Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB VI Reunião de Rede Reunião Final Campina Grande-PB, 03 e 04 de novembro de 2011 MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)

HISTÓRICO - REDE DE PESQUISA GRH 2004 Instrumentos da PNRH (Lei 9.433/97) 3 redes: outorga, enquadramento, cobrança UFSM e UFCG – cobrança última reunião da rede GRH necessidade de integrar os instrumentos água subterrânea é lacuna na pesquisa em GRH

HISTÓRICO – CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007 Objetivo: “Selecionar propostas para apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento metodológico para aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos de forma integrada, com ênfase na cobrança pelo uso da água e no enquadramento dos corpos d’água associados aos procedimentos de outorga, considerando os aspectos de quantidade e qualidade da água”

HISTÓRICO – CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007 Objetivos específicos: Promover a pesquisa contribuindo para a implantação dos sistemas de GRH Colaborar com a evolução do conhecimento dos sistemas hídricos nacionais através do aperfeiçoamento dos instrumentos de GRH Promover a atuação integrada de instituições de pesquisa através de Redes de Pesquisa Possibilitar a participação de integrantes do sistema nacional de gerenciamento de RH, como interessados, na busca de soluções para a área de GRH Proporcionar a melhoria da base de conhecimento e aprimoramento dos instrumentos para a GRH

Desenvolvimento de instrumentos de gestão das águas do semi-árido. CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007 Ação Título Projeto Executor Assinatura Prazo Coordenador IGRH 01/2007 Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas. UFCG 16/4/2008 16/4/2011 Márcia Ribeiro Bacias vertentes: estratégias metodológicas para monitoramento, modelagem e gestão. UFSM Jussara Cabral Aspectos da relação entre cobrança pelo uso da água e os setores elétrico e rural na bacia do rio Paraíba do Sul. EPUSP USP 19/6/2008 19/6/2010 José Rodolfo Scarati Metodologias para definição da disponibilidade hídrica em pequenos açudes e pequenas bacias hidrográficas da região semi-árida do Brasil. UFRN 1/4/2008 1/4/2011 Arthur Mattos Desenvolvimento de instrumentos de gestão das águas do semi-árido. UFC 16/5/2008 16/5/2011 Nilson Campos Disponibilidade hídrica para aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. quantidade e qualidade de água. João Paiva Proposta metodológica para integração dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos: aplicação ao caso da bacia hidrográfica do rio Japaratu. COPPE 28/4/2008 28/4/2010 Alessandra Magrini

das águas subterrâneas Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007) Universidade Federal de Campina Grande Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Santa Maria Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior

Objetivo geral Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de uso da água, para o enquadramento dos corpos d’água e para a cobrança pelo uso da água, de forma integrada, com aplicação às águas subterrâneas: da Região Costeira da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (ASUB-PB) da Região Hidrográfica do rio Pratagy (ASUB-AL) da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria (ASUB-SM)

POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Lei 9.433/1997 Os Instrumentos de Gestão Planos de Recursos Hídricos Sistemas de Informação Enquadramento dos corpos d´agua Outorga dos direitos de uso da água Cobrança pelo uso da água

Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Coordenadores: Geral e UFCG Márcia Maria Rios Ribeiro (abril 2008 – julho 2010) Dayse Luna Barbosa (agosto 2010 – dezembro 2011) Cleuda Custódio Freire (UFAL) José Luiz Silvério da Silva (UFSM) Acompanhamento na FINEP: Ana Maria Barbosa Felipe Souza Cunha

FUNDAMENTOS Consideração do ciclo hidrológico “completo” a fase subterrânea integrada e indissociável da fase superficial Consideração dos usos da água e suas relações com os planejamentos local e regional O uso de modelos (conceituais e/ou matemáticos) A integração efetiva dos 3 instrumentos

METODOLOGIA geral Caracterização das áreas de estudo Formulação de modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos Estabelecimento de critérios para aplicação dos instrumentos Formulação de diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos

METAS FÍSICAS Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas Interagir com o sistema estadual de GRH Caracterizar a área de estudo Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas Estabelecer critérios para o enquadramento das águas subterrâneas Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas Formular diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos Interagir com a rede de pesquisa

Plano de Trabalho – METAS

Plano de Trabalho – METAS

Plano de Trabalho – METAS

Plano de Trabalho – METAS

O que alcançar após o cumprimento das metas? - Avançar na pesquisa de gestão de recursos hídricos (águas subterrâneas) - Propor procedimentos para o aperfeiçoamento da aplicação dos instrumentos de gestão - Melhor compreender e modelar os processos hidrológicos e hidrogeológicos - Formar recursos humanos - Divulgar os resultados

REUNIÕES DE REDE I REUNIÃO - AGOSTO 2008 Campina Grande - PB II REUNIÃO - ABRIL 2009 Maceió - AL III REUNIÃO - NOVEMBRO 2009 IV REUNIÃO - ABRIL 2010 Santa Maria - RS V REUNIÃO - MARÇO 2011 VI REUNIÃO - NOVEMBRO 2011

Interação dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Subprojeto ASUB-PB

EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho José Augusto de Souza André Felipe Duarte José do Patrocínio T.Albuquerque Andréa Carla Lima Rodrigues Laudízio da Silva Diniz Augusto Carvalho Márcia Maria Rios Ribeiro Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Maria Adriana de F. Mágero Beatriz S. Ovruski de Ceballos Marcondes Loureiro de Carvalho Carlos de Oliveira Galvão Mirella Leôncio Motta e Costa Camila Macedo Medeiros Patrícia Borba Vilar Guimarães Dayse Luna Barbosa Paulo da Costa Medeiros Danniel Cláudio de Araújo Pedro Felipe Luna Douglas Almeida Renata Travassos de Araújo Dátia Marques Maia Ruy Souza de Santana Érica Cristine Machado Samilly Jaciara Souza Lima Haroldo Santos Thiago Fernandes da Silva Iana Alexandra Alves Rufino Ubirajara Duarte Lima Ismael José Pereira Vajapeyam S. Srinivasan Janiro Costa Rêgo Zédna Mara de C. Lucena

EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho José Augusto de Souza André Felipe Duarte José do Patrocínio T.Albuquerque Andréa Carla Lima Rodrigues Laudízio da Silva Diniz Augusto Carvalho Márcia Maria Rios Ribeiro Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Maria Adriana de F. Mágero Beatriz S. Ovruski de Ceballos Marcondes Loureiro de Carvalho Carlos de Oliveira Galvão Mirella Leôncio Motta e Costa Camila Macedo Medeiros Patrícia Borba Vilar Guimarães Dayse Luna Barbosa Paulo da Costa Medeiros Danniel Cláudio de Araújo Pedro Felipe Luna Douglas Almeida Renata Travassos de Araújo Dátia Marques Maia Ruy Souza de Santana Érica Cristine Machado Samilly Jaciara Souza Lima Haroldo Santos Thiago Fernandes da Silva Iana Alexandra Alves Rufino Ubirajara Duarte Lima Ismael José Pereira Vajapeyam S. Srinivasan Janiro Costa Rêgo Zédna Mara de C. Lucena

EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho José Augusto de Souza André Felipe Duarte José do Patrocínio T.Albuquerque Andréa Carla Lima Rodrigues Laudízio da Silva Diniz Augusto Carvalho Márcia Maria Rios Ribeiro Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Maria Adriana de F. Mágero Beatriz S. Ovruski de Ceballos Marcondes Loureiro de Carvalho Carlos de Oliveira Galvão Mirella Leôncio Motta e Costa Camila Macedo Medeiros Patrícia Borba Vilar Guimarães Dayse Luna Barbosa Paulo da Costa Medeiros Danniel Cláudio de Araújo Pedro Felipe Luna Douglas Almeida Renata Travassos de Araújo Dátia Marques Maia Ruy Souza de Santana Érica Cristine Machado Samilly Jaciara Souza Lima Haroldo Santos Thiago Fernandes da Silva Iana Alexandra Alves Rufino Ubirajara Duarte Lima Ismael José Pereira Vajapeyam S. Srinivasan Janiro Costa Rêgo Zédna Mara de C. Lucena

EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho José Augusto de Souza André Felipe Duarte José do Patrocínio T.Albuquerque Andréa Carla Lima Rodrigues Laudízio da Silva Diniz Augusto Carvalho Márcia Maria Rios Ribeiro Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Maria Adriana de F. Mágero Beatriz S. Ovruski de Ceballos Marcondes Loureiro de Carvalho Carlos de Oliveira Galvão Mirella Leôncio Motta e Costa Camila Macedo Medeiros Patrícia Borba Vilar Guimarães Dayse Luna Barbosa Paulo da Costa Medeiros Danniel Cláudio de Araújo Pedro Felipe Luna Douglas Almeida Renata Travassos de Araújo Dátia Marques Maia Ruy Souza de Santana Érica Cristine Machado Samilly Jaciara Souza Lima Haroldo Santos Thiago Fernandes da Silva Iana Alexandra Alves Rufino Ubirajara Duarte Lima Ismael José Pereira Vajapeyam S. Srinivasan Janiro Costa Rêgo Zédna Mara de C. Lucena

EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho José Augusto de Souza André Felipe Duarte José do Patrocínio T.Albuquerque Andréa Carla Lima Rodrigues Laudízio da Silva Diniz Augusto Carvalho Márcia Maria Rios Ribeiro Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Maria Adriana de F. Mágero Beatriz S. Ovruski de Ceballos Marcondes Loureiro de Carvalho Carlos de Oliveira Galvão Mirella Leôncio Motta e Costa Camila Macedo Medeiros Patrícia Borba Vilar Guimarães Dayse Luna Barbosa Paulo da Costa Medeiros Danniel Cláudio de Araújo Pedro Felipe Luna Douglas Almeida Renata Travassos de Araújo Dátia Marques Maia Ruy Souza de Santana Érica Cristine Machado Samilly Jaciara Souza Lima Haroldo Santos Thiago Fernandes da Silva Iana Alexandra Alves Rufino Ubirajara Duarte Lima Ismael José Pereira Vajapeyam S. Srinivasan Janiro Costa Rêgo Zédna Mara de C. Lucena

EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho José Augusto de Souza André Felipe Duarte José do Patrocínio T.Albuquerque Andréa Carla Lima Rodrigues Laudízio da Silva Diniz Augusto Carvalho Márcia Maria Rios Ribeiro Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Maria Adriana de F. Mágero Beatriz S. Ovruski de Ceballos Marcondes Loureiro de Carvalho Carlos de Oliveira Galvão Mirella Leôncio Motta e Costa Camila Macedo Medeiros Patrícia Borba Vilar Guimarães Dayse Luna Barbosa Paulo da Costa Medeiros Danniel Cláudio de Araújo Pedro Felipe Luna Douglas Almeida Renata Travassos de Araújo Dátia Marques Maia Ruy Souza de Santana Érica Cristine Machado Samilly Jaciara Souza Lima Haroldo Santos Thiago Fernandes da Silva Iana Alexandra Alves Rufino Ubirajara Duarte Lima Ismael José Pereira Vajapeyam S. Srinivasan Janiro Costa Rêgo Zédna Mara de C.Lucena

Interação com o Sistema de Gestão

O Sistema de Gestão é o cliente do projeto! Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba - AESA Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-PB Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba – CBH-PB

RELATO DA INTERAÇÃO COM O SISTEMA DE GESTÃO Novembro/ 2008 Apresentação geral do Projeto ASUB Dezembro/ 2008 Reunião técnica (Cadastros) Dezembro/2008 Apresentação dos critérios de outorga Outubro/ 2009 Apresentação geral do Projeto para nova diretoria da AESA Dezembro/ 2010 Produção do Documento de Implantação de Rede de Monitoramento de Água Subterrânea no Estado da Paraíba – Aprovado pelo CERH Abril/2011 – Reunião com a Nova Diretoria Maio/2011 – Reunião Técnica – Formação da Rede Estadual de Monitoramento Julho/2011 – Reunião Técnica (CPRM, CAGEPA, SEMAM) Dezembro/2009 Apresentação da proposta da Moção na reunião CERH- PB Maio/2011 Reunião sobre Decreto de Cobrança AESA Outubro/2009 Divulgação do Informativo ASUB 1 na reunião CBH-PB Dezembro/2009 Apresentação/discussão dos resultados do projeto na reunião CBH-PB - Divulgação do Informativo ASUB 2 Maio a Agosto/2011 Processo de renovação da mesa diretora do CBH-PB CERH-PB CBH-PB

MOÇÃO CERH-PB Nº 01

PLANO ESTADUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FERH-PB Capacitação Técnica (participação do ASUB-PB) P2 Fiscalização dos Recursos Hídricos Subterrâneos P3 Regularização dos Recursos Hídricos Subterrâneos P4 Gestão Participativa P5 O monitoramento dos Recursos Hídricos O Plano FERH – Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Critérios para os instrumentos

