Transparência Florestal Seminário MPE, 02 de agosto de 2011 Mato Grosso Análise do Desmatamento frente a Expansão de Hidrelétricas no Noroeste de Mato Grosso João Andrade Seminário MPE, 02 de agosto de 2011

Abordagem Algumas características do desmatamento até 2010 e projeções futuras Causas do recente aumento do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente Recomendações

Mato Grosso: redução ou controle do desmatamento? 2009/2010: Redução de 90% em relação ao período 2001 / 2005

Desmatamento ilegal: 94% do total Propriedades não cadastradas: 53% Assentamentos: 25% Reserva legal de propriedades cadastradas: 14% Terras Indígenas: 2% Continua com índices elevados de queimadas e degradação florestal

Licenciamento: incremento de apenas 3% da área de posses e propriedades cadastradas no SIMLAM em 2009; incremento de 11% em 2010 com MT Legal 2009 2010 - Entre as propriedades licenciadas, algumas estão em processo de renovação da LAU ou foram canceladas e continuam no SIMLAM; - O banco de dados dos shapes não consta informações sobre o status das propriedades (licenciamento aprovado, em fase de renovação ou canceladas) - Desenvolvemos metodologia para extração das sobreposições entre polígonos cadastrados nas análises espaciais e geração dos indicadores. +3% +11%

O licenciamento avançou, mas até dez/2010 nenhum município tinha saído da lista do MMA Situação dos municípios críticos de MT frente aos requisitos da lista do MMA Percentual da área passível de cadastramento no SIMLAM nos 20 municípios críticos de MT Municípios Percentual de área cadastrada no SIMLAM 1,2 Desmatamento 2009/2010 (Km²) Média do desmatamento de 2009 e 2010 / média de 2004 a 2006 Alta Floresta 46% 3 4% Aripuanã 48% 28 14% Brasnorte 44% 11 6% Colniza 45% 35 10% Confresa 18% 13 Cotriguaçu 42% 19 13% Feliz Natal 58% 27 Gaúcha do Norte Juara 49% 8% Juína 34% 9 12% Marcelândia 36% 4 3% N. Bandeirantes 53% 16 Nova Maringá 6 Nova Ubiratã 23 Paranaíta 35% 5 Peixoto Azevedo 38% 16% Porto Gaúchos 22 Querência 65% 21 7% S Félix Araguaia 41% 7 Vila Rica 27% Fonte: Dados do Prodes/ INPE e do SIMLAM de dezembro/2010, Geoprocessamento ICV [1] Área de propriedades cadastradas no SIMLAM (CAR ou LAU) / área total do município passível de cadastramento (área rural - TI e UC, exceto APA) [2] Não inclui CAR protocolados mas ainda não analisados pela SEMA-MT. Em Alta Floresta, por exemplo, representa mais 20% da área passível de cadastramento

Cenários de desmatamento 2009-2018 (preliminar) “Business as usual” Desmatamento: 1,5 milhão de ha Potencial redução do desmatamento: 1 milhão de ha Soares Filho, 2006

Resultado: retomada do desmatamento

Novo pico de desmatamento em Mato Grosso?

Incompatibilidade com a Política Estadual e Mudanças Climáticas

Abordagem Algumas características do desmatamento até 2010 e projeções futuras Causas do aumento recente do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente

Novo momento político: enfraquecimento da política ambiental Dez/2010 e Abr/2011: votação e sanção da lei do zoneamento ruralista (ZSEE estadual) expande áreas de consolidação agropecuária sem consideração pelas restrições ambientais permite regularização de desmatamentos recentes (até a data da publicação da lei) elimina a exigência de reserva legal em propriedades até 400 hectares 2010-2011: pressão pela votação do Novo Código Florestal promove anistia geral do desmatamento ilegal isenta de reserva legal propriedades menores que quatro módulos possibilita compensação e regularização de desmatamentos novos em áreas de reserva legal

Novo momento econômico: alta dos preços das commodities agropecuárias

Área desmatada, área sob manejo florestal sustentável e número de gado no noroeste de Mato Grosso, 2000-2008 Milhões de hectares Fontes: PRODES, SEMA, IBGE, 2008

