MINISTÉRIO DE Minas e Energia WORSHOP BELO MONTE PARA JORNALISTAS (COORDENAÇÃO SECOM) O EMPREENDIMENTO DE BELO MONTE E O PLANEJAMENTO E A EXPANSÃO DO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO Altino Ventura Filho Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético Brasília, 17/05/2011

O EMPREENDIMENTO DE BELO MONTE E O PLANEJAMENTO E A EXPANSÃO DO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO AGENDA O BRASIL NO CENÁRIO ENERGÉTICO MUNDIAL PERSPECTIVAS DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL O Plano Decenal de Expansão de Energia 2010/2019 : Principais Resultados e Desafios A USINA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE Principais Aspectos Técnicos, Econômico-Financeiros e Ambientais Licenciamento Ambiental Monitoramento do Sistema Elétrico UHE Belo Monte Em linhas gerais, as principais políticas energéticas e objetivos para o desenvolvimento do setor são claramente delineados nas Leis ou resoluções do CNPE, as quais passamos a comentar. Foram promulgadas em 15 de Março de 2004, as medidas provisórias que tratam do Sistema Elétrico. A primeira (Lei 10.847) autoriza a criação da EPE Empresa de Pesquisa Energética, a segunda (10.848) muda o desenho da comercialização de energia elétrica. Em especial a Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997 :Dispõe sobre a Política Energética Nacional, as Atividades Relativas ao Monopólio do Petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. É nela que encontram-se a modicidade tarifária, segurança energética e outros princípios elencados como o cuidado ao meio ambiente. Afora as leis mencionadas, havendo outras, o CNPE também condensa entendimentos sobre a política energética nacional como a diminuição da dependência do gás e o cuidado com o meio ambiente. O mais importante perceber é que as diretivas ou são legais, devendo ser cumpridas, ou são pronunciamentos do CNPE, que devem ser seguidas também. O cuidado ambiental é assim um desses casos, assim como a busca pela segurança energético dentro do conjunto legal. Ademais, essas de cunho especifico o respeito aos contratos é preconizado na constituição federal, sendo um principio maior, assim como a universalização. 2

MATRIZ DE OFERTA DE ENERGIA MUNDO x BRASIL (%) % Mundo - 2008 % Brasil - 2010 Fonte: IEA e BEN

MATRIZ DE OFERTA DE ELETRICIDADE MUNDO x BRASIL (%) % Mundo - 2008 % Brasil - 2010 Fonte: IEA e BEN

COMPETITIVIDADE ENTRE AS FONTES PRIMÁRIAS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PLANEJAMENTO

EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA [gramas de carbono equivalente / kWh] (*) LINHITO CARVÃO PETRÓLEO GÁS NATURAL SOLAR PV HIDRELETRICIDADE BIOMASSA EÓLICA NUCLEAR Fonte: IEA (2004) 50 100 150 200 250 300 350 400 * Considerando emissões em todo ciclo de vida, desde a fabricação dos equipamentos

PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR DE ENERGIA DO BRASIL Planejamento de Longo Prazo (até 30 anos) Visão Estratégica – Diretrizes e Políticas Energéticas Plano Nacional de Energia 2030 e Matriz Energética Nacional 2030 Planejamento de Curto Prazo (até 10 anos) Visão de Programação de Obras Plano Decenal de Expansão de Energia (último horizonte 2019)

PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA 2010/2019 (PDE 2019) Principais Resultados e Desafios

BRASIL - CENÁRIO DEMOGRÁFICO E ECONÔMICO PDE 2019 BRASIL - CENÁRIO DEMOGRÁFICO E ECONÔMICO 2009 2019

BRASIL - OFERTA INTERNA DE ENERGIA ELÉTRICA (%) PDE 2019 BRASIL - OFERTA INTERNA DE ENERGIA ELÉTRICA (%) 5,1% ao ano Ano Consumo per Capita (kWh/hab.) 2.231 2019 3.441 Evolução da Capacidade Instalada 7.100 MW por ano no horizonte decenal (incluindo a autoprodução)

