A AGÊNCIA BRASILEIRA DA INOVAÇÃO FINEP A AGÊNCIA BRASILEIRA DA INOVAÇÃO Empresa pública, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia , que tem como objetivo promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação no País.

DIRETRIZES Fortalecer a base nacional de pesquisa científica e tecnológica, visando à ampliação do conteúdo de novos conhecimentos habilidades em produtos, processos e serviços; Criar, fortalecer e consolidar empresas de base tecnológica; Fomentar a inovação em empresas visando ao incremento da competitividade nos mercados interno e externo, ampliando a sua capacidade de exportação e de substituir importações;

DIRETRIZES Promover o desenvolvimento regional por meio do estímulo à cooperação entre empresas, instituições de pesquisa e agentes de desenvolvimento com vistas à dinamização dos processos locais de inovação; Capacitar, ampliar e diversificar a oferta nacional de serviços essenciais de inovação; Fomentar o aperfeiçoamento das funções do setor público por meio do desenvolvimento e da incorporação de conhecimento e tecnologia aos serviços prestados à população.

EIXOS DE ATUAÇÃO Projetos de P&D e programas de desenvolvimento tecnológico em empresas, inclusive em cooperação com parceiros internacionais; Adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas; Infra-estruturas nacional e regionais de capacitação, desenvolvimento, difusão e cooperação tecnológica; Projetos cooperativos regionais de desenvolvimento tecnológico e inovação; Expansão e modernização da infra-estrutura pública de pesquisa; e

EIXOS DE ATUAÇÃO Capitalização e desenvolvimento de empresas de base tecnológica, via estruturação de mecanismos de oferta de capital; Empreendimentos conjuntos, fusões e aquisições favoráveis ao desenvolvimento de empresas brasileiras de base tecnológica; Planejamento e operação de redes de pesquisa consorciada básica, pré-competitiva e projetos institucionais; Geração e aplicação de conhecimento e tecnologia para subsidiar políticas públicas e programas governamentais na área social.

REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES EM C&T Finalidade Diminuir as diferenças de capacitação para a inovação existentes entre as cinco regiões que compõem o território nacional. As regiões menos desenvolvidas estão sendo contempladas com recursos que propiciarão seu desenvolvimento de capacitação para a inovação, que tornará viável um salto em relação à eliminação das disparidades sociais.

FUNDOS SETORIAIS DE C&T O que são: Instrumentos de financiamento de projetos de P,D&I em setores da economia Receitas: contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores específicos. Quantos: 14 Fundos Setoriais, sendo 13 alocados ao FNDCT, + o Funttel, gerido pelo Ministério da Comunicações

FUNDOS SETORIAIS CTPETRO – Lei 9478 CTENERG – Lei 9991 CTHIDRO – Lei 9993 CTTRANSPO – Lei 9992 CTMINERAL – Lei 9993 CTESPACIAL – Lei 9994 FUNTTEL – Lei 10052 CTINFO – Lei 10176 Fundo Verde-amarelo – Leis 10168 e 10332 CTINFRA — Lei 10197 AGRO; BIOTEC; SAÚDE; AERONÁUT — Lei 10332 Royalties petróleo e gás Concessionárias 0,75% a 1% 4% C.F. geradoras hidroelétricas 10% arrecad. DNER fibra óptica 2% da CFEM Parcela receita de Alcântara Sobre receita das concessões Faturam. empresas de informática 50% da remessa de royalties, assistência e serviços técnicos + IPI 20% dos demais fundos 7,5%-15% da remessa de royalties, assistência e serviços técnicos

CONCEITO DE APLs Aglomerados de agentes econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território, que apresentam vínculos consistentes de articulação, interação, cooperação e aprendizagem e apresentam, na maioria das vezes, vantagens microeconômicas advindas da proximidade entre os agentes.

VANTAGENS Menores custos de transporte e de matérias-primas e de produtos acabados ao mercado consumidor, uma vez que é atendido um grupo de empresas; Menores custos de transação e difusão de informações, devido ao contato direto e freqüente entre os empresários; Tendência à especialização, ao adensamento e ao desdobramento - extensão a montante e a jusante - da cadeia produtiva no agrupamento, devido aos menores custos acima citados;

VANTAGENS Intensificação do processo de inovação tecnológica vinculado tanto ao adensamento, quanto ao desdobramento da cadeia; Externalidades positivas presentes no local reforçam a competitividade da indústria local, especialmente no caso de pequenas empresas; O clima de competição e cooperação entre as empresas poderá gerar sinergias que serão um poderoso fator de inovação, crescimento e expansão da atividade local; A geração de vantagens competitivas dinâmicas, uma vez que envolvem inovações tecnológicas de produto e de processo e mudanças na própria estrutura da oferta.

