PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE – Instituído pelo Decreto Presidencial Ministério da Educação Ministério da Saúde Instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 05/12/2007 Lançamento em setembro pelo Presidente da República Brasília, 2008

PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS Promoção da atenção integral à saúde; Integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo a Estratégia de Saúde da Família e da Educação Básica; Constituição de territórios de responsabilidade entre escolas estaduais e municipais e equipes de saúde da família.

METAS DO PSE                                                                 Público prioritário: 51 municípios do Mais Educação e os 647 municípios com cobertura de 100% de ESF.

ADESÃO AO PSE Portaria do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde) regulará o processo junto ao Ministério da Saúde (em fase de publicação): ADESÃO ABERTA A TODOS OS MUNICÍPIOS, COM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS DEFINIDOS                                                                

ADESÃO AO PSE Composição de grupo intersetorial no município: saúde e educação (Elaboram projeto); Aprovam nas instâncias do município e encaminham à CI para aprovação; CIB informa ao Ministério da Saúde; Liberação dos recursos, entrega dos insumos e início da formação.                                                                

Implantação do Programa: Desafios da Gestão Articulação intersetorial: composição de grupo de trabalho intersetorial; Educação – Saúde Esfera estadual – esfera municipal Atuação conjunta por territórios de responsabilidade: diagnóstico situacional; mapeamento das redes; programação das atividades Criação de mecanismos de acompanhamento e avaliação do Programa

COMPONENTE 1 Avaliação das Condições de Saúde Avaliação Nutricional Avaliação da Saúde Bucal Atualização Caderneta da Criança e detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica Auditiva Avaliação Clínica e Psicossocial: oftalmológica

Ações em Curso: componente 1 Aquisição, por meio de licitação, de kits de materiais clínicos que deverão chegar às escolas e Equipes de Saúde da Família no início de 2009.

Ações em Curso: componente 1 Projeto Olhar Brasil – aberto para adesão no site da saúde, webconferências disponíveis no site do Mec e em breve o vídeo que ensina a fazer a triagem de acuidade visual ; Brasil Sorridente – duas distribuições de kit escova e pasta de dente em 2008 com previsão de uma terceira.

Promoção da Saúde e Prevenção COMPONENTE 2 Promoção da Saúde e Prevenção Ações de Segurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável Promoção das Práticas Corporais e Atividade Física nas Escolas Educação para a Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/AIDS (Saúde e Prevenção nas Escolas) Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências

Ações em Curso: componente 2 Aquisição, por meio de licitação, de kits de materiais impressos que deverão chegar às escolas e Equipes de Saúde da Família entre outubro e dezembro:

Ações em Curso: componente 2 Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) Distribuição de materiais de referência do Projeto aos estados e municípios do GT Grandes Cidades Realização de macro-regionais de formação para profissionais da educação e da saúde

Ações em Curso: componente 2 Projeto Escola que protege O programa visa apoiar ações educativas e preventivas que revertam o atual quadro de violência a que crianças e adolescentes estão submetidos ; Incentiva e investe na formação de profissionais de educação e produção de material didático e paradidático nas temáticas de Educação em Direitos Humanos e das formas de violência contra crianças e adolescentes.

COMPONENTE 3 Educação Permanente dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens para o PSE Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos Territórios do Programa Saúde na Escola; Realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde.

Desenho da formação: A formação será via UAB e as universidades federais, preferencialmente as que tenham Núcleos de Telessaúde, as escolas técnicas de saúde ou da RET-SUS

Desenho da formação: Metodologia:encontros presenciais e não-presenciais no formato de educação continuada Fluxo: Curso de formação para os formadores/supervisores Curso de tutores (dinamizado pelos formadores - presencial e não-presencial na plataforma moodle) Curso com todos os profissionais dinamizado pelos tutores(ESF/PROF/GEST)

Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes COMPONENTE 4 Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes Estudos para Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde dos Estudantes Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) Encarte Saúde no Censo Escolar (INEP/MEC) Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares)

Ações em Curso: componente 4 Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – amostral, com foco em jovens de 13 a 15 anos, de auto-resposta. A primeira será aplicada nas capitais. Aborda questões divididas sobre: alimentação; atividade física; uso de cigarro; álcool e outras drogas; situações em casa e na escola; saúde sexual; segurança; saúde bucal; imagem corporal. Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas – em fase final de desenho

Ações em Curso: componente 4 Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional dos Escolares (FNDE) – em fase de análise dos resultados. Divulgação prevista para novembro/08

PESQUISA NACIONAL DE CONSUMO ALIMENTAR E PERFIL NUTRICIONAL DOS ESCOLARES DO PNAE - Faixa etária: 6 a 14 anos (em todo território brasileiro) - Executor: ASBRAN- Associação Brasileira de Alimentação e Nutrição Assuntos pesquisados: Gestão do município referente a alimentação escolar Alimentação e Nutrição - Avaliação nutricional dos escolares, do consumo alimentar Perfil clientela - Perfil sócio-econômico e demográfico - Participação em outros programas do governo federal Controle social - Percepção da comunidade escolar sobre o CAE e o PNAE - Atuação do CAE - Percepção do CAE sobre a sua capacidade de representação

COMPONENTE 5 Monitoramento e Avaliação do Programa Estudos para Monitoramento e Avaliação do Programa

Coordenação do Programa Ministério da Educação Jaqueline Moll Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627 CEP 70047-900 – Brasília – DF Telefone: (61) 2104-8209 / (61) 2104-7988 Fax: (61) 2104-9472 Contatos MEC: Adriana Barbosa, Fátima Rodrigues e Karen Oliva E-mail: pseolharbrasil@mec.gov.br

Coordenação do Programa Ministério da Saúde Claunara Schilling Mendonça Secretaria de Atenção Básica Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, sala 655 CEP 70058-900 – Brasília – DF Telefone: (61) 3315-2497 E-mail: claunara@saude.gov.br