Mato Grosso – atividades agropecuárias Maior estado na produção de soja e gado no Brasil Soja: +10% aa 1990-2009; 18 mi t em 2009 (31% do total Brasil, 8% do total mundial) Algodão: passou de 0,1 para 2 mi t (50% do total Brasil) de 1990 a 2009 Rebanho bovino: +8% aa 1990- 2004, estabilizou em 26-27 mi de cabeças Projeções 2010-2020: agricultura +60%, pecuária +100% Tendência de crescimento da agroindústria

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Fundo Estadual de Meio Ambiente Lei complementar 232/2005 SEMA-MT 89milhões de Reais (exercício 2009, valor parcial é do FEMAM, mas não se sabe qual) Financiar a implementação de ações visando a restauração ou reconstituição de bens lesados, a defesa do meio ambiente, a regularização de unidades de conservação, as políticas florestal e de recursos hídricos, a educação ambiental, as despesas com custeio e investimentos, incluindo encargos de capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento e modernização de atividades ambientais. FEMAM-MT Fluxos financeiros: Avaliação de fundos florestais FUNDEFLOR Em diferentes Estados da Amazônia, a criação de fundos tem sido apontada como um elemento do arcabouço financeiro para REDD+. Por exemplo: - no Acre a lei nº 2308/2010, que institui o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais, estabelece que os recursos que alimentarão esse sistema serão administrados por dois fundos estaduais (Fundo Estadual de Florestas e Fundo Especial de Meio Ambiente)[i]. - em Mato Grosso, a minuta de ante-projeto [b1] lei da política estadual de mudanças climáticas, aprovada pelo Fórum Estadual de Mudanças climáticas, prevê a criação de um Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, que seria o meio de administração e implementação das ações de REDD+.[ii] Para que esses fundos possam alcançar esses objetivos, eles devem ser administrados de acordo com princípios de transparência, participação pública, capacidade de execução e de prestação de contas para a sociedade. Além disso, os novos fundos devem ser construídos a partir da análise de experiências dos fundos estaduais ambientais já existentes para evitar repetição de pontos fracos de gestão e incentivar boas práticas. Nesse contexto, para contribuir com a criação e implementação desses novos fundos, avaliamos a situação da governança de quatro fundos estaduais ambientais no Pará e Mato Grosso

Clareza de regras de arrecadação e distribuição de recursos Metodologia Definição dos 9 indicadores e elementos de qualidade Entrevistas e pesquisa Avaliação Validação com as instituições envolvidas Clareza de regras de arrecadação e distribuição de recursos Arrecadação e distribuição do fundo baseadas em regras claras e acessíveis ao público Procedimentos para aplicação ao fundo claros e acessíveis ao público Normas e critérios de avaliação das propostas  claros e acessíveis ao público Retorno dos funcionários do fundo sobre a avaliação das propostas de projetos 1. Participação pública na criação/revisão das regras do fundo 2. Clareza de regras de arrecadação e distribuição de recursos 3. Clareza nas responsabilidades administrativas 4. Medidas anti-corrupção 5. Apoio específico para populações +vulneráveis 6. Competência específica na área florestal 7. Capacidade Administrativa 8. Monitoramento financeiro 9. Monitoramento de impacto e eficácia

Avaliação do FEMAM/MT Recomendações: tornar as regras de funcionamento transparentes; ampliar a transparência; o acesso à informação sobre a execução financeira dos fundos

Abordagem Algumas características do desmatamento até 2010 Causas do recente aumento do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente Recomendações

Conclusões O desmatamento reduziu, mas não está sob controle O desmatamento ilegal para a região noroeste tende a crescer A dinâmica de desmatamento depende essencialmente de: Dinâmica econômica Conjuntura política Combinação de ações de comando/controle e instrumentos econômicos para mitigar O FEMAM precisa ter maior transparência e accountability

GRATO! joao.andrade@icv.org.br www.icv.org.br