APLs Base Mineral & Indicadores de Sustentabilidade IV Seminário Nacional Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral MINERALNEGÓCIO APLs Base Mineral & Indicadores de Sustentabilidade Antonio Fernando da S. Rodrigues Diretor-DIDEM Rio de Janeiro, 07outubro2009.

APLs Base Mineral & Indicadores de Sustentabilidade Agenda DNPM – Institucional APLs Base Mineral & Indicadores de Sustentabilidade

Secretaria-Executiva Secretaria de Petróleo, Secretaria de Geologia, MME Ministério de Minas e Energia Gabinete do Ministro Secretaria-Executiva Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Energia Elétrica Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral AUTARQUIAS ECONOMIA MISTA EMPRESAS PÚBLICAS ANEEL ANP DNPM ELETROBRÁS PETROBRAS EPE CBEE CPRM

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM Sistema MME Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM MISSÃO Gerir o Patrimônio Mineral Brasileiro de Forma Sustentável, em Benefício da Sociedade. VISÃO Ser reconhecido pela sociedade como uma instituição de excelência na gestão dos recursos minerais do país.

DNPM: Estrutura Regimental Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003 - Aprova a Estrutura Regimental Portaria nº 435 , de 11.2003 – Aprova a NGO. DIRETORIA DIDEM Grupo I ECONOMIA MINERAL Grupo II DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL Turma 1 Estatística Mineral Turma I Desenvolvimento de Projetos Turma 2 Economia Mineral Equipe (A) Economia Mineral Equipe (A) Geologia e Desenvolv. Equipe (B) Economia Mineral Equipe (B) Apoio à P&M e CoopMinas

Sobre os Indicadores de Sustentabilidade Apl – BASE MINERAL Sobre os Indicadores de Sustentabilidade

Conceitos Subjacentes Geodiversidade Dimensão do meio físico dos recursos ambientais da Terra, subordinada ao ‘Ciclo das Rochas‘, fator condicionante à geração de jazidas. Jazidas São reservas minerais técnica e economicamente viáveis a lavra (explotáveis). Minas São jazidas em fase operacional de explotação do minério (lavra). Beneficiamento Etapa contígua à lavra. Usinas de concentração (separação gravimétrica, magnética, flotação etc.) sem promover alterações física ou química no mineral-minério. O princípio a nortear o encaminhamento das discussões e conclusões opinativas do CONGEO-AM será aquele baseado no pressuposto de que o que antecede o planejamento ocupacional dos vazios econômicos da Amazônia é o conhecimento geocientífico da região, contribuindo significativamente para a ruptura dos paradigmas econômicos no Século XXI;

Presuposto O IV Seminário Nacional de APLs Base Mineral, enquanto fórum democrático, deve promover o debate sobre barreira epistemológicas e empíricas ultrapassadas na perspectiva da construção de uma nova macroeconomia e uma contabilidade que se adéqüem aos modernos conceitos de sustentabilidade, com inclusão social.

Trade Off Econômico Mineral O grande dilema a ser superado é a constatação de que o crescimento econômico implica inexoravelmente na depleção ecossistêmica absoluta, mesmo admitindo-se que o consumo de energia (eficiência energética) e matéria-prima aumente proporcionalmente menos que o produto. Com efeito, não é absoluto o descolamento entre o uso dos recursos ambientais e a expansão produtiva, por mais intenso que possa ser em termos relativos.

O grande desafio que se apresenta no Século XXI é: O Desafio O grande desafio que se apresenta no Século XXI é:   “Será possível a redefinição de fundamentos macroeconômicos que não sejam essencialmente embasados no crescimento incessante do consumo, traduzida na Economia convencional pela aferição do PIB (?), semelhante àquela antevisão dos economistas clássicos: “condição estacionária”.

PIB – Produto Interno Bruto ‘búsola do bem estar social’. Sobre os Indicadores PIB – Produto Interno Bruto Há muito se rejeita o PIB como agulha magnética da ‘búsola do bem estar social’.

Formação do PIB - Mineral O Brasil (IDH = 0.813), categorizado no grupo dos Emergentes, mais notadamente o ‘BRIC’, nos anos recentes de boom dos preços das commodities, soube aproveitar as vantagens competitivas do Agronegócio e do Mineralnegócio, superando recordes sucessivos nas receitas das exportações, assegurando o superávit na balança comercial e progressividade na formação das reservas internacionais do País.  

Boom & Bust Mineral O índice ICC atingiu o valor recorde histórico de 615, 04 em jul-2008. Entretanto, com o agravamento da crise e o ingresso da economia em um ciclo recessivo que implicou no arrefecimento da demanda por commodities, observa-se a tendência declinante do índice, fechando o ano de 2008 abaixo -23,7%. Este fato significa uma quebra no perfil ascendente da curva-ICC, conformada por uma seqüência de seis pulsos consecutivos de crescimento no período de 2002-2008: 23,0% (2002), 8,9% (2003), 11,2% (2004), 22,5% (2005), 13,5% (2006) e +20,6% (2007).