Resoluções do CNRH e CONAMA referentes aos instrumentos de GRH da PNRH (Lei 9.433 /1997) e às águas subterrâneas RESOLUÇÕES TEMÁTICA ABORDADA CNRH 13/2000 Estabelece diretrizes para a implementação do SNI sobre Recursos Hídricos CNRH 15/2001 Estabelece diretrizes gerais para a gestão das águas subterrâneas “Na formulação de diretrizes para a PNRH deverá ser considerada a interdependência das águas superficiais, subterrâneas e meteóricas” “Na implementação dos instrumentos da PNRH deverão ser incorporadas medidas que assegurem a promoção da gestão integrada das águas superficiais, subterrâneas e meteóricas” CNRH 16/2001 Estabelece critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Estão sujeitos à outorga, entre outros, “a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo” CNRH 22/2002 Estabelece diretrizes para inserção das águas subterrâneas nos planos de recursos hídricos CNRH 48/2005 Estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos “Serão cobrados os usos de recursos hídricos sujeitos à outorga” CONAMA 357/2005  Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento e estabelece as condições para os padrões de lançamento de efluentes. Refere-se às águas doces, salinas e salobras do território nacional CONAMA 396/2008 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas CNRH 91/2008 Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de água superficiais e subterrâneos CNRH 92/2008 Estabelece critérios gerais e procedimentos para proteção e conservação das águas subterrâneas no território brasileiro CNRH 107/2010 Estabelece diretrizes e critérios a serem adotados para o planejamento, a implantação e a operação de Rede Nacional de Monitoramento Integrado Qualitativo e Quantitativo de Águas Subterrâneas CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos; CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente; PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos

Resoluções do CERH referentes aos instrumentos de GRH da PERH (Lei 6 Resoluções do CERH referentes aos instrumentos de GRH da PERH (Lei 6.308/96 e Lei 8446 /07) e às águas subterrâneas RESOLUÇÕES TEMÁTICA ABORDADA CERH 01/ 2003 Instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas CERH 02/ 2003 Divisão Hidrográfica da Paraíba CERH 03/ 2003 Áreas de Atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas CERH 04/ 2005 Dispõe sobre diretrizes para estabelecer parâmetros e condições visando o acompanhamento e gerenciamento das ações decorrentes da Resolução Nº 687/04 – ANA que estabelece o Marco Regulatório para a gestão do Sistema Curemas-Açu. CERH 05/ 2007 Dispõe sobre a instalação e as atribuições de CTs no âmbito do CERH CERH 06/ 2007 Dispõe sobre a exigência de medição individualizada de água em condomínios habitacionais no âmbito do Estado da Paraíba. CERH 07/ 2009 Estabelece mecanismos, critérios e valores da cobrança pelo uso da água bruta de domínio do Estado da Paraíba, a partir de 2008 e dá outras providências CERH 08/ 2010 Estabelece critérios de metas progressivas obrigatórias de melhoria de qualidade de água para fins de outorga para diluição de efluentes em cursos de água de domínio da Paraíba CERH 09/ 2010 Encaminha a Casa Civil proposta de Decreto que regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH, e dá outras providências. CERH 10/ 2011 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CERH para o ano de 2011 CERH 11/ 2011 Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução n° 07, de 16 de julho de 2009, que estabelece mecanismos, critérios e valores da cobrança pelo uso da água bruta de domínio do Estado da Paraíba, e dá outras providências CERH 12/ 2011 Encaminha à Casa Civil do Governador proposta de Decreto que regulamenta o uso de água bruta de domínio do Estado, e dá outras providências CERH 13/ 2011 Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências. CERH 14/ 2011 Institui a Câmara Técnica de Acompanhamento e Avaliação das Ações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba – CTA. CERH 15/ 2011 Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano 2012

NORMATIVOS DE OUTORGA E COBRANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TEMÁTICA ABORDADA Decreto 19260/1997 Regulamenta a outorga do direito de uso dos recursos hídricos e dá outras providências. Deliberação CBH 01/2008 Aprova a implementação da cobrança e determina valores da cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos nas bacias hidrográficas do Rio Paraíba, a partir de 2008 e dá outras providências.

Conceitos Níveis de abrangência dos critérios Zonas de gerenciamento

níveis de abrangência dos critérios Zonas de gerenciamento CONSIDERAÇÕES níveis de abrangência dos critérios Nível global Bacia hidrográfica como um todo Limites de retirada de água subterrânea e a demanda ecológica. Nível regional Zonas de recarga e descarga de água subterrânea (a partir do conhecimento das especificidades comuns a uma determinada região da bacia) Nível local O objeto principal de análise é o poço e as consequências de sua perfuração em um determinado local da bacia. Zonas de gerenciamento Bacias Hidrográficas como unidade de gestão Níveis topográficos Constituições geológicas (litologia, estratigrafia e tectônica) Sistemas aquíferos ocorrentes (completo ou não) Condição de pressão dos aquíferos Condicionamento sócio-econômico (uso e demanda da água subterrânea na região)

níveis de abrangência dos critérios Nível mais abrangente: nível global Prioridades de uso das águas superficiais Potencial de água subterrânea Nível intermediário: nível regional Prioridades de uso da água Intrusão salina Vulnerabilidade dos aquíferos Nível menos abrangente: nível local Qualidade de água Interferência entre poços Rebaixamentos máximos permissíveis Gestão da demanda

ZONAS DE GERENCIAMENTO

Prioridade de uso das águas superficiais Níveis Critérios Zonas Zona 1 Zona 2 Zona 3 Zona 4 Zona 5 Zona 6 Zona 7 Nível global Prioridade de uso das águas superficiais Verificar a existência de disponibilidade hídrica (reservatórios) próximas ao local de captação requerido. Potencial de água subterrânea 60% do potencial de água subterrânea disponível para exploração. 40% do potencial de água subterrânea disponível para demanda ecológica. Nível regional Prioridades de uso da água Garantir os usos prioritários do abastecimento humano e da dessedentação de animais. Intrusão Salina Resguardar certa distância da costa - Vulnerabilidade dos aquíferos Verificar modelo de vulnerabilidade de aquíferos para a zona correspondente. Nível local Qualidade de água Dependente da classe de qualidade da água em que tiver sido classificada e do uso a que se destina. Interferência entre poços Verificar o raio de influência do poço de acordo com o regime de bombeamento solicitado no requerimento de outorga. Rebaixamentos máximos permissíveis Analisar os rebaixamentos máximos permissíveis de acordo com a condição de pressão dos aquíferos. Gestão da demanda De acordo com o tipo de usuário, exigir o uso da água com racionalidade mediante projetos de redução de desperdícios e perdas, métodos de irrigação mais eficientes, etc.

conceitual/matemática da área de estudo Modelagem conceitual/matemática da área de estudo

REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA

pOÇOS NA Bacia Sedimentar Costeira da Região do Baixo Curso do rio Paraíba

ÁREA DE ESTUDO Delimitações Área: 169,40 km² Estado da Paraíba N Cabedelo João Pessoa 9230000 288000 9200000 303000 Área: 169,40 km² Cidades: Cabedelo e João Pessoa População: 755.000 habitantes(IBGE,2009) Delimitações Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Tipos de Usos Precipitação média anual: 1498,4 mm (1994 – 2008) Bacia Sedimentar Costeira do rio Paraíba

Falha Tectônica de Cabedelo MAPA GEOLÓGICO N Falha Tectônica de Cabedelo Cabedelo João Pessoa Mapa Geológico da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba.

