CONEB CONEB

AGENDA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

OBJETIVOS Promover a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, como conseqüência de um Regime de Colaboração entre os Entes Federados. Indicar, para o conjunto das Políticas Educacionais, de forma articulada entre os Sistemas de Ensino, a garantia da Democratização da Gestão e da Qualidade Social da Educação Básica.

Todos os setores organizados da Educação Básica estão sendo mobilizados e estarão representados em diversos níveis de participação, na CONEB.

A CONFERÊNCIA É UMA DAS AÇÕES DO PDE “À medida que definirmos e discutirmos melhor o regime de colaboração, as ações previstas no PDE poderão ser mais eficazes quanto a sua gestão e operacionalização, tendo como foco a aprendizagem dos alunos”...

TEMA CENTRAL ►A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO ►O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS

DINÂMICA DA CONFERÊNCIA ● APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO ● 05 CONFERÊNCIAS, CADA UMA POR EIXO TEMÁTICO ● 34 COLÓQUIOS ● 10 PLENÁRIAS DOS EIXOS ● PLENÁRIA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL ● REUNIÕES DOS SEGMENTOS

ATIVIDADES COMPLEMENTARES MOMENTOS DE CULTURA NACIONAL DE DIFERENTES SEGMENTOS REGIONAIS EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, PESQUISA, DIDÁTICO-PEDAGÓGICO, ARTE-EDUCAÇÃO, IMPRESSOS

QUESTÕES RELEVANTES PARA O DEBATE EIXO I: “OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO” EIXO II: “DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO E QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO” EIXO III: “CONSTRUÇÃO DO REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO, TENDO COMO UM DOS INSTRUMENTOS, O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO” EIXO IV: “INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA” EIXO V: “FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL” CINCO EIXOS TEMÁTICOS

EXPOSITOR: CARLOS ROBERTO JAMIL CURY EIXO I “OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO” EXPOSITOR: CARLOS ROBERTO JAMIL CURY EIXO III “CONSTRUÇÃO DO REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO, TENDO COMO UM DOS INSTRUMENTOS, O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO” EXPOSITORA: CLÉLIA BRANDÃO ALVARENGA CRAVEIRO COLÓQUIOS O PDE E AS AÇÕES ARTICULADAS 2) O PNE NA PERSPECTIVA DOS PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 3) SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO 4) FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA O PDE E AS AÇÕES ARTICULADAS O PNE NA PERSPECTIVA DOS PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 3)SISTEMA NACIONAL DE AVALIÇÃO 4) FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA 5) GESTÃO E FINANCIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NUM REGIME DE COLABORAÇÃO 6) FUNDEB E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO 7)TRANSFERENCIA DE RECURSOS: GESTÃO E COMPROMISSO 8) A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS E A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 9) O SETOR PRIVADO DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL

COLÓQUIOS – CONTINUAÇÃO (Eixos I , III) 5) GESTÃO E FINANCIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NUM REGIME DE COLABORAÇÃO 6) FUNDEB E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE ENSINO 7) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS:GESTÃO E COMPROMISSO 8) A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS E A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 9) O SETOR PRIVADO DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL

EIXO II “DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO E QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO” EXPOSITOR: LUIZ FERNANDO DOURADO COLÓQUIOS 10) O PAPEL DAS TICS NA EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DIGITAL 11)TRANSVERSALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA 12) GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS E DOS SISTEMAS DE ENSINO:RELAÇÃO ENTRE SUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO 13) AS TECNOLOGIAS E CONTEÚDOS MULTIMIDIATICOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 10) O PERFIL DAS TICS NA EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DIGITAL 11)TRANSVERSALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA 12) GESTÃO DE MOCRÁTICA DAS ESCOLAS E DOS SISTEMAS DE ENSINO:RELAÇÃO ENTRE SUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO 13) AS TECNOLOGIAS E CONTEÚDOS MULTIMIDIATICOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 14) EDUCAÇÃO INFANTIL EM NOVAS PERSPECTIVAS 15) ENSINO MÉDIO INTEGRADO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 16) ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS 17) EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

COLOQUIOS – CONTINUAÇÃO (Eixo II) 14) EDUCAÇÃO INFANTIL EM NOVAS PERSPECTIVAS 15) ENSINO MÉDIO INTEGRADO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 16) ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS 17) EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EIXO IV INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA EXPOSITORA: NILMA LINO GOMES COLÓQUIOS 18) EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19) CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR A PARTIR DA DIVERSIDADE REGIONAL E CURRÍCULO, TEMPO E ESPAÇO 20) EDUCAÇÃO INDIGENA 21) EDUCAÇÃO E AFRODESCENDÊNCIA 22) EDUCAÇÃO DO CAMPO 18)EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19) CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR A PARTIR DA DIVERSIDADE REGIONAL E CURRÍCULO, TEMPO E ESPAÇO 20) EDUCAÇÃO INDIGENA 21) EDUCAÇÃO E AFRODESCENDÊNCIA 22) EDUCAÇÃO DO CAMPO 23) EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES SUPERDOTADAS 24) AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR 25) EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE SEXUAL 26) CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO CONTEXTO DA ESCOLA

