Operador Colectivo Necessita de senha de acesso ao Portal das Declarações Electrónicas para o seu Nº Fiscal Colectivo Acede aos Protocolos, para criação, com Nº Fiscal Colectivo Tem que criar subutilizadores e indicar uma senha (password) para cada um deles. Deve indicar pelo menos um Gestor de Protocolos. Após a aceitação do protocolo pela DGAIEC, através de consulta, pode verificar os logins atribuídos, constituídos pelo Nº Fiscal Colectivo/Nº Sequencial. As alterações ao Protocolo devem ser efectuadas pelo subutilizador que tiver o perfil de Gestor de Protocolos.

Acesso à aplicação Protocolos http://www. e-financas. gov

Protocolos – Operador Singular Ex: Despachante Oficial Endereço e contactos Profissionais

Protocolos – Operador Colectivo Ex: Representante Indirecto Autorizado - Empresa 507418492 507418492/1

Endereço e contactos Profissionais Protocolos – Operador Colectivo (Cont.) Ex: Representante Indirecto Autorizado – Empresa (Criação de Subutilizador) Endereço e contactos Profissionais

Protocolos – Operador Colectivo (Cont Protocolos – Operador Colectivo (Cont.) Ex: Representante Indirecto Autorizado – Empresa (Indicação de senha (password))

Regras de Acesso ao STADA-Exportação Operador Singular No Portal das Declarações Electrónicas, acede às aplicações STADA-EXP e EFAPI (DAU Exportação) com o seu Nº Fiscal Singular e a senha atribuída pelo Portal. Operador Colectivo No Portal das Declarações Electrónicas, o subutilizador acede às aplicações STADA-EXP e EFAPI (DAU Exportação) com o login constituído por Nº Fiscal Colectivo/Nº Sequencial e a senha, atribuídos no âmbito do protocolo. Por questões de segurança e privacidade, será solicitada a alteração da senha no 1º acesso.

Acesso às aplicações: STADA-EXP e EFAPI http://www. e-financas. gov

Aplicação STADA-EXP (Web Forms)

Aplicação STADA-EXP (Web Forms)

Aplicação EFAPI (via Browser)

Aplicação EFAPI (via Browser) (Cont.)

Aplicação EFAPI (via Browser) (Cont.)

Aplicação Cliente EFAPI (Ligação automática - máquina a máquina) http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.jsp

Documentação: Protocolos, EFAPI e STADA-EXP WEB http://www. e-financas

Documentação (Cont.): Guias e Esquemas XML, Regras de Preenchimento da Declaração e Listas de Códigos http://www.dgaiec.min-financas.pt

Contactos DGITA Anabela Andrade Telefone: 21 3820682 Mail: adandrade@dgita.min-financas.pt Fernando Cruz Telefone: 21 3820602 Mail: fmcruz@dgita.min-financas.pt Fax: 21 3834646