CORTES GEOLÓGICOS A B E F Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba). A B Limite da área de Estudo Falha tectônica de Cabedelo Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba). E F Limite da área de Estudo Mapa Geológico Parcial da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba

CONFIGURAÇÃO TOPOGRÁFICA Cotas Topográficas da área estudada. Cabedelo João Pessoa Superfície (topo e base) das camadas geológicas; Determinação da profundidade dos níveis piezométricos do aquífero(carga hidráulica).

VISITAS DE CAMPO Reconhecimento da área de estudo Medição da profundidade dos níveis estáticos dos poços 1ª visita 31 = 18 (16 área de estudo) (Julho/2009) 2ª visita 19 = 11 medidos os níveis estáticos (Outubro/2009) (a) (b) (a) 1ª campanha de medição de nível estático do Poço da CAGEPA no Bairro do Centro em Cabedelo. e (b) 2 ª campanha de medição do nível estático do – Poço Alto do Mateus em João Pessoa.

Modelo Hidrogeológico Conceitual Formações Geológicas Sistema Aquífero Aquicludo Aquifugo Distribuição vertical dos sistemas hidrogeológicos da área de estudo. Aquífero Livre Barreiras e Sedimentos Aluviais e Fluvio- Marítimos Aquicludo: Gramame Aquífero: Confinado Beberibe Aquífugo: Embasamento Cristalino

MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL Mapa de Distribuição Superficial das Formações Geológicas e fluxo horizontal ( ) no aquífero Beberibe. Subsistema Livre Recarga Chuvas e Sistema Fluvial Descarga Sistema Fluvial e diretamente ao mar Subsistema Confinado Recarga Alguns trechos Descarga diretamente ao mar

MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL Aquífero Livre baixa qualidade de água; contato direto com a poluição; usos menos restritos. Aquífero confinado boa qualidade de água; alta demanda; Maior exploração. Modelo conceitual do aquífero confinado a ser implementado no aplicativo matemático.

DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO Período de Julho a Outubro de 2009 Cabedelo N Divisor de água Sudoeste ( Local de Recarga) João Pessoa Perfil AB– Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009.

DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO Sudoeste ( Local de Recarga) Esquema do possível comportamento do fluxo na entrada sudoeste da área de estudo.

DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO Cabedelo N Local de Recarga João Pessoa Perfil CD – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009.

Diagnóstico das vazões de bombeamento DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO Diagnóstico das vazões de bombeamento 11.653,28 m³/d

SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL Período julho a outubro de 2009 N Divisor de Água Cargas hidráulicas calculadas pelo modelo matemático, em destaque a localização das cargas correspondente aos resquícios do sistema natural. Cabedelo João Pessoa

SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL Resultados Cabedelo N João Pessoa Perfil EF – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009 (estado natural).

SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL Resultados Perfil GH – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009 (estado natural). Cabedelo João Pessoa N Volume da descarga natural = 4.184.000 m³ Descarga -> Disponibilidade máxima do aquífero Volume explotado = 6.429.400 m³

Calibração do Armazenamento Específico Área 1 Área 2 Área 3 Área 4 N Cabedelo João Pessoa 1,10 x 10-7(1/m) Armazenamento Específico(1/m) 1,43 x 10-7(1/m) 1,64 x 10-7(1/m) 1,96 x 10-5(1/m) Áreas com valores do armazenamento específico calibrados.

Critérios de Outorga

INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS Raio de influência de poços para regime de bombeamento de 8, 12 e 24 horas

Esboço da intrusão salina para o aquífero modelado. Diagnóstico Atual do Subsistema Esboço da intrusão salina para o aquífero modelado.

INTRUSÃO SALINA Esquema da intrusão salina com a continuidade da explotação do subsistema confinado.

PRIORIDADE DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS A caracterização de oferta (potencialidade e disponibilidade) e demanda de água superficial na área de estudo (ALBUQUERQUE E RÊGO, 1999; AESA, 2006) Disponibilidade hídrica atual superficial x Vazão máxima outorgável (Q95) Reservatórios Vazão Requerida* (m3/s) Vazão Máxima Outorgável (m3/s) Atendimento às demandas utilizando a disponibilidade (%) Marés 1,85 0,29 15,53 Gramame 6,72 2,93 43,65 São Salvador 0,09 31,66 Ativação da disponibilidade hídrica máxima da área de estudo Bacias Vazão Requerida* (m3/s) Disponibilidade Hídrica (m3/s) Atendimento às demandas utilizando a disponibilidade (%) Baixo curso do rio Paraíba 6,59 10,07 152,81 Sedimentar Costeira 2,44 2,84 132,27 Gramame 6,72 5,70 84,85 *Vazão requerida = demandas do PERH (2006)

PRIORIDADE DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS O abastecimento humano não pode ser atendido com a utilização das águas dos reservatórios, quando considerada a vazão máxima outorgável. Com a ativação da disponibilidade hídrica máxima da área estudada: as demandas seriam atendidas para o Baixo Curso do rio Paraíba e para a Bacia Sedimentar Costeira. Sugere-se averiguar as possibilidades do Gerenciamento da Demanda de Água como alternativa para o aumento da oferta de água na região em estudo.

Critérios de Enquadramento

ENQUADRAMENTO X CLASSIFICAÇÃO “Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade de água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo (Resolução CONAMA 396/ 2008).” Classificação: “Qualificação das águas subterrâneas em função de padrões de qualidade que possibilite seu enquadramento (Resolução CONAMA 396/ 2008).”

CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO CONAMA 396/2008 E PROPOSTOS Caracterização hidrogeológica Caracterização da vulnerabilidade e dos riscos de poluição Cadastramento de poços existentes e em operação Uso e ocupação do solo e seu histórico Localização das fontes potenciais de poluição Qualidade natural e a condição de qualidade das aguas subterrâneas Viabilidade técnica econômica Qualidade das águas superficiais Interferência entre poços Intrusão salina Critérios contidos na Resolução CONAMA 396/2008 Critérios propostos pelo Projeto ASUB-PB

CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOLÓGICA

CARACTERIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE E DOS RISCOS DE POLUIÇÃO GOD AVI GLA

CADASTRAMENTO DE POÇOS EXISTENTES E EM OPERAÇÃO Cadastros Quantidade Cadastrados AESA (2009) 404 Outorga em andamento AESA (2009) 35 Outorgados AESA (2009) 73 Outorga vencida AESA (2009) 74 SIAGAS (2009) 45 CDRM (2009) 12 COSTA et. al. (2007) 203 Total 846 Poços em operação: outorgados e cadastrados (deveriam estar em funcionamento, totalizando 477 poços).

