Inea 5 anos na gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro Marilene Ramos Presidente Janeiro 2014 Parque Estadual da Ilha Grande Foto Gustavo Pedro

TEMAS DESTACADOS HOJE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL BIODIVERSIDADE GESTÃO DAS ÁGUAS RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Fortalecimento Institucional Integração das agendas verde, azul e marrom Realização de concurso: 2009 e 2013 Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Lei 6.101/11) Implantação do Contrato de Gestão Indicadores institucionais 2009 2013 % Pessoal 1.188 1.576 33 Folha de pagamento anual (R$) 64 mihões 102 milhões 59%

Fortalecimento Institucional Contrato de Gestão 2013 Ferramenta para a melhoria da gestão, orientada à geração de resultados. 20 Indicadores Institucionais e Estratégicos 204 Indicadores Operacionais (Equipes) 66 Equipes Pactuadas 1.472 servidores avaliados individualmente Estrutura do Contrato Avaliação dos Resultados SEA (Contratante) Comitê de avaliação (SEA, Inea e Seplag) Seplag (Interveniente) Apoio técnico Núcleo de Monitoramento (Diretorias e Gerências) Inea (Contratados) (Diretorias e Gerências)

Fortalecimento Institucional Contrato de Gestão 2013 Gratificação de Desempenho Institucional (Valor Global Estimado) – R$ 8.275.000,00

Fortalecimento Institucional Evolução orçamentária por Fonte de Recurso (Liquidações) 2009: 289 milhões 2013: 450 milhões (56%)

Licenciamento Ambiental Novo Slam: Simplificação e agilização do licenciamento Responsabilização dos empreendedores Desconcentração do Licenciamento: 48 municípios Produtos / atividades de 2009 a setembro de 2013 Totais Licenças, autorizações, certificados e outorgas emitidos 13.332 Indeferimentos 210 Vistorias realizadas 23.904 Atendimentos ao MP, PGE, Demandas judiciais e de terceiros 6.506 EIA/RIMA analisados 80 Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) 73 Total de TCCA firmado em R$ 287 milhões Avaliação de estudos de Análise de Risco 1.276 Avaliação de estudos de Qualidade do solo e águas subterrâneas 1.659 Notificações emitidas 20.476 Autos de constatação emitidos 2.702

Licenciamento Ambiental Evolução do Licenciamento Ambiental (até setembro 2013)

Licenciamento Ambiental Passivos ambientais e poluição atmosférica TAC CSN: R$ 250 milhões TAC REDUC: R$ 1,1 bilhões TAC CSA: R$ 80 milhões Áreas Contaminadas: Ingá, Centres, GE Ingá Mercantil

Fiscalização Ambiental Monitoramento e Fiscalização Ambiental Centro de Informações e Emergências Ambientais Inea em Alerta

Fiscalização Ambiental Monitoramento e Fiscalização Ambiental Centro de Informações e Emergências Ambientais Estações Alerta de cheias Região Número Estações Baixada Fluminense 10 Nova Friburgo 7 Teresópolis 6 Petrópolis 19 Norte-Noroeste Macaé 12 Angra dos Reis 2 Barra Mansa Cantagalo 1 Niterói Paracambi São Gonçalo Bom Jardim Outras Regiões TOTAL 81 Outras Estações Comperj 11 Inea – Cemadem Inea – CPRM 8 TOTAL 30 Aquisição de 2 radares meteorológicos

Fiscalização Ambiental Monitoramento e Fiscalização Ambiental Qualidade do ar 21 novas estações adquiridas, 19 em operação Controle de emissão de poluentes veiculares (Convênio Detran) Vistoria realizadas: de 95 em 2011 para 308 em 2013; Reprobatório a partir de 2011 Selo Verde: Fetranspor e Fetranscarga

Fiscalização Ambiental Monitoramento e Fiscalização Ambiental Fortalecimento da fiscalização ambiental Criação de 6 Unidades de Policiamento Ambiental (UPAm) Posse de 280 guarda-parques