Apoio a APLs - FINEP / CNPq - 2001/2002]

Arranjos Produtivos Locais no Brasil

BRASIL E REGIÕES

REGIÃO NORTE OLEIRO CERÂMICO GRÃOS MÓVEIS E MADEIRA FITOTERÁPICO CASTANHAS DO BRASIL FRUTICULTURA PISCICULTURA CAFEICULTURA OLEIRO CERÂMICO MÓVEIS E MADEIRA FIBRAS NATURAIS IND. MOVELEIRA FITOTERÁPICO GRÃOS

REGIÃO CENTRO-OESTE MADEIRA AMAZÔNICA ALGODÃO BOVINOCULTURA SUÍNOS, AVES E GRÃOS FARMÁCOS COURO GÁS NATURAL

REGIÃO NORDESTE FLORICULTURA CAJUCULTURA CARNICICULTURA MARINHA LATICÍNIOS SOJA SUCROALCOOLEIRO OVINOCAPRINOCULTURA CARCINICULTURA CARNAÚBA APICULTURA PÓLO GESSEIRO ARARIPE PÓLO MÉDICO VITICULTURA E VITINICULTURA DO SUBMÉDIO DO S.FRANCISCO TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AQUICULTURA OVINOCAPRINOCULTURA ALGODÃO E MILHO REVITALIZAÇÃO DA BACIA LEITEIRA REDE DE TECNOLOGIA SISAL ROCHAS ORNAMENTAIS CACAU FRUTICULTURA

REGIÃO SUDESTE BANANICULTURA GEMAS E JÓIAS MÓVEIS E MADEIRA FRUTICULTURA ROTA TECNOLÓGICA 459 MAMÃO PAPAYA ROCHAS ORNAMENTAIS PÓLO PETRÓPOLIS-TECNÓPOLIS MODA ÍNTIMA DE N. FRIBURGO ROCHAS ORNAMENTAIS COURO E CALÇADOS CALÇADOS FEMININOS MADEIRA E MÓVEIS

REGIÃO SUL AUTOMOTIVO IND. MOVELEIRA DE ARAPONGAS LONDRINA TECNOLÓPOLIS TÊXTIL MÓVEIS E MADEIRA MALACOCULTURA NO LITORAL SUINOCULTURA AUTOPEÇAS DE CAXIAS DO SUL COURO E CALÇADOS DO VALE DOS SINOS

Critérios de Seleção de APLs Importância econômica do Arranjo para a região e potencial para alavancar o desenvolvimento regional; Oportunidade de geração de emprego e renda; Interiorização do desenvolvimento e/ou a dinamização de regiões estagnadas; Impacto na Balança de Pagamentos, através do incremento das exportações e/ou de redução das importações; Diminuição das disparidades inter e intra-regionais.   Quanto a capacidade inovativa: Possibilidade de dinamização do Arranjo através da utilização de Ciência e Tecnologia; Existência de instituições/articuladores locais dispostos a implementar projetos cooperativos; Possibilidade de cooperação das empresas entre si e com outros atores locais.

Instrumentos Financeiros Para projetos envolvendo apenas empresas e organizações privadas com fins lucrativos: · Financiamento padrão (TJLP + spread de 2% a 6%, conforme o mérito tecnológico e o risco associado); · Financiamento reembolsável com cláusula de equalização de taxa de juros, conforme Lei 10332 de 19 de dezembro de 2001 e Decreto 4195 de 11 de abril de 2002 e Portaria MCT 596, de 25 de setembro de 2002; · Subvenção econômica vinculada a PDTI e PDTA aprovados, conforme Lei 10332 de 19 de dezembro de 2001, Decreto 4195 de 11 de abril de 2002 e Portaria MCT 596, de 25 de setembro de 2002; · Financiamento com retorno variável.

Instrumentos Financeiros Para projetos cooperativos de empresas envolvendo universidades e organizações de pesquisa ou de serviços tecnológicos públicas ou privadas sem fins lucrativos: · Apoio financeiro não reembolsável de até 50% (grandes empresas), 60% (médias empresas) ou 70% (micro e pequenas empresas) do valor total dos componentes do projeto encomendados a universidades e/ou centros de pesquisas e/ou organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos; · Financiamento das contrapartidas exigidas nos projetos cooperativos nos termos do financiamento padrão apresentados; e · Bolsas para a contratação temporária de pesquisadores e auxiliares de pesquisa. Para projetos de universidades e organizações de pesquisa ou de serviços tecnológicos públicas ou privadas sem fins lucrativos ligados aos APLs: · Apoio financeiro não reembolsável de até 100% do valor do projeto

Itens Financiáveis Viagens no país e no exterior Patenteamento Assistência técnica e serviços de consultoria Obras civis Aluguel de estande, material promocional e outros itens necessários a participação em feiras e eventos Capital de giro inicial e adicional associado Projeto de engenharia Patenteamento Licenciamento Compra de tecnologia Equipes envolvidas com o projeto Máquinas, equipamentos e instrumentos Matéria prima Treinamento no país e no exterior Montagem e Instalações