BRASIL - OFERTA INTERNA DE ENERGIA ELÉTRICA PDE 2019 BRASIL - OFERTA INTERNA DE ENERGIA ELÉTRICA

BRASIL - CAPACIDADE INSTALADA (inclusive autoprodução) PDE 2019 PDE 2019 BRASIL - CAPACIDADE INSTALADA (inclusive autoprodução) ANO 2009 2019 MW 106.600 (78.700 hidro-74%) 177.900 (118.700 hidro-67%) Incremento de 71.300 MW no Decênio 2009/2019 (7.130 MW/ano) Fonte MW % Hidro 40.100 56,2 Biomassa 10.400 14,6 Óleo 6.800 9,5 Eólica 5.400 7,6 Gás Natural 3.900 5,5 Carvão Mineral 1.700 2,4 Gás Industrial 1.600 2,2 Nuclear 1.400 2,0 Total 71.300 100,0

USINA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE HISTÓRICO Inventário do Rio Xingu - Década de 1970 Primeira Data Prevista no Planejamento da ELETROBRAS (Plano 2000, elaborado na década de 1980) – Ano de 1999 Retomada do Planejamento no Novo Modelo em 2005 Data Prevista no PDEE 2015, Elaborado em 2005 – Ano de 2013 Data Prevista no PDE 2019, Elaborado em 2010 – Ano de 2015

BRASIL - HIDROELETRICIDADE / USINAS NA AMAZÔNIA PDE 2019 14 Bacia do Madeira (6.450 MW) : Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW) - suprimento 2012/2014 Bacia do Xingu (11.233 MW) : Belo Monte (11. 233 MW) - suprimento 2015/2017 Bacia do Tapajós (26.494 MW) : Baixo Tapajós: sete usinas (complexo São Luiz), totalizando 14.245 MW – suprimento 2017/2020; Alto Tapajós : Teles Pires (cinco usinas, 3.644 MW) e Juruena (treze usinas, 8.605 MW), totalizando 12.249 MW - suprimento 2015/2018.

BRASIL - EXPANSÃO DO SISTEMA ENERGÉTICO Principais Resultados PDE 2019 Energia Elétrica A capacidade instalada no Brasil evolui do valor atual de cerca 110 GW (70% hidro) para 180 GW (67% hidro), em 2019; neste ano, gás natural 10%, biomassa 9%, óleo combustível/diesel 7%, eólica 3%, nuclear 2% e carvão mineral 2%. Petróleo e Gás Natural Produção nacional de petróleo, em 2019, de cerca de 5,1 milhões bbl/dia (10% de crescimento anual), com excedentes de 2,2 milhões de bbl/dia para exportação; Produção potencial de gás natural nacional, em 2019, de cerca de 230 milhões m3/dia (14% de crescimento anual), com excedentes de 40 milhões de m3/dia para exportação. Biocombustível Etanol – produção de 64 milhões m3, em 2019, com excedente para exportação de 10 milhões de m3 (produção de 26,1 milhões de m3, em 2009). Biodiesel – produção de 4,2 milhões de m3, em 2019, mantendo o percentual de 5% de mistura com o diesel fóssil (produção de 1,6 milhões de m3, em 2009).

DESAFIOS DA EXPANSÃO DO SISTEMA ENERGÉTICO NOS PRÓXIMOS 10 ANOS PDE 2019 Expansão de 71.000 MW (incluindo auto-produção) no horizonte decenal 2009/2019 (média anual de 7.100 MW) Elevação da atual produção nacional de petróleo de 2 milhões de bbl/dia para cerca de 5 milhões bbl/dia Elevação da atual produção nacional de gás natural de 60 milhões de m3/dia para cerca de 230 milhões de m3/dia Expandir a produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel) à taxa de 10% ao ano (*) Representa cerca de 2,2% do PIB e 10,1% da FBCF, ambos acumulados no período

A USINA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE Principais Aspectos Técnicos, Econômico-financeiros e Ambientais

USINA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE DADOS TÉCNICOS Capacidade Instalada – 11.233,1 MW Garantia Física – 4.571 MWmédios (fator de capacidade de 41%); vazão média de 8.000 m3/s, queda de cerca de 90 m Usina a Fio D´água - não altera a hidrologia do rio Xingu devido a operação do reservatório com nível constante; vazões mínimas serão mantidas na volta grande do Xingu Área Inundada - 516 km2, dos quais 228 km2 corresponde ao leito natural do rio, representando 0,04 km2/MW, 12 vezes inferior à média nacional de 0,49 km2/MW, como resultado da revisão do projeto da usina Conexão da Usina – Na linha de transmissão Tucuruí/Manaus (dois circuitos de 500 kV para o Nordeste e dois circuitos de 500 kV para Manaus, já existentes quando do início da operação de Belo Monte)