UC Proteção Integral no ERJ Unidades de Conservação estaduais Biodiversidade Áreas protegidas e biodiversidade UC Proteção Integral no ERJ UC Proteção Integral Área (ha) % Área total Federal 158.574 38,88 Estadual 209.997 51,49 Municipais 32.838 8,05 RPPN 6.439 1,58 TOTAL 407.848 Área ERJ 4.390.900 Unidades de Conservação estaduais Tipologia de UC 2007 (ha) 2010 (ha) 2012 (ha) 2013 (ha) UC Uso Sustentável 146.110 210.181 230.698 243.814 UC Proteção Integral 118.075 177.027 202.979 209.997 RPPN Estadual - 1.486 6.000 6.439

Biodiversidade

Parque Estadual do Mendanha: criado em 22/08/2013 Biodiversidade Fundo Mata Atlântica: R$ 213 milhões Programa de Apoio às RPPNs Pagamento por serviços ambientais: Produtor de Água e Floresta Programa Jogos Limpos: Plantio de 24 milhões de mudas até 2016 ~ restaurar 10.000 ha Parque Estadual do Mendanha: criado em 22/08/2013

Gestão das Águas 9 Comitês de Bacias Hidrográficas 9 Agências de Bacia com Contrato de Gestão Totalidade dos Instrumentos de Gestão Implantados Operação compartilhada dos canais de Campos Projetos de saneamento Projetos de saneamento: Monitoramento Projetos de saneamento PSA PMSB PSA Integração da GERH com o Gerco PMSB (4 componentes) Projetos saneamento PSA (Funboas) PMSB (4 componentes) Universalização de projetos de saneamento PSA PMSB Projetos de saneamento

Gestão das Águas

Recuperação Ambiental Controle das inundações PROJETO IGUAÇU Região Serrana R$ 1 bilhão Recuperação Baixada Campista R$180 mi (concluído) Programa Limpa Rio R$ 30 mi/ano Todo ERJ POLDER Bacias do rios Iguaçu, Sarapuí e Botas 1ª fase: R$ 450 mi (concluída) 2ª e 3ª fases R$ 800 mi Bacias do rios Imboaçu e Alcantara R$ 460 mi

Recuperação Ambiental Projeto Iguaçu

Indenizações Fecam (R$) Recuperação Ambiental Reassentamento de moradores de área de risco Região/Município Famílias Indenizações Fecam (R$)   Até 2013  2014 / 2015 Total Baixada 3.000 2.000 5.000 120 milhões São Gonçalo 200 600 800 10 milhões Petrópolis 314 514 11 milhões Teresópolis 366 400 766 15 milhões Nova Friburgo 391 500 891 18 milhões  Total 4.271 3.700 7.971 174 milhões Condomínio Trio de Ouro

Recuperação Ambiental Sistemas de Esgotamento Sanitário SES São Gonçalo – Imboaçu e Brandoas R$350 mi (Em licitação) PROJETO IGUAÇU SES Xerém R$ 112 mi (Em licitação) SES Japeri – Eng. Pedreira R$ 114 mi (Em licitação) SES Itaboraí R$ 81 mi (Em licitação) SES Maricá - Itaipuaçu / Inoã R$ 185 mi (Em licitação) SES Belford Roxo - Sarapuí R$ 41 mi ( Em execução) SES Maricá - Centro R$ 33 mi (Em Execução)

Recuperação Ambiental Repercussão na imprensa O Globo 26/11/2013 O Globo Ancelmo Gois 22/05/2013

Desafios Ser referência Exercer papel estratégico no desenvolvimento Proteger, conservar e recuperar o meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro para promover o desenvolvimento sustentável. Ser referência Exercer papel estratégico no desenvolvimento Quadro funcional qualificado e valorizado Credibilidade Atuação descentralizada. Missão (razão da existência da organização); Visão (imagem de futuro)

Obrigada Parque Estadual dos Três Picos (Foto: Hugo de Castro)