A FILOSOFIA POLÍTICA E A SUA INVENÇÃO PELOS GREGOS
O QUE É POLÍTICA? POLÍTICA Teoria política Prática política Ciência política Filosofia política
DIFERENTES SIGNIFICADOS DE FILOSOFIA POLÍTICA Construção de um modelo ideal de Estado (questão do bom governo e da boa sociedade política); Busca do fundamento último do poder (questões: por que o poder existe e para que ele serve? Como deve ser o poder? A quem devo obedecer e por quê?)
O QUE É FILOSOFIA POLÍTICA? Saber teórico: conceito e causas; Busca a ratio essendi da política; Reflexão sobre os fundamentos da política; Ocupa-se com a questão por que fazer política? “Existe política a partir do momento em que uma comunidade se coloca a questão do poder ou desde que o poder exercido por alguns (tais indivíduos, tais castas ou tal classe social) se exerça no quadro de uma comunidade e tendo em vista o seu modo de vida.” “Ora as filosofias políticas são teorias da sociedade e do bem comum e ao mesmo tempo projetos de sociedades melhores; ora são teorias do poder (como alcançá-lo, conservá-lo), do bom governo (como comandar os homens, administrar as coisas) e de excelência da ação (oportunidade, decisão).” (F. Wolff)
ALGUMAS QUESTÕES DE FILOSOFIA POLÍTICA O que é justiça? O que é liberdade política? O que é igualdade? Há direitos humanos, quais são e qual a sua fundamentação? Deve o governo promover a maior felicidade para o maior número possível de pessoas? E, se é assim, qual é o lugar para as minorias nesse governo? O que dá ao governo legitimidade? O que é governo legítimo? O que torna o Estado soberano? O que é soberania? De que modo e por que pode uma maioria justificar sua ação e impor seus fins e decisões para o resto da sociedade? Qual a melhor forma de governo? Existe um espaço específico para o que é comum (público) diferente daquilo que é particular (privado)? Qual é a característica desse espaço público e como ele se constitui?
ALGUNS CONCEITOS DE FILOSOFIA POLÍTICA A política é em certo sentido, a tomada de decisões através de meios públicos. Karl Deutsch Política é a ação que tem como campo de origem de aplicação o antagonismo que se revela no conflito amigo/inimigo”. Carl Schmitt A política é a atividade social que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concordância interna de uma unidade política particular.” Julien Freund Política é a alocação autoritária de valores numa comunidade.” David Easton. Política é a luta pelo poder.” Max Weber. Política é a ciência ou a arte de dirigir os negócios públicos.” Dic. Língua Port. Política é a concretização do valor universal da liberdade no domínio público.” Agnes Heller 5.
RAZÕES DA ESPECIFICIDADE DA POLÍTICA PARA OS GREGOS Separaram a autoridade pessoal privada do chefe da família (patriarca, despotes) do poder público (impessoal) pertencente à comunidade política ( koinonia politiké); Separaram o privado do público e impediram a identificação do poder político com a pessoa do governante – o poder deixa de ser hereditário; Separaram a autoridade militar do poder civil, subordinando o primeiro ao segundo; Separaram a autoridade mágico-religiosa do poder temporal laico, impedindo a divinização dos governantes; Criaram a idéia e a prática da lei como expressão de uma vontade coletiva e pública; Criaram instituições públicas para a elaboração, aplicação e julgamento das leis; Criaram a instituição do erário público.
FILOSOFIA POLÍTICA DE PLATÃO VIDA DE PLATÃO (427-347 A.C.) · 427 - Nascimento. · 409 - Serviço militar. · 399 - Morte de Sócrates (470-399) · 388? - Primeira visita a Siracusa. · 387 - Fundação da Academia. · 367 - Segunda visita a Siracusa. · 361/0 - Terceira visita a Siracusa. · 347 - Morte.
OBRAS POLÍTICAS · A República - 10 Livros - (384/377) (Livro I: prólogo. Concepção de justiça (sofista); Livros II, III e IV: definição de justiça e seu estudo na cidade perfeita; Livros V, VI e VII: organização, governo e as qualidades dos governantes na cidade ideal. A formação dos governantes e um plano de educação. Livros VIII e IX: cidades injustas. Análise dos estados reais da Grécia e o seu afastamento do ideal. Livro X: o destino da alma.) · Politicus (360) · As Leis (361) · III, VII e VIII Cartas
A FILOSOFIA POLÍTICA DE PLATÃO preocupação com a política · Vive período de agitação política. · Experimenta a tirania e depois a democracia. · Preocupou-se com a reforma do Estado. · Na VII Carta reflete essa intenção. e idealização da política · Volta-se para a teoria. · Ação política deve ser precedida de uma base metafísica e moral. · A idealização: impossibilidade de realização.
PLATÃO: A FINALIDADE DA POLÍTICA O exercício do poder com vistas ao bem da comunidade pela prática das virtudes, sobretudo do ideal da justiça. Justiça é uma regra de organização que visa manter os homens numa certa hierarquia das faculdades da alma com primazia da razão; e, na sociedade uma certa hierarquia das classes sociais com primazia da elite pensante. O cumprimento de uma função social a que cada um se obriga em virtude daquilo que por natureza o indivíduo está melhor adaptado. O ideal se coloca como antídoto contra o amadorismo e a ignorância, a violência do mais forte, a demagogia e o oportunismo, o egoísmo, o individualismo e a desordem (anarquia). Explica a vida política a partir da insuficiência dos homens para satisfazer individualmente as próprias necessidades e a necessidade da comunidade.
a avaliação dos Estados reais: processo de degradação FORMAS DE GOVERNO a avaliação dos Estados reais: processo de degradação + + + + Aristocracia - monarquia _________________________ + + + Timocracia + + Oligarquia + Democracia Tirania
FORMAS DE GOVERNO ALMA FORMA PRINCÍPIO Racional Aristocracia Monarquia Justiça (rei-filósofo) Passional Timocracia Coragem/honra (guerreiro) Apetitiva Oligarquia Democracia Tirania Dinheiro (propriet.) Anarquia (libertino) Arbítrio (tirano)
MOTIVO DA MUDANÇA “o aumento excessivo de qualquer coisa produz, muitas vezes, uma reação de sentido contrário; isto se aplica não só às estações e à vida animal e vegetal, mas, sobretudo às formas de governo.” (Rep. 563 E / 564 A)