"Financiamento do SUS: cenários e perspectivas”

JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BEM-VINDA RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos – SP - TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br TEXTOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD NO SITE WWW.IDISA.ORG.BR

SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR

SUS LEGAL (CF E LEIS) FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: CONDICIONANTES E DETERMINANTES SUS LEGAL (CF E LEIS) DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

AÇÕES SAÚDE - SUS - BRASIL - 2012 FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC TOTAL AÇÕES SUS 2012 3,9 BI TOTAL AMBULATORIAL 3,8 bi Promoção e prevenção 583 mi Proc. Diagnósticos (bioquímica/imagem/AP) 887 mi Proc. Clínicos 1,6 bi Proc. Cirúrgicos 90 mi Transplantes orgãos, tecidos e células 1,5 mi Medicamentos excepcionais 732 mi Órteses, próteses e materiais especiais 5 mi Ações complementares 22 mi TOTAL INTERNAÇÕES (CIR-3,3;OBS-2;CLIN-6) 11.04 mi FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC

MUNICÍPIOS GASTOS SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 2000-2011

FINANCIAMENTO MUNICIPAL SAÚDE REGRA: MÍNIMO 15% RECEITA PRÓPRIA A QUASE TOTALIDADE CUMPRE E O FAZ COM MAIS RECURSOS QUE OS MÍNIMOS 2011 - MUNICÍPIOS APLICARAM 20,5% DA RECEITA PRÓPRIA 2011 - MUNICÍPIOS COLOCARAM R$13,1 BI A MAIS ENTRE 2004-2011 - MUNICÍPIOS APLICARAM 72 BI A MAIS (DEFLACIONADO INPC-12/12) 8

FONTE: SIOPS - ESTUDOS GC GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 2004-2011 – R$ BI ANO RECEITA PRÓPRIA 15% DA RECEITA PRÓPRIA GASTO RECEITA PRÓPRIA DIFERENÇA A MAIOR % DA RECEITA PRÓPRIA 2004 91.2 13.7 16.4 2.7 18,0% 2006 119.9 18.0 23.6 5.6 19,7% 2008 163.3 24.5 32.5 8.0 19,9% 2011 223.6 33.5 45.8 12.3 20,5% FONTE: SIOPS - ESTUDOS GC

GASTOS RECURSOS PRÓPRIOS ESTADOS GASTOS RECURSOS PRÓPRIOS 2000-2011

FINANCIAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE REGRA: MÍNIMO 12% RECEITA PRÓPRIA NEM TODOS ESTADOS CUMPREM OS MÍNIMOS MAS, EXCETO O RS A DIFERENÇA DOS DEMAIS É PEQUENA VÁRIOS ESTADOS CUMPREM MAIS QUE O MÍNIMO 2000 E 2009 - ESTADOS DEVEM PARA A SAÚDE R$31,8 BI (CORRIGIDOS 12/10-IGPM) 11

GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS ESTADOS BRASILEIROS 2004-2011 – R$ BI ANO RECEITA PRÓPRIA 15% DA RECEITA PRÓPRIA GASTO RECEITA PRÓPRIA DIFERENÇA A MAIOR % DA RECEITA PRÓPRIA 2004 144.8 17.4 17.3 0.101 11.9% 2006 185.6 22.2 23.0 0.703 12.4% 2008 242.8 29.1 31.0 1.8 12.7% 2011 318.0 38.1 41.0 2.8 12.9% FONTE: SIOPS - ESTUDOS GC

UNIÃO GASTOS COM SAÚDE 2000-2011

FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE UNIÃO NUNCA APLICOU O MÍNIMO REGRA:A UNIÃO APLICARÁ EM ASPS OS RECURSOS MÍNIMOS CORRESPONDENTES AO VALOR APURADO ANO ANTERIOR, APLICADA VARIAÇÃO NOMINAL PIB UNIÃO NUNCA APLICOU O MÍNIMO INCLUIU ERRADO: BOLSA FAMÍLIA, RESTOS A PAGAR CANCELADOS, PLANO SAÚDE SERVIDORES, FARMÁCIA PAGA ETC. ANO P/CAPITA R$ 1995 282 1997 294 2002 241 2003 234 2009 338 2011 378 14

TRÊS EVIDÊNCIAS DO DESFINANCIA-MENTO FEDERAL PARA A SAÚDE

SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE 1ª EVIDÊNCIA: GASTO PC CAIU 1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289) A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA 2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA CAIU 1995 (11,72%) 2011 (7,3%) 3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CAIU ANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS 1980 75% 18% 7% 1991 73% 15% 12% 2001 56% 21% 23% 2011 47% 26% 28%

