A perspectiva de género nos projetos de saúde ligada aos direitos sexuais e reprodutivos financiados pelo IPAD (2002-2011) Libertad Jiménez Universidad de Extremadura

INTRODUÇÃO: OBJETO DE ESTUDO: Análise do tratamento da perspectiva de género, feito pela parte das ONGD’s, nos projetos de cooperação internacional (no setor da saúde ligada aos direitos sexuais e reprodutivos) que conseguiram financiamento do IPAD por concurso (2002-2011) CONTEXTO: PALOP, Timor Leste e outros países de interesse particular como, por exemplo, o Brasil. CONCEITOS CHAVES: PERSPETIVA DE GÉNERO Lagarde, 1996 DIREITOS SEXUAIS DIREITOS REPRODUTIVOS SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA ONGD’S IPAD PROJETOS DE COOPERAÇÃO

1.OBJETIVOS DA PESQUISA OBJETIVO GERAL: Conhecer o tratamento da perspectiva de género, feito pela parte das ONGD’s, nos projetos de cooperação internacional para o desenvolvimento (no setor da saúde ligada aos direitos sexuais e reprodutivos) que conseguiram financiamento do IPAD (2002 -2011) OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. Conhecer o número dos projetos que trabalham no setor da saúde ligada aos direitos sexuais e reprodutivos 2. Conhecer o correspondente orçamento relativo aos projetos financiados no setor da saúde ligada aos direitos sexuais e reprodutivos 3. Saber os países principais de intervenção dos projetos que trabalham no setor da saúde ligada aos direitos sexuais e reprodutivos 4. Analisar o tratamento feito sobre a perspectiva de género pela parte das ONGD’s nos projetos que trabalham no setor da saúde ligada aos direitos sexuais e reprodutivos 5. Compreender as características da avaliação feita pelo IPAD sobre o tratamento das questões de género feito pelas ONGD’s nos projetos que trabalham no setor da saúde ligada aos direitos sexuais e reprodutivos

2.ENQUADRAMENTO TEÓRICO ● Relação direta entre saúde e género: a desigualdade de género prejudica a saúde das mulheres (FNUAP, 2000) ● Mainstreaming the gender perspective (ECOSOC, 1997) ● Enfoque dos Direitos Humanos (Brás & Teles, 2010) ● Enfoques ligados às questões de género no contexto da cooperação internacional para o desenvolvimento (Espinosa, 2005): Enfoque de Bem- Estar (1950-1970) Enfoques Mulheres em Desenvolvimento (a partir de 1970) Enfoque Género em Desenvolvimento (a partir de 1980) ● Estratégias governamentais e multilaterais relacionadas com a área de saúde ligada aos direitos sexuais e reprodutivos: ONU, 2000; CCE, 2007; CPLP, 2010; SADC, 2008; IPAD, 2010; MEPIR, 2011; MISAU, 2009; etc.

3. HIPÓTESES GERAIS OU PREMISSAS Argumento teórico 1: «corre-se o risco de não aperceber o significado da perspectiva de género fazendo-o sinónimo da presença das mulheres nos projetos» (Anitu, Maoño, Murguialday & Río Del, 2000: 73). Hipóteses geral 1: as ONGD’s associam maioritariamente a perspectiva de género à presença das mulheres nos projetos analisados. Argumento teórico 2: dá-se mais prioridade ao setor de intervenção da saúde da mãe, do recém-nascido e da criança em comparação com outros setores de intervenção relacionados com a área de intervenção dos direitos sexuais e reprodutivos porque «a sustentabilidade dos sistemas de saúde – quer na formação, quer na prevenção, nos tratamentos, equipamentos e medicamentos essenciais – têm como indicadores centrais a mortalidade materna, infantil e neonatal» (IPAD, 2011: 6). Hipóteses geral 2: os projetos de cooperação internacional para o desenvolvimento financiados pelo IPAD, na área da saúde ligada a os direitos sexuais e reprodutivos, consideram prioritário o setor de intervenção da saúde materno-infantil.

4. METODOLOGÍA ● Conjunto de projetos analisados: 396 projetos ● A investigação enquadra-se dentro dos paradigmas quantitativo e qualitativo (Beltrán, 1985) ● Foi utilizada a metodologia de análises documental para a análise dos projetos (Ander-Egg, 2004) ● Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo (Abecasis & Heras, 1994) ● Grelha de análise: Ano de intervenção do projeto País de intervenção do projeto Setor de intervenção do projeto Subsetor de intervenção dos projetos que trabalham na área da saúde Financiamento concedido pelo IPAD Análise do tratamento das questões de género feito pelas ONGD’s nos projetos analisados Análise da avaliação feita pelo IPAD sobre o tratamento das questões de género feitas pelas ONGD’s ● O processamento dos dados foi feito: através do programa de análises de dados qualitativos Wordle (García, 2011) e através do programa de análises de dados quantitativos Statistical Package for the Social Sciences - SPSS (IBM, 2011)

5. PROCEDIMENTO E RESULTADOS (I) EM RELAÇÃO AO OBJETIVO ESPECÍFICO 1: GRÁFICO I: % de projetos IPAD segundo os setores de intervenção (2002-2011) Fonte: elaborado pela autora segundo os dados fornecidos pelo IPAD