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEU HISTÓRICO Área (km²) Classes de solo 2001 Agricultura 7,44 Água 4,89 Área Urbana 67,65 Solo Exposto 5,26 Vegetação densa 13,49 Vegetação semi- densa 71,18

LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO Fonte de Poluição Quantidade Cemitérios 8 Postos de combustível 140 Lava Jatos 20 Indústrias 11 Estação de Tratamento 1 Lixão Total 181

QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 24 poços: 11 do aquífero livre e 13 do aquífero confinado. Realizaram-se 2 campanhas de coleta: uma na estiagem, entre fevereiro e março de 2010, e a outra na época de chuvas, de junho a agosto de 2010. Cor aparente Sólidos dissolvidos totais Alcalinidade Turbidez Salinidade Dureza pH Condutividade elétrica Cálcio Sódio Potássio Cloreto Ferro Magnésio Nitrato Nitrito N-amoniacal Oxigênio dissolvido DBO Coliformes Totais Escherichia coli

QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 1ª Campanha 2ª Campanha Parâmetro Média Máximo Mínimo Desvio Padrão Cor Aparente (UC) 11,79 52,71 0,50 13,89 11,21 54,50 1,40 14,29 Turbidez (NTU) 1,72 4,89 0,51 1,15 1,92 4,00 1,00 0,97 pH 6,93 8,31 5,15 6,89 8,04 4,77 1,01 C.elétrica (µS/ cma) 468,62 679,82 342,63 110,48 367,53 564,30 138,40 106,87 Salinidade (PPM) 367,05 1879,48 163,37 460,38 197,61 284,30 70,19 64,02 SDT (mg/L) 190,75 548,00 32,00 160,63 223,67 348,00 92,50 64,77 Alcalinidade Total (mg CaCO/L) 49,08 92,00 5,00 32,62 52,77 88,00 2,00 29,05 Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L) 59,87 112,24 6,10 39,80 64,38 107,36 2,44 35,44 Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L) 29,45 55,20 3,00 19,57 31,66 52,80 1,20 17,43 Dureza (mgCaCO3/L) 180,92 404,00 45,00 113,35 175,23 346,00 42,00 90,04 Ca ++ (mg/L) 119,77 318,00 16,00 84,23 91,85 168,00 30,00 47,88 Na + (mg/L) 64,23 342,00 4,76 94,54 51,79 265,10 1,65 75,74 K (mg/L) 12,05 51,00 0,80 15,27 8,36 38,60 0,63 11,54 Cl - (mg/l) 54,74 190,97 19,25 46,63 49,09 118,54 20,45 30,31 Ferro (mg/L) 0,25 0,31 0,15 0,07 0,55 0,11 Mg(mg/L) 48,18 133,32 6,72 30,82 41,02 57,12 7,56 14,37 Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,14 0,79 0,00 0,24 0,13 0,64 0,20 Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,01 0,05 0,02 0,03 N-amoniacal (mg /l) 0,34 3,16 0,87 0,18 1,12 0,35 OD mgO2/mL 5,08 8,40 2,10 1,85 6,01 7,80 3,50 1,35 Coliformes Totais (NMP/100mL) 7,59 69,10 18,86 585,43 2419,60 912,84 E. coli (NMP/100mL) 2,40 19,20 5,05 AQUÍFERO CONFINADO

QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS   1ª Campanha 2ª Campanha Número Média Máximo Mínimo Desvio Padrão Cor Aparente (UC) 9,80 27,85 0,92 9,62 10,37 31,20 1,60 10,38 Turbidez (NTU) 4,53 15,41 0,80 4,83 4,63 14,50 0,90 4,59 pH 6,01 7,34 4,82 1,00 5,84 7,95 4,45 1,09 C.elétrica (µS/ cma) 229,16 483,70 62,41 154,14 195,20 524,30 76,20 151,66 Salinidade (PPM) 138,73 293,80 37,07 88,12 103,99 284,60 37,72 75,19 SDT (mg/L) 212,09 598,00 56,00 143,95 117,82 316,00 48,00 83,43 Alcalinidade Total (mg CaCO/L) 29,05 88,50 2,50 37,20 26,94 100,00 2,80 37,30 Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L) 35,44 107,97 3,05 45,38 32,86 122,00 3,42 45,51 Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L) 17,43 53,10 1,50 22,32 16,16 60,00 1,68 22,38 Dureza (mgCaCO3/L) 115,55 287,00 31,00 92,71 95,91 254,00 28,00 74,09 Ca ++ (mg/L) 79,00 215,00 18,00 76,95 48,73 146,00 16,00 43,21 Na + (mg/L) 75,82 198,63 2,60 72,00 70,09 135,10 5,65 51,64 K (mg/L) 9,64 22,00 8,50 11,79 1,08 9,38 Cl - (mg/l) 27,78 42,23 20,21 27,91 41,23 19,21 Ferro (mg/L) 0,23 0,42 0,15 0,11 0,37 0,63 0,17 Mg(mg/L) 22,01 65,76 6,96 18,93 21,37 56,04 4,92 18,51 Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,19 0,49 0,01 0,21 0,48 0,02 Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,09 0,00 0,03 0,07 N-amoniacal (mg /l) 2,99 24,59 7,44 2,32 18,36 5,57 OD mgO2/mL 6,49 8,94 3,00 1,88 5,91 7,80 3,24 1,58 Coliformes Totais (NMP/100mL) 745,59 2419,00 1084,28 376,16 2419,60 721,49 E. coli (NMP/100mL) 220,82 729,05 23,46 248,10 74,50 AQUÍFERO LIVRE

QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Classificação das águas subterrâneas Comparando-se resultados das análises com os valores estabelecidos na Portaria MS 518/04: todos os poços necessitariam de algum tipo de tratamento para o consumo humano de sua água (pode-se utilizá-la sem tratamento para outro uso menos nobre) Classificam-se os aquíferos livre e confinado em Classe 3. Classe 3: “são águas com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, para as quais não é necessário o tratamento em função dessas alterações, mas que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais” (CONAMA, 2008)

QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Coletas: 5 pontos superficiais Em cada ponto: analisados os limites estabelecidos na resolução a fim de classificar o trecho do rio. A classificação pela média de três coletas em diferentes épocas do ano. Se pelo menos um dos parâmetros for classificado em uma classe inferior e os demais em uma classe superior, permanecerá a inferior.