Boom & Bust Mineral O índice ICC atingiu o valor recorde histórico de 615, 04 em jul-2008. Entretanto, com o agravamento da crise e o ingresso da economia em um ciclo recessivo que implicou no arrefecimento da demanda por commodities, observa-se a tendência declinante do índice, fechando o ano de 2008 abaixo -23,7%. Este fato significa uma quebra no perfil ascendente da curva-ICC, conformada por uma seqüência de seis pulsos consecutivos de crescimento no período de 2002-2008: 23,0% (2002), 8,9% (2003), 11,2% (2004), 22,5% (2005), 13,5% (2006) e +20,6% (2007).

Dinâmica do PIB – Mineral Brasileiro Sobre os Indicadores Dinâmica do PIB – Mineral Brasileiro Uma análise fria sobre a participação da Indústria Extrativa Mineral na formação do PIB brasileiro pode induzir a conclusões equivocadas sobre a importância setorial, na medida em que sua participação histórica situa-se no patamar de 1% (exclusive petróleo e gás) na formação das riquezas da Nação .

IDH – Índice de Desenvolvimento Sustentável Sobre os Indicadores IDH – Índice de Desenvolvimento Sustentável O IDH, criado pelo PNUD-UNESCO, por sua vez, não é absoluto, precário até, não captura ou incorpora algumas variáveis subjetivas na métrica de aferição do desenvolvimento humano, tais como a distribuição da Renda: Desigualdade  Concentração Renda.

Evolução do IDH – Brasil: 1980-2007

IDH-M vs Royalty Mineral BRASIL IDH-M vs Royalty Mineral

O Índice Gini ao aferir a no fenômeno brasileiro do Gini ? Sobre os Indicadores Índice de GINI O Índice Gini ao aferir a DESIGUALDADE RENDA, evidencia forte evolução das Políticas Públicas no Brasil. Entretanto... Qual a contribuição da Mineração no fenômeno brasileiro do Gini ?

Mineração: Índice de Emprego Intensiva em capital e a moderada capacidade na geração de empregos são características inatas à mineração. No entanto, considerando sua condição de base da cadeia de produção industrial do País, admite-se que cada emprego gerado na mineração apresente índices multiplicadores setoriais da seguinte ordem, em 2008: Construção Civil  1 : 5,21 Metalurgia Básica  1 : 1,23

A Dimensão da Geodiversidade Advogando não ser mais admissível que no processo de aferição da melhoria da qualidade de vida dos Município se ignore a dimensão da Geodiversidade, este Fórum deverá se ocupar e ser capaz não somente de avaliar as vantagens competitivas dos Sistemas APLs-Base Mineral, mas fundamentalmente, contribuir no desenho de um painel integrado indicadores capaz de avaliar excessos de pressão da demanda sobre os estoques de recursos ambientais das Região Macrorregiões onde se inserem, de modo a antever e assegurar as necessidades das gerações futuras.

Agente Indutor de Desenvolvimento DNPM Agente Indutor de Desenvolvimento do Setor Mineral

O Setor Mineral, transversaliza os setores: Primário: Secundário: Pesquisa Mineral & Mineração; Secundário: Indústria de Transformação Mineral; Terciário: Serviços e Mercado. Grande amplitude e heterogeneidade, de estágios: Precário Garimpagem, mineração artesanal; ao Moderno Pesquisa Mineral e Minas planejadas com excelências técnicas da Geologia, Engenharia de Minas e Economia Mineral.

DNPM Concessões de Lavra -Áreas Oneradas- 3.853 Mkm² (0,39%) 1.554 Mkm² (0,32%) 1.606 km² (0,23 km²) 1.606 km² (1,22%) Nota: Apenas 0,47% do Território Nacional está onerado para Lavra. 576,4 km² (0,85%)

INDICADORES DE DESEMPENHO DNPM – RFP Analisados 1999-2008 INDICADORES DE DESEMPENHO Nos últimos dez anos (até 1º semestre de 2009), foram aprovadas 12.017 novas jazidas, derivadas de 34.117 RFPs (Relatórios Finais de Pesquisa Mineral) analisados e aprovados pelo DNPM.

DNPM: Agente de Fomento

MINERAÇÃO versus Meio Ambiente É Possível CONCILIAR ?

Como Agregar Sustentabilidade à MINERAÇÃO ?

Convergência de Premissas: Esforço sensato (‘lutte raisonnée’): Convicção míneroempresarial na perspectiva de agregar sustentabilidade à Mineração; 2. Fluxo contínuo de conformidade Dinâmica nas dimensões sócio-econômica e ambiental. 3. IDS-Mine passível de cumprimento (‘enforceable’): Simplicidade na aferição e razoabilidade do índice.

Pressupostos Simétricos: Diminuição dos estoque minerais 1.1- Efeitos compensatórios: - Emprego, renda e bem estar coletivo. 2. Exaustão da mina 2.1- Reabilitação ambiental e novo uso-fim sócio-ecpnômico da área.

Fluxo Contínuo de Coformidade

75Anos de Mineração e Desenvolvimento Sustentável Cum Mente et Malleo Grato pela Atenção 75Anos de Mineração e Desenvolvimento Sustentável antonio.fernando@dnpm.gov.br