#2 - VI Prêmio SOF de Monografia #1 - Curso de Probabilidade Estatística (on-line) http://www.veduca.com.br #2 - VI Prêmio SOF de Monografia TEMA I - Qualidade do Gasto Público TEMA II – Aperfeiçoamento do Orçamento Público http://www.planejamento.gov.br/

Alunos da graduação e do Colégio de Aplicação da UFPE podem concorrer a auxílio para participação em eventos internacionais http://www.ufpe.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=49521:alunos-da-graduacao-e-do-colegio-de-aplicacao-da-ufpe-podem-concorrer-a-auxilio-para-participacao-em-eventos-internacionais&catid=92&Itemid=72

Cursos Coursera https://www.coursera.org/

Cursos do Senado http://www12.senado.gov.br/senado/ilb/ http://www12.senado.gov.br/senado/ilb/ead/ead-educacao-a-distancia Introdução ao Direito Constitucional O Poder Legislativo Processo Legislativo Federal

Programa Top China http://www.santanderuniversidades.com.br/bolsas/Paginas/top-china.aspx

Bolsas Ibero-Americanas 2015 http://www.santanderuniversidades.com.br/bolsas/Paginas/bolsas-ibero-americanas.aspx

Bolsas Luso-Brasileiras 2015

Locke x Lucky

Maquiavel, Hobbes e Locke Nicolau Maquiavel (1469-1527) John Locke (1632-1704) TEMPO VALENDO Thomas Hobbes (1588-1679)

QUESTÕES Quem foi John Locke? Qual é a sua concepção de Estado de Natureza? Qual é a origem legítima do poder político? Qual é o papel da propriedade no pensamento de Locke? O que é Contrato social para Locke? O que é o direito de resistência?

Quem foi John Locke? (1632-1704) = 72 anos? Bristol (família burguesa) Pai? advogado;/comerciante? Oxford (Medicina) Liberal/empirista “Cartas sobre a tolerância; Ensaio sobre o entendimento humano e os Dois Tratados sobre o governo civil”

Contexto Histórico John Locke - 1640: Confronto entre o Parlamento e Carlos I = Guerra Civil - 1649: O Parlamento vence – fim da Revolução Puritana Implementação da República na Inglaterra: Protetorado de Cromwell - 1660: Morte de Cromwell – fim do Protetorado - 1660-1688: Restauração da Monarquia dos Stuart

Tories = conservadores John Locke Contexto Histórico Novo conflito entre Parlamento e a Coroa (Carlos II) Tories = conservadores O Parlamento se divide em dois partidos Whigs = liberais A crise na Inglaterra chega ao seu auge com Jaime II (católico absolutista). Momento que os dois partidos se unem a aliam-se a Guilherme de Orange (Chefe de Estado de Holanda e genro de Jaime). 1688 – Guilherme destrona Jaime II e recebe a Coroa do Parlamento Britânico Revolução Gloriosa

PODER AO LIBERALISMO = MONARQUIA LIMITADA John Locke Contexto Histórico Revolução Gloriosa Completou a revolução burguesa iniciada em 1640. O novo rei jurou obedecer a Bill of Rights (Declaração dos Direitos), que até hoje funciona como uma espécie de constituição da Inglaterra. A partir de então, o Parlamento passou a aprovar ou rejeitar impostos, convocar exército, fazer as leis e fiscalizar os atos dos reis. PODER AO LIBERALISMO = MONARQUIA LIMITADA

vs Contexto Histórico Coroa Parlamento Absolutismo Liberalismo Stuarts John Locke John Locke Contexto Histórico Coroa Parlamento vs Absolutismo Liberalismo Stuarts Burguesia

Absolutismo x Liberalismo Revolução Gloriosa Bill of Rights (1689) Monarquia Limitada (constitucional)

Dois tratados 1o tratado = refutação do patriarca (contra o direito divino de governar) 2o tratado = análise da origem, extensão e objetivo do governo civil.