5. PROCEDIMENTO E RESULTADOS (II) EM RELAÇÃO AO OBJETIVO ESPECÍFICO 2:

5. PROCEDIMENTO E RESULTADOS (III) EM RELAÇÃO AO OBJETIVO ESPECÍFICO 3: GRÁFICO II: contingência (%) entre países e setores de intervenção nos projetos IPAD (2002-2011) Fonte: elaborado pela autora segundo os dados fornecidos pelo IPAD

5. PROCEDIMENTO E RESULTADOS (IV) FORMULARIO PROJECTOS EM RELAÇÃO AO OBJETIVO ESPECÍFICO 4: NUVEM DE PALAVRAS I: sobre o tratamento das questões de género feito pelas ONGD’s nos projetos da área de saúde ligados aos direitos sexuais e reprodutivos financiados pelo IPAD (2002-2011) EXEMPLOS Fonte: elaborado pela autora segundo os dados fornecidos pelo IPAD

5. PROCEDIMENTO E RESULTADOS (V) EM RELAÇÃO AO OBJETIVO ESPECÍFICO 5: NUVEM DE PALAVRAS II: sobre o tratamento das questões de género feito pelo IPAD na avaliação dos projetos apresentados pelas ONGD’s (2002-2011) GRELHA DE ANÁLISE: A.PERTINÊNCIA/RELEVÂNCIA B.DURABILIDADE/SUSTENTABILIDADE Fonte: elaborado pela autora segundo os dados fornecidos pelo IPAD

EM RELAÇÃO À HIPÓTESE GERAL 1: CONCLUSÕES (I) EM RELAÇÃO À HIPÓTESE GERAL 1: Existe uma tendência pela parte das ONGD’s na consideração das “questões de género” como as “questões que afetam às mulheres” ou as “questões que afetam maioritariamente às mulheres” esquecendo-se que «as estratégias devem enfocar-se tanto nos homens como nas mulheres, e nas relações entre ambos, com o objetivo de conseguir um câmbio real» (López, Sierra & Sojo, 2002: 39)

EM RELAÇÃO À HIPÓTESE GERAL 2: CONCLUSÕES (II) EM RELAÇÃO À HIPÓTESE GERAL 2: O setor da saúde materno-infantil é um dos setores mais recorrentes para as ações de cooperação internacional para o desenvolvimento financiados pelo IPAD do ano 2002 ao ano 2011 (na área da saúde ligada aos direitos sexuais e reprodutivos) frente a os outros setores como, por exemplo, a saúde sexual e reprodutiva.

Referências bibliográficas (I) Abecasis, S.M. & Heras, C.A. (1994). Metodología de la Investigación. Buenos Aires: Nueva Librería. Ander-Egg, E. (2004). Métodos y Técnicas de Investigación Social. Técnicas para la recogida de datos e información. Buenos Aires: Humanitas. Anitu, E. Maoño, C. Murguialday, C. & Río Del, A. (2000). La Perspectiva de Género en las ONGD’s Vascas. Bilbao: Hegoa. Beltrán, M. (1985). Cinco vías de acceso a la realidad social. Revista Española de Investigaciones Sociológicas (REIS), 29, 7-41. Brás, E.J. & Teles, N. (2010). Género e Direitos Humanos em Moçambique. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane Comisión de las Comunidades Europeas. (2007). Igualdad de género y capacitación de las mujeres en la cooperación al desarrollo. Bruselas: CCE. [http://ec.europa.eu, 09-08-2012]. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. (2010). Plano Estratégico Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres. Lisboa: CPLP Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. (2008). Protocolo sobre Género e Desenvolvimento. Johannesburgo: SADC. Espinosa, J. (Coord.). (2005). Guía para programas y proyectos de salud sexual y reproductiva en África. Madrid: Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID). Fondo de Población de las Naciones Unidas. (2000). Estado de la Población Mundial 2000. FNUAP: Nueva York. [http://www.unfpa.org/public/, 08-10-2012].

Referências bibliográficas (II) García, A. (2011). Nubes de palabras con Tagxedo, Wordle y Word It Out. Madrid: Instituto de Tecnologias Educativas (INTEF). International Business Machines. (2011). Manual del usuario del sistema básico de IBM SPSS Statistics 20. Madrid: IBM. Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. (2010). Estratégia da Cooperação Portuguesa para a Saúde. Lisboa: IPAD. [http://www.ipad.mne.gov.pt, 22-05-2012]. López, I., Sierra, B., & Sojo, D. (2002). Salud y Género. Guía práctica para profesionales de la cooperación. Madrid: Médicos del Mundo. Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional da República da Guiné-Bissau. (2011). Segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza. Bissau: MEPIR. Ministério da Saúde da República de Moçambique. (2009). Estratégia de Inclusão da Igualdade de Género no Sector da Saúde em Moçambique. Maputo: MISAU. Organização das Nações Unidas. (2000). Relatório sobre a Cimeira do Milénio. Nova Iorque: ONU. [http://www.un.org/, 17-07-2012]. United Nations Economic and Social Council. (1997). UN Economic and Social Council Resolution 1997/2: Agreed Conclusions, 18 July 1997, 1997/2. Geneva: ECOSOC. [http://www.un.org/, 02-12-2012].

Obrigada