6ª PLENÁRIA ESTADUAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE DA PARAÍBA SES/PB Pacto pela saúde da paraíba : Avanços, desafios e perspectivas para 2009 - 2010 Edjanece Guedes de Melo Romão GERENTE EXECUTIVA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA - GERAV

PACTO PELA SAÚDE (PT/GM nº 399/06) Pacto pela Vida Pacto e Defesa do SUS SES/PB Pacto de Gestão

SES/PB GESTÃO Define responsabilidades sanitárias de cada gestor. VIDA Estabelece metas entre os gestores do SUS, objetivando elevar o nível de saúde da população. DEFESA DO SUS Estabelece compromissos políticos envolvendo os governos e a sociedade civil, para cumprimento dos princípios constitucionais. SES/PB

TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO SES/PB FORMALIZA OS COMPROMISSOS; DEFINE PRIORIDADES E METAS; DEVE TER RELAÇÃO COM O PLANO DE SAÚDE; APROVADO PELOS CONSELHOS DE SAÚDE

TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - EIXOS SES/PB 1. Responsabilidades gerais da Gestão do SUS; (21) 2. Regionalização; (07) 3. Planejamento e Programação; (06) 4. Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; (31) 5. Gestão do Trabalho; (08) 6. Educação na Saúde; (07) 7. Participação e Controle Social. (08)

Principais ações pactuadas para o Estado da Paraíba – (PT/GM N SES/PB RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO Coordenar, acompanhar e avaliar o TCGM; Apoiar técnica e financeira os municípios; Organizar a Referência Intermunicipal de MAC PPI - (Programação Pactuada e Integrada da Assistência); Acompanhar e avaliar as ações da Atenção Básica; Executar as ações de alta complexidade em Vigilância em Saúde; Coordenar, normatizar e gerir os laboratórios de saúde pública; Assumir a gerência de unidades públicas de hemonúcleos /hemocentros (público e privados) e laboratórios de saúde pública.

Apoiar técnica e financeiramente as regiões de saúde 2. RESPONSABILIDADES NA REGIONALIZAÇÃO Plano Diretor de Regionalização; Apoiar técnica e financeiramente as regiões de saúde com o objetivo de promover a equidade inter-regional; SES/PB 3. RESPONSABILIDADES NO PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO Plano Estadual de Saúde (Aprovado pelo CES/CIB/PB); Relatório Anual de Gestão;

4. RESPONSABILIDADES DA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA SES/PB Manter atualizado o CNES; Elaborar e pactuar os Protocolos Clínicos e de Regulação de acesso; Controlar a referência Interestadual; Monitorar a operacionalização das centrais de regulação das Macros; Operar a Central de Regulação Estadual em articulação com as Centrais de Regulação das Macros de João Pessoa, C. Grande, Patos e Sousa; Avaliar e auditar os sistemas municipais de saúde; Realizar auditoria assistencial da produção de serviços de saúde públicos e privados sob sua gestão.

SES/PB 5. RESPONSABILIDADES DA GESTÃO DO TRABALHO Promover e desenvolver políticas de gestão do trabalho; Promover espaços de discussões para negociação do trabalho; Estimular o processo de discussão e controle social no espaço regional; Apoiar o processo de formação dos Conselheiros de Saúde; Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à população em geral; Implementar ouvidoria estadual, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS

Apoiar e fortalecer as ações nos municípios; 6. RESPONSABILIDADES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE SES/PB Promover a integração de todos os processos de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos à política de EP; Apoiar e fortalecer as ações nos municípios; Articular e pactuar com o Sistema Estadual de Educação processos de formação em saúde;

7. Responsabilidades na Participação e Controle Social SES/PB Apoiar processos de mobilização social; Promover condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do CES/PB; Organizar e promover as condições necessárias à realização das Conferências; Apoiar processos de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da participação social no SUS.

METAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA SES/PB METAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA

1. SAÚDE DO IDOSO 2. CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DA MAMA 3. REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA SES/PB

6. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO E 7. REGULAÇÃO DA ATENÇÃO 4. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DOENÇAS EMERGENTES 5. PROMOÇÃO DA SAÚDE 6. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO E 7. REGULAÇÃO DA ATENÇÃO SES/PB

SES/PB Obrigada ! edjaneceg@gmail.com.br