LIMITES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 - ÁGUAS SUPERFICIAIS Parâmetro Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4 DBO 5,20 (mgO2/L) 3 5 10 OD(mgO2/L) >6 >5 >4 >2 Turbidez (NTU) 40 100 101 pH 6 a 9 SDT(mg/L) 500 Cloreto (mg/L) 250 Ferro(mg/L) 0,3 Nitrato(mg/L) Nitrito(mg/L) 1 N Amoniacal (mg/L) p/ pH<7,5 3,7 13,3 N Amoniacal (mg/L)p/ pH>7,5 2 5,6

CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Cabedelo João Pessoa

INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS Os poços com captação no subsistema confinado Beberibe, sofrem grande interferência uns dos outros.

INTRUSÃO SALINA A intrusão salina, ainda não está presente na área de estudo, apesar de níveis potenciométricos negativos na área modelada.

Critérios de Cobrança

COBRANÇA Modelo arrecadatório – básico (modelo da Deliberação CBH 01/08) Modelo arrecadatório – proposto arrecadação gerada impactos no abastecimento humano impactos no setor agrícola Modelo econômico – metodologia do preço ótimo Aplicação – toda a área ASUB-PB

MODELO ARRECADATÓRIO BÁSICO MODELOS DE COBRANÇA MODELO ARRECADATÓRIO BÁSICO Resolução 07/09 – CERH-PB, Deliberação 01/08 – CBH-PB VT = K x P x Vol ( K=1) VT = Valor Total da Cobrança ( R$/ano) K = Conjunto de Coeficientes de Características especificas P = Preço Unitário para cada tipo de uso ( R$/m³) Vol = Volume Anual Outorgado (m³/ano)

DELIBERAÇÃO CBH-PB 01/08 E RESOLUÇÃO CERH-PB 07/09 Preço Unitário (P) por tipo de uso: Preço Unitário (P)   R$/m³ Irrigação  1º ano 0,003 2º ano 0,004 3° ano 0,005 Piscicultura e Carcinicultura Abastecimento Público 0,012 Setor do Comércio Indústria 0,015

Objetivos arrecadatórios MODELOS PROPOSTOS Formas de cobrança Objetivos econômicos Objetivos arrecadatórios

modelo arrecadatório proposto IMPACTOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO HUMANO modelo arrecadatório proposto Na conta de água/esgoto da CAGEPA residencial 0,06% - 0,91% comercial 0,04% - 0,23% industrial 0,03% - 0,16% público 0,03% - 0,17% Na renda familiar 5 pessoas 1 SM – 0,085% 50 SM – 0,002%

IMPACTOS NO SETOR AGRÍCOLA – modelo arrecadatório proposto CANA-DE-AÇÚCAR ABACAXI Impacto da cobrança no custo de produção Cana-de-açúcar    USO Custo de 1 tonelada de cana-de-açúcar (R$) 34,00 Para P (R$/m³) 0,005 Irrigação Consumo (m3) 9,00 Valor sem cobrança (R$) Valor do P por consumo (R$) 0,045 Impacto (%) 0,13% Impacto da cobrança no custo de produção Abacaxi   USO Valor da Irrigação no custo unitário do abacaxi R$ 0,38 Custo da Irrigação para produção de 1000 frutos 380,00 Para P (R$/m³) 0,005 Irrigação Consumo (m3) 3,00 Valor sem cobrança (R$) Valor do P por consumo (R$) 0,036 Impacto (%) 0,01%

Preços ótimos (R$/m3) Humano – 0,0005 Industrial – 0,0124 Irrigação – 0,0291 Preços CBH-PB (R$/m3) Humano – 0,012 Industrial – 0,015 Irrigação – 0,005

ARRECADAÇÃO COM OS PREÇOS ÓTIMOS

IMPACTOS DOS PREÇOS ÓTIMOS Na conta de água/esgoto da CAGEPA (P = 0,0005/m³ - preço ótimo) não apresentou impactos Na renda familiar (P = 0,0005/m³ e salário mínimo = R$ 510,00) Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1ton = R$ 34,00) 9 m³ - 1 tonelada – 0,77% (0,13% com preço CBH-PB) Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1000 frutos = R$ 380,00) 3 m³ - 1000 frutos – 0,02% (0,01% com preço CBH-PB)

CUSTO DA ÁGUA PARA O USO INDUSTRIAL custo de investimento custo anual de investimento taxa anual de juros tempo de vida útil do poço e volume anual outorgado + rendimento do conjunto motor-bomba vazão bombeada (m³/s) custo de bombeamento altura manométrica total (m) o peso específico do fluido bombeado Custo de explotação da água subterrânea preço do quilowatt-hora (R$/KWh). número de dias, por mês, número de horas, por dia

CUSTO DA ÁGUA PARA O USO INDUSTRIAL Preço final da água no poço (água bruta) para o setor industrial: R$ 0,145/m³ Valor da Resolução 07/09 do CERH-PB: R$ 0,015/m³ A metodologia de preço ótimo: R$ 0,012/m³ A CAGEPA cobra pelo fornecimento de água tratada: tarifa entre R$ 4,52/m³ (consumo até 10m³/mês) e R$ 7,21/m³ (consumos maiores que 10m³/mês) O baixo custo da água subterrânea é uma das causas para a superexplotação do recurso na região O aperfeiçoamento do sistema de cobrança: rediscutir os valores já aprovados

aceitabilidade da cobrança

QUESTIONÁRIO – João Pessoa Faixa etária Grau de formação Renda familiar Fonte utilizada Perfil dos entrevistados Avaliação sobre o consumo de água Problemas com a falta de água Medidas para evitar um colapso no abastecimento Tipo de uso Problemática da água Conhecimento sobre o órgão gestor estadual CBH-PB Cobrança pelo uso da água Conhecimento da população sobre a gestão de recursos hídricos

PERFIL DOS ENTREVISTADOS Maioria do sexo masculino (63,1%); Faixa etária entre 20 a 30 anos (42,0%); Nível médio completo de escolaridade (31,9%); Renda familiar variando de um a cinco salários mínimos; Fonte utilizada: poço (11,6%), companhia de abastecimento de água (85,6%), e poço e companhia de abastecimento, simultaneamente (2,8%).

CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH Você já ouviu falar sobre “cobrança pelo o uso da água bruta”?

CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH Em sua opinião, os valores aprovados pelo CBH-PB, caso fossem acrescentados à sua conta de água, seriam:

CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH Em quanto você reduziria seu consumo de água caso fosse cobrado o valor aprovado pelo CBH-PB?

