PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DAS MACRORREGIÕES SOBRE ÁREA DE INFLUÊNCIA DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES NA AMAZÔNIA Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência Pública Expositor: Pepeu Garcia Diretor de Planejamento e Articulação Política da SUDAM Brasília-DF, 04 de junho de 2009 1

Agenda Contextualização do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – (PRDA) O processo de construção e validação do PRDA Objetivos do Plano Programas Propostos 2

I. Contextualização do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – (PRDA) Premissas: [P1]: “A Sudam tem por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional (Lei Complementar no. 124, Art. 3º. de 03 de janeiro de 2007)”; [P2]: Compete à Sudam: “formular planos e propor diretrizes para o desenvolvimento de sua área de atuação, em consonância com a política nacional de desenvolvimento regional, articulando-os com os planos nacionais, estaduais e locais;” (Lei complementar no. 124 Art. 4º. inciso II) ; [Logo]: O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) deve materializar-se num instrumento norteador das intervenções no contexto regional voltadas ao desenvolvimento social, econômico e ambiental da Amazônia, e promover e incentivar a inovação tecnológica ambientalmente segura com inclusão social. 3

II. O Processo de Construção e Validação do Plano A concepção inicial do plano ocorreu em reuniões de trabalho na SUDAM com a presença de Secretários de Planejamento e de Ciência e Tecnologia dos Estados da Amazônia Legal; Reuniões em Brasília com técnicos tanto do Ministério da Integração Nacional como da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; Reuniões de trabalho com o corpo técnico da SUDAM; Produção e apresentação ao Conselho Deliberativo da SUDAM (CONDEL) da Súmula Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – (PRDA) disponível em http://planosudam.blogspot.com 4

II. O Processo de Construção e Validação do Plano Realização de duas Reuniões de Trabalho com Ministério da Integração Nacional, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República objetivando ajustar estratégias de construção do plano. Oficina de trabalho a ocorrer na na ENAP em Brasília nos dias 22 e 23 de junho visando nivelar as equipes da SUDAM/MI/MPOG/SAE convidando a Casa Civil para definir no nível macro:a) Estratégias e Diretrizes do Plano, b) Modelo de Gestão do Plano e c) Processo de construção e ações a serem empreendidas. Disponível em http://oficinaprda.blogspot.com 5

III. Objetivos do Plano I – Fortalecimento do processo de regularização fundiária, do ordenamento territorial e da gestão ambiental; II – Garantia da industrialização para a transformação de matérias-prima regional em bens e serviços; III – Garantia de investimentos governamentais para melhoria da logística e transporte multi-modal; IV – Garantia de ampliação, modernização e a consolidação do sistema regional de ciência, tecnologia e inovação; V – Garantia de ampliação e diversificação da matriz energética regional de forma ambientalmente segura; 6

III. Objetivos do Plano VI – Fortalecimento da mineração social; VII – Fortalecimento do turismo; VIII – Melhoria das condições infra-estruturais da cadeia produtiva da pesca e aquicultura; XIII – Garantia de Incentivos Fiscais e Financeiros para empreendimentos altamente geradores de emprego e renda; XIV – Garantia em caráter complementar, de investimentos públicos e privados nas áreas de infra-estrutura econômica e social, com o propósito de: a) redução das taxas de mortalidade materno-infantil, b) redução da taxa de analfabetismo e c) melhoria das condições de habitação; XV- Garantia de capacitação de recursos humanos de nível médio combinando o ensino geral com orientação técnica e profissional de acordo com a vocação regional. 7 7

III. Programas Propostos PRDA Agricultura, Pecuária e Setor Florestal Reorgani-zação Industrial e Polos Transporte Multimodal Ciência, Tecnologia e Inovação Infra-Estrutura Energética Mineração Social Turismo Setor Pesqueiro Exportação de produtos Regionais Integração Econômica 8

www.sudam.gov.br 9