AS MIGRAÇÕES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO

Em busca de uma vida melhor… Ao longo dos tempos, a população deslocou-se em busca dos lugares mais favoráveis à sua fixação. Em épocas passadas, os factores naturais eram os que mais influenciavam as rotas migratórias. Actualmente, são sobretudo as desigualdades económicas e sociais que influenciam as rotas migratórias.

Os tipos de migração Emigração – saída de pessoas de um país para residir/trabalhar no estrangeiro Imigração – entrada de estrangeiros num país para aí residir/trabalhar

Exemplo de um português que vai residir/trabalhar para França É emigrante para Portugal (país de origem) É imigrante no país de destino (França)

Emigração/Imigração IMIGRANTE EMIGRANTE

As características das migrações As migrações podem variar em relação: À duração – temporárias ou definitivas Ao espaço – internas ou externas À forma – forçadas ou voluntárias Ao controlo – legais ou clandestinas

OS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS

AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES

AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES Causas económicas Melhoria das condições económico-financeiras Causas socioculturais Razões de ordem cultural como a saída de estudantes e cientistas Causas políticas Perseguições políticas Causas militares Conflitos armados Causas naturais Catástrofes naturais

AS CONSEQUÊNCIAS DAS MIGRAÇÕES Consequências demográficas Rejuvenescimento da população Aumento da população total Consequências económicas Aumento da população activa Aumento do desemprego Aumento da mão-de-obra barata Criação de riqueza Sustentabilidade da segurança social Consequências sociais Dificuldade de integração Conflitos sociais Aumento da população residente em bairros de habitação precária Discriminação: racismo e xenofobia

A SITUAÇÃO DE PORTUGAL… A evolução da imigração em Portugal de 1980 a 2008

A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS… Nacionalidade Nº de imigrantes Posição Brasileira 106 961 1ª Ucraniana 52 494 2ª Cabo-Verdiana 51 353 3ª Angolana 27 410 4ª Romena 27 619 5ª Guineense 24 390 6ª Moldava 21 147 7ª Número de imigrantes em Portugal, por nacionalidade Pesquisar em: www.sef.pt

A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS… A percentagem de imigrantes em Portugal por comunidades, em 2008

Os problemas da imigração A imigração levanta alguns problemas sociais que se prendem, essencialmente, com a pobreza e as dificuldades de integração dos estrangeiros. Portugal, assim como outros países de destino, terá que encontrar formas de promover a integração (Plano de Integração).

Os problemas da imigração Falta apoio aos imigrantes no que diz respeito à documentação (excesso de burocracia); Falta de formação profissional que leva por vezes à exclusão social; Problema com a Língua Portuguesa; Problemas de inserção; Discriminação social; Problemas no acesso aos serviços de saúde e educação, entre outros; Problemas no realojamento; Entre outros…

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (A. C. I O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (A.C.I.D.I.) O ACIDI tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões.

Os 7 princípios-chave do ACIDI 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) Pesquisar em www.acidi.gov.pt

ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE APOIO À IMIGRAÇÃO 1 - Organização Mundial para as Migrações (OIM) – www.iom.int 2 – outras… Pesquisar em www.acidi.gov.pt www.google.pt

Plano para a Integração dos Imigrantes em Portugal (2007) Resolução Conselho Ministros nº63A / 2007 Este plano sistematiza os objectivos e os compromissos sectoriais do Estado Português para acolher e integrar os imigrantes no país. Este plano é composto por 120 medidas, abrangendo as áreas do trabalho, saúde, educação, habitação, segurança social e justiça. A implementação deste plano conta com a ajuda do Estado e da sociedade civil

Objectivos do Plano para a Integração dos Imigrantes uma nova e mais justa lei da nacionalidade; uma nova e mais equilibrada lei de imigração; um enérgico e criativo combate à burocracia; a promoção efectiva do reagrupamento familiar; todo o trabalho do agora reforçado Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI); os centros nacionais e a rede crescente de centros locais de apoio ao imigrante (CNAI); a mais ambiciosa 3ª Geração do Programa Escolhas; os projectos para o ensino da língua e o combate ao abandono e ao insucesso escolar; as mais amplas condições de acesso dos imigrantes ao abono de família e aos direitos sociais; o aumento do apoio financeiro às associações de imigrantes e às instituições particulares de solidariedade social; a valorização da participação cívica dos imigrantes e do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI); as frequentes acções de sensibilização da opinião pública para o combate ao racismo e à discriminação outros…