A COBRANÇA É ACEITA PELOS ENTREVISTADOS? Na sua opinião, a cobrança pelo uso da água bruta pode ser tratada como:

O GEOPROCESSAMENTO APOIOU VÁRIAS ETAPAS DO PROJETO Hidrogeológico Modelo Digital do Terreno Uso do solo Pedologia Hidrogeoquímica Fluxo subterrâneo Zonas de gerenciamento Outros

Diretrizes institucionais

DIRETRIZES INSTITUCIONAIS Os produtos do projeto ASUB-PB são, diretamente e imediatamente, aplicáveis aos instrumentos da outorga, enquadramento e cobrança no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

DIRETRIZES INSTITUCIONAIS Para o sucesso da sua aplicação, entretanto, é preciso fortalecimento institucional do Sistema Estadual

DIRETRIZES INSTITUCIONAIS Para uma gestão forte: - Cadastro, monitoramento e sistema de informações atualizados Fiscalização Manutenção e atualização da modelagem Plano de bacia atualizado Aperfeiçoamento das normas Fortalecimento do CBH-PB

TESES/DISSERTAÇÕES PUBLICAÇÕES

PROJETO NO ÂMBITO DO PNPD/CAPES (PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO) Pesquisadora Título Zédna Mara de Castro Lucena Vieira ANÁLISE DE CONFLITOS SOCIAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TESES DE DOUTORADO Pesquisador Título Patrícia Borba Vilar Guimarães AVALIAÇÃO DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS Paulo da Costa Medeiros ABORDAGENS PARA A SEPARAÇÃO DOS ESCOAMENTOS: SUBSÍDIOS AO INSTRUMENTO DA OUTORGA DE ÁGUA NA REGIÃO SEDIMENTAR DO BAIXO PARAÍBA Érica Cristine Machado METODOLOGIA MULTIOBJETIVO PARA ALOCAÇÃO DA VAZÃO EXCEDENTE EM BACIAS HIDROGRÁFICAS

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO Mestres Título Defesa Mirella Leôncio Motta e Costa ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Fevereiro de 2009 Marcondes Loureiro de Carvalho Batista MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Março de 2010 José Augusto de Souza SIMULAÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA BACIA DO RIO PARAÍBA-PB Danniel Cláudio de Araújo ANÁLISE DE CONFLITOS POR USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Fevereiro 2011 Allan Tavares ANÁLISE MULTICRITERIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS DE JOÃO PESSOA APLICANDO O MÉTODO DO PROCESSO ANALÍTICO HIERÁRQUICO EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS Maio 2011 Camila Medeiros PROPOSTA PARA O ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEOS Dezembro 2011 Maria Adriana Ribeiro PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DO CASO PARAIBANO Fevereiro 2012

PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Graduandos Título Maria Adriana de F. M. Ribeiro INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Bárbara Barbosa Tsuyuguchi e Samilly Jaciara de Souza Lima GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E  COBRANÇA NA  GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Ubirajara Duarte Lima INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Renata Travassos de Araújo ANÁLISE E PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DAS GESTÕES DAS ÁGUAS MINERAIS E DOS RECURSOS HÍDRICOS Douglas Almeida ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM RECURSOS HÍDRICOS – O CASO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Augusto Rafael Carvalho de Sousa SELEÇÃO, COLETA E SISTEMATIZAÇÃO DE PARÂMETROS DE VULNERABILIDADE DE AQUÍFEROS André Felipe Duarte Santos ANÁLISE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE PARTE DA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO Thiago Fernandes da Silva GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DA PARAÍBA – O CASO DO BAIRRO DO BESSA (JOÃO PESSOA - PB) Pedro Felipe de Luna Cunha ANÁLISE DE MÉTODOS PARA ESTIMATIVA DE DEMANDA DE ÁGUA – COM ENFOQUE NO GERENCIAMENTO DA DEMANDA DE ÁGUA (GDA)”) Dátia Paula Marques M. Lucena PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO HÍDRICA PARAIBANA

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRRÂNEAS - 2008 Autores Título do artigo Evento Local/data Patrícia Borba Vilar Guimarães, Márcia Maria Rios Ribeiro ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS COMPARTILHADOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas Natal, 2008 Patrícia Borba Vilar Guimarães, Paulo da Costa Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Márcia Maria Rios Ribeiro ASPECTOS INSTITUCIONAIS E OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PARA USO INDUSTRIAL NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Mirella Leôncio Motta e Costa, Camila Macedo Medeiros, Marcondes Loureiro de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS NO APARATO LEGAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL E DO ESTADO DA PARAÍBA

XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS–2009 Autores Título do artigo Evento Local/data Iana Alexandra Alves Rufino, Samilly Jaciara de Souza Lima, Bárbara Barbosa Tsuyuguchi, Janiro Costa Rêgo CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA PARA ESTUDOS DE GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Campo Grande, 2009 José Augusto de Souza, Maria Adriana de F. M. Ribeiro, Marcondes Loureiro de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro SIMULAÇÕES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Mirella Leôncio Motta e Costa, Marcondes L. de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio T. Albuquerque, Janiro Costa Rêgo SIMULAÇÃO DA INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS COMO CRITÉRIO DE OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Camila Macedo Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Beatriz Susana Ovruski de Ceballos, Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio Tomaz Albuquerque QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA

X SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE - 2010 Autores Título do artigo Evento Local/data Zédna Mara de Castro Lucena Vieira, José Augusto de Souza, Danniel Cláudio de Araújo e Márcia Maria Rios Ribeiro. ANÁLISE DA COBRANÇA PELO USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA-PB X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Fortaleza, 2010 Camila Macêdo Medeiros, Márcia Maria Rios Ribeiro, Ubiraja Duarte Lima, Dayse Luna Barbosa e José do Patrocínio Tomaz Albuquerque. ASPECTOS LEGAIS DO ENQUADRAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS. Marcondes Loureiro de Carvalho Batista, Mirella Leôncio Motta e Costa, Janiro Costa Rêgo, Márcia Maria Rios Ribeiro e José do Patrocínio Tomaz Albuquerque. ESTIMATIVA DA INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS A PARTIR DA DETERMINAÇÃO DOS PARÂMETROS HIDRODINÂMICOS COMO CRITÉRIOS DE OUTORGA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. Renata Travassos de Araújo, Paulo da Costa Medeiros, Danniel Cláudio de Araújo e Márcia Maria Rios Ribeiro. IMPACTOS DOS PREÇOS DAS ÁGUAS MINERAL E POTÁVEL NA RENDA FAMILIAR NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA.

X SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE - 2010 Autores Título do artigo Evento Local/data Camila Macêdo Medeiros, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, Ubirajara Duarte Lima, Dayse Luna Barbosa, Beatriz Susana Ovruski de Ceballos e Márcia Maria Rios Ribeiro. PROPOSTA DE UM ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA (IQA) PARA FORMULAÇÃO DE UM COEFICIENTE DE COBRANÇA: APLICAÇÃONA PORÇÃO SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA. X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Fortaleza, 2010 Iana Alexandra Alves Rufino, Douglas Freitas de Almeida Filho, Arthur Lima Oliveira e Rony Lopes Lunguinho. GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRRÂNEAS - 2010 XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrrâneas Autores Título do artigo Evento Local/data Marcondes loureiro de Carvalho Batista, Janiro Costa Rêgo, Márcia Maria Rios Ribeiro e José do patrocínio Tomaz Albuquerque. DETERMINAÇÃO DOS PARÂMETROS HIDRODINÂMICOS DE UM AQUÍFERO CONFINADO ATRAVÉS DE MODELAGEM MATEMÁTICA. XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrrâneas São Luis, 2010 II ENCONTRO NACIONAL DE HIDROINFORMÁTICA - I ENCONTRO NACIONAL DE ECOHIDRAÚLICA - 2010 Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data Marcondes Loureiro de Carvalho Batista, Danniel Cláudio de Araújo, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro e Dayse Luna Barbosa UTILIZAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO NA ANÁLISE DE NÍVEL ESTÁTICO DO AQUÍFERO BEBERIBE NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA. II Encontro Nacional de Hidroinformática - I Encontro Nacional de Ecohidraúlica Fortaleza, 2010

XV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO - 2011 Autores Título do artigo Evento Local/data Camila Macêdo Medeiros, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, Iana Alexandra Alves Rufino e Dayse Luna Barbosa MAPEAMENTO DA VULNERABILIDADE DE PARTE DA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA UTILIZANDO O MÉTODO GOD. XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto Curitiba, 2011 Douglas Freitas de Almeida Filho, Rony Lopes Lunguinho e Iana Alexandra Alves Rufino. CLASSIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DO USO DO SOLO COMO INSTRUMENTO DE APOIO À GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DA PARAÍBA

XIVTH IWRA WORLD WATER CONGRESS – IWRA - 2011 Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data Maria Adriana Ribeiro, Zédna Vieira; Dayse Barbosa; Márcia Ribeiro PERCEPTION AND ACCEPTABILITY OF RAW WATER CHARGES AT NORTHERN PARAÍBA RIVER BASIN IN BRAZIL IWRA Porto de Galinhas, 2011 Camila Medeiros; Dayse Barbosa; Maria Adriana Ribeiro; André Santos; José do Patrocínio Albuquerque; Janiro Costa COMPARAÇÃO DOS MÉTODOS DE VULNERABILIDADE NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA, BRASIL THE 12TH INTERNATIONAL SPECIALISED CONFERENCE ON WATERSHED & RIVER BASIN MANAGEMENT – IWA - 2011 Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data Maria Adriana Ribeiro; Zédna Vieira; Márcia Ribeiro; Mirella Motta PARTICIPATORY AND DECENTRALIZED WATER RESOURCES MANAGEMENT: CHALLENGES AND PERSPECTIVES FOR THE NORTH PARAÍBA RIVER BASIN COMMITTEE - BRAZIL IWA Recife, 2011

10º SIMPÓSIO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA – SILUSBA - 2011 Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data Mirella Motta; Márcia Ribeiro VIABILIDADE DE AGÊNCIAS DE BACIA EM FUNÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: ANÁLISE DO CASO DO ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL 10º SILUSBA Porto de Galinhas, 2011 III ENCONTRO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DA ÁGUA - 2011 Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data Maria Adriana Ribeiro; Dayse Barbosa; Márcia Ribeiro; Zédna Vieira ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DA PARAÍBA FRENTE ÀS CARACTERÍSTICAS DAS BACIAS III Encontro Internacional de Governança da Água São Paulo, 2011 26º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - 2011 Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data Camila Medeiros; Dayse Barbosa; Beatriz Ceballos; Marcia Ribeiro QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA BACIA SEDIMENTAR NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA: ESTUDO PRELIMINAR 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental Porto Alegre, 2011

XIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS - 2011 Autores Título do artigo Evento Local/data José do Patrocínio Albuquerque; Beatriz Ceballos; Janiro Costa; Dayse Barbosa; Márcia Ribeiro; José Augusto Souza; Carlos Galvão PROPOSTA PARA O MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DA PARAÍBA XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Maceió, 2011 Marcondes Batista; Samilly Lima; Maria Adriana Ribeiro ; Camila Medeiros; Dayse Barbosa & Márcia Ribeiro  COEFICIENTE AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Augusto Rafael; Dayse Barbosa²; José do Patrocínio Albuquerque; Camila Medeiros; Maria Adriana Ribeiro APLICAÇÃO DO MÉTODO GLA PARA ESTIMATIVA DE VULNERABILIDADE DO AQUÍFERO BARREIRAS Ubirajara Lima; Camila Medeiros; Dayse Barbosa; Beatriz Ceballos; Márcia Ribeiro ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA POR METODOLOGIA ESTATÍSTICA MULTIVARIADA NA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA André Santos; Andréa Rodrigues; Camila Medeiros; Heloísa Amorim ANÁLISE QUALITATIVA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM PARTE DA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA José Augusto Souza; Renata Travassos de Araújo; Zédna Vieira; Márcia Ribeiro ESTIMATIVA E IMPLICAÇÕES DO CUSTO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA USO NO SETOR INDUSTRIAL NO ESTADO DA PARAÍBA

REVISTA BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – RBRH – 2010, 2011 Autores TÍTULO DO ARTIGO Data José Augusto Souza; Márcia Ribeiro; Zédna Vieira GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DA PARAÍBA: PROPOSTA DE MODELOS DE COBRANÇA 2010 Marcondes Loureiro, Janiro Rego, Márcia Ribeiro e José do Patrocínio Albuquerque MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA COMO SUBSÍDIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 2011 Mirella Motta; Janiro Costa; Márcia Ribeiro; José do Patrocínio Albuquerque PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. REVISTA BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS REVISTA AMBIENTE & ÁGUA - 2011 Autores TÍTULO DO ARTIGO Data Paulo Medeiros; Francisco de Assis Sousa; Márcia Ribeiro ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE O REGIME HIDROLÓGICO PARA A DEFINIÇÃO DO HIDROGRAMA AMBIENTAL. 2011

DIFUSÃO DOS RESULTADOS

www.hidro.ufcg.edu.br/asub

AGRADECIMENTOS PNPD CBH-PB CERH-PB