Materiais e Medicamentos de Alto Custo Antonio Pereira Filho

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Cenário atual da crise financeira na saúde (Operadoras e SUS) Custos crescentes Remuneração profissional baixa/baixíssima Necessidade cada vez maior de novos recursos financeiros Controles ainda insuficientes Conflito: Usuário/ Fonte Pagadora/ Prestador de Serviços.

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Principais vetores nesse cenário Novas e caras tecnologias. Formação Médica deficiente do ponto de vista técnico e ético. Envelhecimento da população. Competitividade do setor supletivo com venda de planos a preços irrisórios. Judicialização.

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Difusão de tecnologia Diversos setores Lenta Substitutiva Saúde Muito rápida Cumulativa

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Tecnologia Um dos maiores dilemas bioéticos do século XXI é o custo da tecnologia na Assistência Médica, que aumenta com velocidade muitas vezes maior que os Recursos Financeiros obtidos pelas Fontes Pagadoras ( Operadoras e SUS)

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Formação Médica Abertura indiscriminada de novas escolas com péssimo ensino Decadência das boas escolas Médicas já existentes Falta de valores éticos propiciando que interesses financeiros contaminem o exercício profissional.

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Envelhecimento da População Ano Expectativa de vida no nascimento (anos) 2000 62.94 2001 63.24 2002 63.55 2003 71.13 2004 74.41 2005 71.69 2006 71.97 2007 72.24 2008 71.71 2009 71.99

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Envelhecimento da População Brasil: distribuição proporcional (%) da população, segundo grandes grupos etários- 1970, 1980, 1991 e 2000 Grupo Etário (anos) Ano do recenseamento 1970 1980 1991 2000 0- 14 42,10 38,24 34,73 29,60 15-59 52,83 55,69 57,97 61,84 60 e + 5,07 6,07 7,30 8,56 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: IBGE (1970, 1980, 1991, 2000)

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Competitividade a preços irrisórios Individual e Familiar Plano Acomodação (faixa Etária) Individual Enfermaria (1 vida) Individual Apartamento Familiar Enfermaria (2 vidas ou +) Familiar Apartamento (2 vias ou +) 00 a 18 anos 42,05 89,37 39,24 89,27 19 a 23 anos 55,25 127,90 52,43 119,28 24 a 28 anos 128,23 29 a 33 anos 67,69 155,72 65,23 146,11 34 a 38 anos 79,40 158,27 67,89 154,44 39 a 43 anos 87,60 194,31 74,60 169,73 44 a 48 anos 105,31 218,93 97,28 218,67 49 a 53 anos 131,19 343,75 119,26 271,34 54 a 58 anos 179,30 373,32 163,00 325,86 59 ou + anos 252,30 536,22 235,44 535,62

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Judicialização Liminares Planos não regulamentados. Medicamentos experimentais. Procedimentos fora Rol. Gov. Federal 2005- R$ 2,5 milhões 2008- R$ 48 milhões

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Acesso Nesse cenário, para que o maior número de pacientes tenha acesso ao avanço tecnológico se impõem. Mecanismos de regulação contratual. Auditoria Rigorosa das contas Médico- hospitalares. Adoção de protocolos baseados em evidencias. Negociação com prestadores e fornecedores.

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Por especialidade Ortopedia Vídeolaparoscopia Angiologia Oftalmo Coluna Cardiologia

Que critérios as operadoras São Materiais e Medicamentos Materiais e Medicamentos de Alto Custo Que critérios as operadoras Usam para definir o que São Materiais e Medicamentos De alto custo?

Materiais e Medicamentos de Alto Custo OPERADORA CRITÉRIOS 1. Autogestão 2. Seguradora Albumina Humana Quimioterapia Valor unitário R$ 250 Materiais Adesivos/Selantes – Neurocirurgia, Ortopedia, Buco Maxilo Facial Antifibrótico Substituto Duramáter Indutores de Crescimento Ósseo Eletrodos - Neurocirurgia Neurocirurgia – Sistema de Artrodese Estabilização Dinâmica KITS* - Ortopedia, Neurologia Molas, Micromolas e Sistema Liquido de Embolização. Sistema de Monitoramento intraoperatório de Nervos.