Usina com Reservatório de Regularização Barragem Nível Mínimo Nível Máximo Lago Canal de Fuga Rio Barragem Lago Nível Mínimo Lago Nível Máximo

Usina Fio D’agua Rio Nível de Montante Lago Barragem Canal de Fuga Lago Nível Constante

USINA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE DADOS TÉCNICOS Preço da Energia – 70% para o mercado regulado a R$77,97/MWh (diante dos valores acima de R$130,00/MWh nos leilões anteriores de outras fontes) Utilização de Outras Fontes – a substituição da geração da usina de Belo Monte por outras fontes renováveis (biomassa e eólica) resultaria em quase dobrar o custo/preço da energia para o mercado regulado; além disto, considerando o elevado montante de geração de Belo Monte, possivelmente seria necessário considerar adicionalmente geração de térmicas a derivados de petróleo, com custo bem mais elevados Encargos – R$16,6 milhões anuais de UBP-Uso do Bem Público e R$175,00 milhões de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos Empregos – geração de 18.000 empregos diretos e 80.000 indiretos, durante a construção da usina Integração Energética da Usina no SIN/Sistema Interligado Nacional – A geração média anual de energia da usina será plenamente disponibilizada para o SIN. A geração de Belo Monte é sazonal (elevada nos meses de cheia e reduzida nos meses de seca do rio), sendo compensada pela operação conjugada dos diversos reservatórios do SIN e a consideração das fontes biomassa e eólica.

USINA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE Comparativo com as Usinas Hidroelétricas de Jirau / Santo Antônio e Itaipu, Tucuruí e Complexo Paulo Afonso / Moxotó Usina Capacidade Instalada Área Inundada MW / km2 Garantia Física MW médio Investimento R$ bilhões Belo Monte 11.233 516 21,8 4.571 19 Jirau/Santo Antônio 6.451 514 12,5 4.193 21 Itaipu 14.000 1.350 10,4 8.612 - Tucuruí 8.370 3.024 2,8 4.140 Complexo Paulo Afonso/Moxotó 4.282 213 20,1 2.225 São estimadas no setor de energia todas as emissões antrópicas devidas à produção, à transformação e ao consumo de energia. Inclui tanto as emissões decorrentes da queima de combustíveis quanto as emissões devidas a fugas da cadeia de produção, transformação, distribuição e consumo. As emissões mais importantes são as referentes ao CO2, 237 Tg/ano, basicamente devido à queima de combustíveis fósseis (98%), com um aumento de 16% de 1990 a 1994, refletindo um crescimento do seu consumo. Segue-se o CH4 (metano), com 0,4 Tg/ano, em grande parte (70%) devido à queima de biomassa (lenha, carvão vegetal, etc.), que diminuiu 9% no período devido à queda de consumo dessas fontes.

Comparativo entre tecnologias   Unidade Belo Monte PCH Eólica Biomassa Solar Gás Natural Nuclear Custo* R$/MWh 77,97 135 148 153 500 143 150 Capacidade Instalada MW 11.233 8.310 (277 a 554 usinas) 15.240 (10.160 turbinas de 1,5 MW) 9.522 28.570 (140.000.000 de painéis solares de 200 W) 6.530 5.078 Fator de Capacidade % 41 55 30 48 16 70 90 Custo de Instalação* R$/kW 1.700 5.000 a 6.000 3.660 a 4.500 2.170 a 2.740 12.600 a 18.300 1.280 a 1.640 6400 Custo Total de Instalação bi R$ 20 41 a 50 47 a 84 21 a 26 360 a 523 8,4 a 10,7 32 Área km2 516 830 a 1660 2.180 a 3.050 80.000 280 - Emissões anuais tCO2/ano 16.156.800 [1] Corresponde a valores médios para a área alagada das hidráulicas, área de plantio para Biomassa, e área de construção para solar. *Referência para estudos de planejamento **a garantia física de todas as fontes é cerca de 4.571 Mwmédios – valor de Belo Monte)