COLOQUIOS – CONTINUAÇÃO (Eixo IV) 23) EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES SUPER DOTADAS 24) AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR 25) EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE SEXUAL 26) CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO CONTEXTO DA ESCOLA

EIXO V FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL EXPOSITORA: JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA COLÓQUIOS 27) FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES 28) AVALIAÇÃO DOCENTE COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO 29) FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA: FORMAÇÃO E IDENTIDADE PROFISSIONAL 30) VALORIZAÇÃO: PISO SALARIAL PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA 27) FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES 28)AVALIAÇÃO DOCENTE COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO 29)FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA: FORMAÇÃO E IDENTIDADE PROFISSIONAL 30) VALORIZAÇÃO: PISO SALARIAL PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA 31) EDUCAÇÃO A DISTANCIA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES 32) EDUCAÇÃO PARA TODOS AO LONGO DA VIDA (I) 33) A CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE ENSINO (I) 34) LEITURA – PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE MEDIADORES (II)

COLÓQUIOS – CONTINUAÇÃO ( Eixos V, I, II) 31) EDUCAÇÃO A DISTANCIA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES 32) EDUCAÇÃO PARA TODOS AO LONGO DA VIDA (I) A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE ENSINO (Eixo I) 34) LEITURA – PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE MEDIADORES (Eixo II)

05 EXPOSITORES (EIXOS TEMÁTICOS) 34 COORDENADORES DOS COLÓQUIOS 102 EXPOSITORES DOS COLÓQUIOS TOTAL DE 141 PALESTRANTES 102 PROFISSIONAIS EXPOSITORES DOS COLÓQUIOS

ANTECEDENTES DA CONFERÊNCIA NACIONAL 378 Conferências Municipais 89 Conferências Regionais 27 Conferências Estaduais, uma em cada Estado, e no Distrito Federal ANTECEDENTES DA CONFERÊNCIA NACIONAL 27 CONFERÊNCIAS ESTADUAIS, UMA EM CADA ESTADO E NO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO XXXX PARTICIPANTES XXX CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, XXX PARTICIPANTES XXXXCONFERÊNCIAS REGIONAIS, XXXXPARTICIPANTES

QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS Norte:4.740 Nordeste: 6.506 Centro-Oeste: 3.400 Sudeste: 3.700 Total: 21.546 Sul: 2.200 CONFER PARTICIPANTES

2.000 PARTICIPANTES ESTIMATIVA DE PÚBLICO: DELEGADOS: 1.600 OBSERVADORES: 400 ESTIMATIVA PREVISTA DE PÚBLICO: 1800 PARTICIPANTES 1500 DELEGADOS 300 OBSERVADORES

41 1010 DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS Categoria Representatividade Quantitativo NATOS SEA, SEB, SECAD,SEED,SEESP,INEP, CNE, CEC, SENADO,CONSED,UNDIME,CNTE, CONTEE, FNCEE, UNCME, UBES, CONFENAPA, ANFOPE, COORD. DO CAMPO, CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO 41 ELEITOS NOS ESTADOS DE TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL 1010 Total: 1320

DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS Categoria Representatividade Quantitativo INDICAÇÃO NACIONAL- GESTORES DO MEC SEA,SEB,SECAD,SEED,SEESP, INEP, SESU, SETEC, CAPES, FNDE 130 INDICAÇÃO NACIONAL – REPRESENTAÇÃO SOCIAL INDÍGENA ESTADOS: AC, AL, AP, AM, BA, CE, MA, MT, MS, PA, PB, PE, RO,RR,SC, TOL 30

DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS Categoria Representatividade Quantitativo INDICAÇÃO NACIONAL- MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPANHA, CUT, UGT, CONANDA, MSU, UNE, CNE QUILOMBOLA, MOVIMENTO NEGRO,MINISTÉRIOS,CÂMARA, SENADO 326 INDICAÇÃO NACIONAL – REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES ANFOPE, CEDES, FORUNDIR, ANPAE, ANPED, CNTE, FNCEE 63

Fonte dos dados Portal Mec/CONEB; Relatórios de Conferências Estaduais; Portais de Secretarias de Estado de Educação