Materiais e Medicamentos de Alto Custo OPERADORA CRITÉRIOS 2. Seguradora Próteses Ortopédicas Exemplos Ortopédicas Neurológicas Vasculares Quadril, Joelho, Ombro, Tornozelo, Cotovelo, Mão, Punho Enxerto, Endopróteses Cardíacas Válvulas, Marcapasso/ Eletrodos Endocárdicos e Epicárdicos, Stents, Oclusores de Comunicação Intra Cavitária. Mamárias Expansor, Prótese Urológicas Slings, Cateter Duplo J, Prótese Peniana, Esfíncter Artificial Oftalmológicas Lente Intra Ocular Otorrinolaringologia Implante Coclear Respiratórias e Fonatórias Prótese Fonatória Provox Gastroenterológicas Telas e Banda Gástrica Vigência Novembro/ 2007

Materiais e Medicamentos de Alto Custo OPERADORA CRITÉRIOS 2. Seguradora Materiais Diversos Exemplos Âncora, Lâmina e Cânula (Artroscopia), Broca, Cimento, Equipo de Bomba de Infusão (Artroscopia), Espaçador de tendão, Fio Guia, Fio de Alta Resistência (ex. FiberWire), Osteocondutores, Osteoindutores, Placa, Parafuso, Pino, Grampo, para Ligamento (agrafe, Blount), Suture Grasper, Ponteira de Radiofreqüência, Haste ( ex. tibial, femoral), Enxerto Ósseo, Fixadores externos. Ortopedia Broca, Cimento, Enxerto ósseo, Osteocondutores, Osteoindutores, Placa, Parafuso, Ponteira de Radiofreqüencia, Bomba Analgesia Implantável, Neuronavegador (componentes descartáveis), Neuroestimulador Implantável, Neuromodulador Sacral Neurológicas Buco Maxilo Todos materiais utilizados em cirurgia de Buco Maxilo.

Materiais e Medicamentos de Alto Custo OPERADORA CRITÉRIOS 2. Seguradora MEDICAMENTOS Extensa lista de medicamentos antineoplásicos, antibióticos e outros.

Materiais e Medicamentos de Alto Custo OPERADORA CRITÉRIOS 3. Autogestão Materiais e Medicamentos com valor unitário acima de R$ 2.000 Todas as órteses e próteses Medicamentos: 4. Medicina de Grupo Albumina Humana Ambisome Actulyse Cancidas Granulokin Eprex Reopro Xigris Streptase Metalyse Meronen Polymixina B Prostavasin Stilamin Survanta Agrastat Zyvox Qualquer material e medicamentos com custo unitário acima de R$ 500,00 5. Seguradora

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Materiais e Medicamentos e OPME representam 47,84% das Despesas. Itens Valor em R$ % Materiais e Medicamentos 906.738.507,02 33,66 Honorários Médicos 415.117.064,56 15,41 OPME 368.514.045,64 13,68 Diárias 355.853.109,86 13,21 Gasoterapia 247.561.701,71 9,19 Aluguéis e Taxas 219.546.014,03 8,15 SADT 179.138.772,18 6,65 Outras Despesas 1.346.908,06 0,05 Total 2.693.816.123,07 100,00

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Código de Ética Médica Artigo 16 – Nenhuma disposição estatuária ou regimental de hospital ou instituição pública ou privada poderá limitar a escolha, por parte do médico, dos meios a serem postos em prática para o estabelecimento do diagnóstico e para a execução do tratamento salvo quando em benefício do paciente. Artigo 81- Alterar a prescrição ou tratamento do paciente, determinado por outro médico, mesmo quando investido em função da chefia ou de auditoria, salvo em situação indiscutível conveniência para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável.

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Código de Ética Médica Artigo 42 - Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação do Artigo 65 - Aproveitar- se de situações decorrentes da relação médico- paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou política. Artigo 98- Exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, laboratório farmacêutico, ótica ou qualquer organização destinada a fabricação, manipulação ou comercialização de produtos de prescrição médica de qualquer natureza, exceto quando se tratar de exercício da Medicina do Trabalho.

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Resolução CFM 1804/ 2006 Art. 1º Todos os implantes terão seu uso sob a supervisão e responsabilidade do diretor técnico das instituições hospitalares, cuja autoridade poderá ser delegada a outro médico mediante expediente interno. Parágrafo único A responsabilidade prevista no caput deste artigo é extensiva aos médicos que indicam e realizam os procedimentos de colocação dos implantes.

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Exposição de motivos da Resolução CFM 1804/2006 Diante de tal imbróglio – e motivada também por outros fatores decorrentes de forma direta ou indireta, como os objetivos de otimizar custos e viabilizar a implantação da CBHPM – a Associação Médica Brasileira (AMB) sentiu a necessidade de criar uma Câmara Técnica para estudar o assunto, com a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Materiais e Medicamentos de Alto Custo Exposição de motivos da Resolução CFM 1804/2006 Tais documentos, uma vez aprovados e passando a vigorar, representarão, para os médicos brasileiros, os primeiros passos firmes em direção do uso correto, mais seguro e confiável dos implantes e da segurança a que os pacientes têm direito; representarão, ainda, um ponto de partida para a racionalização de despesas por parte dos sistemas de saúde, sem prejuízo de sua qualidade.