Curso Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão Roteiro para elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS) e do Relatório Anual de Gestão (RAG) Curso Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão 32º Congresso COSEMS/SP

PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DA PAS E DO RAG Identificação da SMS, do Gestor, do Município, da Região de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde/CMS, do Fundo Municipal de Saúde e do Prefeito em exercício; Para cada Prioridade do PMS, avaliar as Diretrizes, Objetivos e Metas que se pretende realizar; Escrever um Diagnóstico resumido da Saúde no município, utilizando como referência o PMS ou o RAG do ano anterior;

Continuação Transcrever as diretrizes e objetivos colocados no PMS que vão ser cumpridas em 2019; Para cada meta colocada no PMS especificar o quanto desta pretende realizar em 2019; Transcrever os indicadores definidos no PMS para mensurar as metas; Descrever as ações que vão ser realizadas em 2019 para atingir cada meta anualizada;

Continuação Indicadores nacionais (SISPACTO 2017-2021) Para cada indicador, apontar a meta anual e descrever as ações que serão realizadas para impactar a meta •Mortalidade Prematura; •Proporção de registro de óbitos com causa básica definida; •Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) - com cobertura vacinal preconizada;

Continuação •Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação; •Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes; •Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade; Número de casos novos de Aids em menores de 5 anos; •Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez;

Continuação Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária; Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária; •Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos; •Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar;

Continuação •Taxa de mortalidade infantil; •Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência; •Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica; •Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF); •Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica;

Continuação •Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue; •Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho; •Realização de no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano;

PAS As ações da PAS podem ser processuais (não precisam de recurso orçamentário específico) ou podem necessitar de recurso orçamentário para se concretizar. As ações que necessitam de recursos financeiros para custeio ou para investimento devem vir acompanhadas da subfunção orçamentária, da fonte de recursos, da estimativa de custo para sua concretização, de acordo com o PPA. Relatório com a Programação das Despesas Estimadas do FMS por Fontes e Subfunções, conforme a LOA de 2018;

RAG Produção Ambulatorial e Hospitalar e Produção da Atenção Básica (retirar do consolidado dos Relatórios Quadrimestrais) Análise da Execução Orçamentária do ano analisado.

OBRIGADA!!!! lidia@cosemssp.org.br