A Obra – O Segundo Tratado John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado -Origem, extensão e objetivo do governo civil Só o consentimento dos governados pode ser a fonte do poder político legítimo NEM TRADIÇÃO NEM FORÇA Estado de Natureza Contrato Estado Civil

A Obra – O Segundo Tratado John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado Estado de Natureza Homens em estado pré-social e pré-político (PERFEITO LIBERDADE) Relativa paz, concórdia e harmonia Homens dotados de razão e PROPRIEDADE

Fonte do poder político legítimo?

Propriedade Privada

Propriedade privada Já existe no Estado de Natureza É anterior à sociedade É um direito natural e inviolável Trabalho como fundamento originário da propriedade Vida, liberdade e bens

A Obra – O Segundo Tratado John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado VIDA, LIBERDADE E BENS PROPRIEDADE Já existe no Estado de Natureza – é um direito natural do indivíduo e que não pode ser violado pelo Estado Dependia do trabalho Pré-social Advento do Capital O Trabalho definia o limite da propriedade O Trabalho definia o limite da propriedade

A Obra – O Segundo Tratado John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado PROPRIEDADE LIMITADA (trabalho) PROPRIEDADE ILIMITADA (acumulação) $

Contrato Social Inconvenientes da vida Garantia da propriedade Preservação da comunidade

Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado Contrato Social John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado Violação da propriedade Falta de lei O Estado de Natureza não está isento de inconvenientes Contrato Social Falta de juiz imparcial Falta de força coercitiva para impor sentenças O Contrato é firmado para superar esses inconvenientes

A Obra – O Segundo Tratado Pacto de Consentimento John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado O Estado do contrato tem como função a preservação da propriedade Os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar a propriedade Contrato Social Pacto de Consentimento Difinição da escolha da forma de governo = princípio da maioria

Direito de resistência

Resumation anoteaivavavavava

*

Locke X Hobbes natureza humana

Locke X Hobbes liberdade

Locke X Hobbes Propriedade

Locke X Hobbes Governo/estado

Locke X Hobbes CONCEITO LOCKE HOBBES Natureza humana liberdade Clique aqui Propriedade Estado Governo democracia Monarquia absolutista

Tu leu? Eu li! Segundo Tratado sobre Governo Civil – http://www.xr.pro.br/IF/LOCKE-Segundo_Tratado_Sobre_O_Governo.pdf Kraynak (1980) - http://www.jstor.org/discover/10.2307/1955646?uid=2&uid=4&sid=21102299691821 Simmons (1989) – Estado de Natureza - http://www.jstor.org/discover/10.2307/191226?uid=2&uid=4&sid=21102299691821 Leyden (1956) – Direito Natural - http://www.jstor.org/discover/10.2307/3749204?uid=2&uid=4&sid=21102299691821

Ispiá, oiá, oiá, oiá Introduction to Locke – Oxford https://www.youtube.com/watch?v=t4I237vgkgw Locke mini lecture – Huddersfield https://www.youtube.com/watch?v=0xd_B_oS-BI Aulas 15, 16 e 17 – Yale https://www.youtube.com/watch?v=5JXgPDgXJC0

a autoridade do monarca sobrepõe-se à do Parlamento; A Declaração de Direitos, imposta a Guilherme de Orange após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, estabeleceu, entre outros pontos, que: a autoridade do monarca sobrepõe-se à do Parlamento; a origem divina da Monarquia concede-lhe privilégios; o poder da lei é superior ao poder do monarca; o Parlamento legisla por delegação especial do rei; a vontade do rei, independentemente do Parlamento.

Para John Locke, os direitos naturais do homen eram A) família, propriedade e religião. B) liberdade, propriedade e servidão. C) propriedade, servidão e família. D) liberdade, igualdade e propriedade. E) família, religião e pátria.

Para John Locke, a comunidade política era A) artifício criado pelos homens através de um contrato. B) direito natural. C) mandamento divino. D) imposição de poder de um único homem sobre os outros. E) um estado democrático.