Acordos minilaterais de integração e de liberalização do comércio: desafios ao multilateralismo Paulo Roberto de Almeida Doutor em Ciências Sociais, diplomata (www.pralmeida.org) Seminário: Negociações Internacionais: mais do que produzir, é preciso saber negociar American Chamber of Commerce São Paulo, 28 de novembro de 2005 Painel 2: “A Profusão de Acordos Bilaterais de Comércio: Ameaça para o Multilateralismo?” (11:00-12:15hs) Clique para adicionar texto

Esquema geral da apresentação O problema dos acordos minilateralistas Histórico do sistema comercial mundial Regras aplicadas aos acordos regionais Evolução do minilateralismo no mundo Problemas comerciais e implicações econômicas do minilateralismo O caso do Mercosul e da América do Sul Clique para adicionar texto

A grande questão: A profusão de acordos bilaterais de comércio representa uma ameaça ao multilateralismo? SIM: eles são, nitidamente, a second best solution, perhaps a third, even a fourth best solution. Hélas!, c’est inévitable! Et, ça va continuer... Thus: relax and enjoy: Acalme-se, não há nada a ser feito de imediato; esses acordos continuarão a se disseminar no futuro previsível. Portanto, acalme-se e comece a pensar, você também, no seu mini-acordo preferencial. Clique para adicionar texto

Histórico do sistema de comércio multilateral velho GATT-1947: Artigo 24 (ZLCs e UAs) Única experiência existente: Benelux (1944-47) Tratado da CECA (1951) e tratados de Roma (1957) Emulação na América Latina: Alalc (1960) Poucos exemplos depois, a não ser a própria CEE Sucesso do sistema de comércio multilateral Cobertura quase completa do comércio mundial Ampliação do número de participantes (PEDs) Industrialização na periferia e unificação planetária Disseminação dos princípios, tendências centrífugas Clique para adicionar texto

Regras aplicadas aos acordos regionais Nada contra as ZLCs e as UAs, desde que (Provided that): Proteção ulterior resultante não seja maior do que a existente anteriormente; Seja feita num prazo determinado (within a reasonable length of time) Cobrindo a maior parte do comércio (substantially all the trade) Clique para adicionar texto

Evolução do minilateralismo no mundo Comércio multilateral trouxe prosperidade, mas tem quem não concorde com isso... Relação coeficiente de abertura/renda per capita é absolutamente inquestionável Adam Smith venceu no terreno das idéias, mas perdeu no campo das práticas estatais Protecionismo à la List ainda é considerado útil Desastres do entre-guerras construíram as bases do tratamento discriminatório posterior Experiência histórica européia como a “mãe de todas as discriminações minilateralistas... Clique para adicionar texto

Bases do minilateralismo contemporâneo Paradoxalmente, a globalização é, em parte, responsável pelos avanços do minilateralismo... Núcleos duros do protecionismo, sobretudo na área agrícola; Rodada Tóquio: cláusula de habilitação para as Partes Contratantes menos desenvolvidas; Ausência de liberalização para os investimentos. Problema do Hegemon (ou da falta de um...) Novo protecionismo nos anos 1970; Sucesso do GATT e aumento dos aderentes. Clique para adicionar texto

Estratégias nacionais em políticas comerciais Grandes atores (EUA, EU) usam menu completo: Políticas comerciais unilateralistas, bilateralistas, minilateralistas ou, até mesmo, multilaterais; VERs, OMAs, subsídios, defesa comercial, etc.; Liberalização apenas nos acordos preferenciais. Atores secundários (Brasil, Índia) aderem... Desde meados dos anos 1980, o Brasil tem demonstrado nítida opção pela abertura lenta e gradual em escala regional; México e Chile têm impulsionado uma estratégia de liberalização mais ampla. Clique para adicionar texto

Problemas comerciais e implicações econômicas do minilateralismo Eterno debate entre criação e desvio de comércio Problema não resolvido na teoria ou na prática; Preferências podem estimular ambos os efeitos; Teste do pudim só vem no ato de comer... Experiência da América Latina não ajuda muito: Desde a conferência de 1889, se tenta uma Alca; O “regionalismo aberto” vem sendo derrotado pelo “prato de espaguete”; A experiência do Mercosul permite algum tipo de conclusão a esse respeito?: dificilmente... Clique para adicionar texto

Mercosul: um minilateralismo à la carte (ou a política por outros meios) Alguém se lembra do Artigo 1º do TA? Onde foi parar o mercado comum? Nem ZLC, nem UA, um animal híbrido... Assimetrias dentro do bloco podem ser a desculpa; Era uma vez um inimigo externo: a Alca... No começo, todos eram mini-multilateralistas... Depois de Québec e do TPA, EUA mudam de tática; Da teoria da anexação para a correção de assimetrias; Ofertas diferenciadas para os diferentes parceiros; Mercosul retaliates sur mesure: Alca à la carte... Clique para adicionar texto

Resumindo... Alca e UE-Mercosul competem com o Sul; A nova geopolítica regional do Brasil: a Comunidade Sul-Americana de Nações; Tribulações do multilateralismo moderno: Minilateralismo vai continuar, como um novo Frankenstein, disforme, disfuncional e assustador, mas no fundo todos gostam dele... Clique para adicionar texto

Obrigado... Outros trabalhos do palestrante disponíveis no site: http://www.pralmeida.org/ Paulo Roberto de Almeida Brasília, 25 de novembro de 2005 Clique para adicionar texto