R$ BI % PP % TOT %PIB 1,7 1,0 3,7 2,0 0,7 1,5 4,2 7,9 FONTES FEDERAL ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011 FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 72 47 22 1,7 ESTADUAL 40 26 12 1,0 MUNICIPAL 42 27 13 TOTAL PÚBLICO 154 100 3,7 PLANOS SEGUROS 83 48 25 2,0 GASTO DIRETO 16 8 0,7 MEDICAMENTOS 61 35 19 1,5 TOTAL PRIVADO 172 53 4,2 TOTAL BRASIL 326   7,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2011 4,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. 17

NOVOS DADOS MAIS ATUALIZADOS DO GASTO PÚBLICO 2011 FEDERAL - 72 BI ESTADOS -41 BI MUNICÍPIOS - 46 BI TOTAL - 159 BI 18 GILSON CARVALHO 18

R$2,32 POR DIA ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2011 R$2,32 POR DIA 19 GILSON CARVALHO 19

PUBLICO & PRIVADO NO SUS - BRASIL 2012   AMBU-LATÓRIO INTER- NAÇÕES TOTAL    NATU-REZA N VALOR % N % VALOR PUB. 3,4 bi 8,9 BI 5,5 mi 5,0 mi 3,405 bi 87% 13,9 bi 48,3 PRIV. 0,5 bi 8,3 BI 5,9 mi 6,6 bi 0,506 bi 13% 14,9 bi 51,7 3,9 bi 17,2 bi 11,4 mi 11,6 bi 3,911 bi 100% 28,8bi 100 FONTE: DATASUS - ESTUDOS GC 20 GILSON CARVALHO 20

QUATRO EVIDÊNCIAS DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PÚBLICOS PARA A SAÚDE NO BRASIL

DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL TECNOLÓGICA CULTURAL 1º EVIDÊNCIA: CUSTOS DA SAÚDE TÊM AUMENTO INCONTROLÁVEL ACIMA INFLAÇÃO CAUSA: TRANSIÇÕES EM QUE VIVEMOS DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL TECNOLÓGICA CULTURAL

O BRASIL PRECISARIA DE MAIS R$160 BI PÚBLICOS 2ª EVIDÊNCIA: GASTO PÚBLICO E GASTO DOS PLANOS DE SAÚDE GASTOS UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM 2010 COMPARADO COM GASTO PLANOS: R$1560,00 PC VALOR NECESSÁRIO R$298 BI O BRASIL PRECISARIA DE MAIS R$160 BI PÚBLICOS OBS. E OS PLANOS NÃO OFERECEM O QUE O SUS TEM OBRIGAÇÃO DE OFERECER

3ª EVIDÊNCIA: GASTO PÚBLICO BRASIL E MUNDO PELO PIB GASTOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS 2010 EM RELAÇÃO A MÉDIA DO % DO PIB GASTO COM SAÚDE POR TODOS OS PAÍSES DO MUNDO –OMS-2009 BRASIL PIB 2010 - R$ 3,6 TRI HOJE R$138 BI (3,8%) SE APLICADO OS 5,5% O BRASIL TERIA NECESSIDADE DE R$210 BI – R$ 72 BI A MAIS

4ª EVIDÊNCIA: GASTO PÚBLICO BRASIL E GRUPOS PAÍSES GASTOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS COM ALGUNS GRUPOS DE PAÍSES – (GASTO PÚBLICO PC – OMS-2009 – DÓLAR CORRIGIDO A DEZ.2010 – R$1,693) PAÍSES DE MAIOR RENDA: US$ 2.788 BRASIL PRECISA R$910 BI (mais 772 bi que hoje) PAÍSES DA EUROPA: US$ 1.661 BRASIL PRECISA $ 543 BI (mais 405 bi que hoje) PAÍSES DAS AMÉRICAS: US$ 1.648 BRASIL PRECISA R$ 538 BI (mais 400 bi que hoje)

72 298 160 210 910 772 543 405 538 USANDO O MESMO PC PLANOS RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 COMPARADO GRUPO PAÍSES 2009 – OMS 2012 HIPÓTESES TOT. EM R$BI O QUE FALTA À SAÚDE PÚBLICA BR R$BI USANDO O MESMO PC PLANOS 298 160 USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA 210 72 PC-PÚBLICO MAIOR RENDA–2.589 US PPP 910 772 PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP 543 405 PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP 538 FONTE: OMS -2012; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC

DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB DE PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB DE PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO

PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB (EM 1995-11,7%) 1) DEP. PERONDI – 123/2012 2) DEP. ELEUSES – 124/2012 3) PLP DE INICIATIVA POPULAR MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE PRECISA DE 1,6 MI DE ASSINATURAS META ABRIL 2013

VALOR DESTINADO À SAÚDE ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI HIPÓTESES RECEITA TOTAL DA UNIÃO 2013 VALOR DESTINADO À SAÚDE % DA RECEITA AUMENTO RECURSOS R$BI ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR 1,3 Tri. RCB 87,1 bi 6,7 % ZERO HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE 130 BI 10 43 bi FONTE: PLOA-UNIÃO-2013 - ESTUDOS GC

SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO