Ciência, Tecnologia e Inovação Estratégia para o Desenvolvimento do Brasil Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Gramado, RS, 13.09.2012

Sumário P&D no cenário internacional Prioridade à Inovação Estratégia Nacional de C,T&I 2012-2015 Projetos Estruturantes Orçamento 2013 Royalties do Petróleo Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I Proposta de Código de C,T&I Fórum Mundial de Ciência 2013

A igualdade requer Diminuir as defasagens econômicas e sociais, internas e externas Difundir na estrutura econômica e social as capacidades produtivas e tecnológicas as oportunidades de trabalho e a proteção social universal Fortalecer o papel do Estado como protagonista na garantia dos direitos e na implementação de políticas de desenvolvimento econômico e social sustentáveis

Continuidade e Ruptura Democracia Inflação baixa e respeito aos equilíbrios macroeconômicos Redução da pobreza Orientação dos gastos públicos para as políticas sociais Ruptura Mudança estrutural para o crescimento com o aumento da produtividade e geração de empregos de qualidade Passar de vantagens comparativas estáticas a vantagens dinâmicas Articular as políticas industriais, macroeconômicas, sociais e ambientais

Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009 Mesmo com a crise, a maioria dos países desenvolvidos aumentou o dispêndio em P&D Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009 Estados Unidos Japão Coreia do Sul União Europeia China Brasil % PIB  2010 2011 2,0% 2,3% crise Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF CGIN/MCTI.

Os dispêndios globais de P&D na última década têm crescido mais rapidamente do que o PIB global, uma indicação de amplos esforços para tornar as economias mais intensivas em conhecimento e tecnologia. Evolução do dispêndio mundial em P&D 2000-2009 Evolução dos dispêndios em P&D 2000-2009 US$ bilhões Ásia-10 = China, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia US$ bilhões Estados Unidos União Européia Ásia-10 Resto do Mundo Brasil Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF , CGIN/MCTI.

Localização dos Gastos Globais em R&D: 1996 e 2009 Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.

Projeções do crescimento do PIB Grande incerteza em nível internacional: estagnação das economias desenvolvidas e desaceleração das emergentes Projeções do crescimento do PIB (em porcentagem) Abril 2011 Setembro 2011 Janeiro 2012 Mundo Economias desenvolvidas Economias emergentes Fonte: CEPAL, sobre a base de informação do FMI e informação oficial dos países

O presente confirma sua relevância A crise de 2008 não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações Qual a prioridade dada à inovação na estratégia da sua empresa? Empresas líderes mundiais (2010) 71% mantém inovação como prioridade estratégica. 61% pretendem aumentar dispêndios com inovação. 2009 2010 Fonte: BCG 2010 Senior Executive Innovation Survey Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países 9

Superação das restrições históricas Síntese da Formulação Estruturalista Superação das restrições históricas

Exportação de Alta-Tecnologia por Região/País 1998–2010 Asia-8 = India, Indonesia, Malaysia, Philippines, Singapore, South Korea, Taiwan, Thailand; EU external = European Union trade excluding intra-EU exports NOTE: Industries defined by Organisation for Economic Co-operation and Development. Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.

Risco de reprimarização, em particular na América do Sul América Latina e Caribe: evolução da estrutura das exportações para o mundo (1981-2009) (em porcentagem do total regional) Fonte: CEPAL, sobre a base de dados COMTRADE da ONU

Principais brechas por fechar Desigualdade Pela primeira vez na história recente houve avanços na luta contra a desigualdade Tributação Sistemas tributários regressivos; pilar tributável fraco Investimento de 21,6% do PIB é insuficiente para o desenvolvimento Produtividade Fechar a brecha externa (fronteira tecnológica) e a interna (entre setores e agentes) Inserção Internacional Risco de reprimarização da estrutura das exportações Para avançar rumo à convergência produtiva é essencial ir além do boom de preços: políticas econômicas com visão própria e de longo prazo no âmbito macroeconômico, produtivo e territorial Para aproveitar as oportunidades que contexto internacional cria, é fundamental injetar maior valor agregado e conhecimento nas exportações, apostando na diversificação produtiva, e na reavaliação de estratégias de alianças globais e regionais, fortalecendo o regionalismo aberto Consenso sobre as prioridades e o respectivo financiamento: um Pacto Fiscal com efeitos redistributivos – com acesso à inovação, à institucionalidade laboral e à segurança no trabalho Nova equação: Estado – mercado – sociedade

Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas empresas e pelo governo, em países selecionados OCDE AL BRICS % PIB Fontes: www.mct.gov.br/indicadores

Marco Estratégico

PITCE PDP PBM Inovação Articulação mais eficaz entre a política científica e tecnológica e a política industrial Plano de Ação 2007 – 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação Estratégia Nacional 2012 – 2015 Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior 2003-2007 PITCE PDP PBM Política de Desenvolvimento Industrial 2008-2010 Plano Brasil Maior 2011-2014 Inovação

Programas prioritários • TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação Fármacos e Complexo Industrial da Saúde Petróleo e Gás • Complexo Industrial da Defesa Aeroespacial • Nuclear • Fronteiras para a Inovação Biotecnologia Nanotecnologia • Fomento a economia verde - Energias renováveis - Mudanças Climáticas - Biodiversidade - Oceanos e zonas costeiras • C,T&I para o Desenvolvimento Social - Popularização da C,T&I e Melhoria do Ensino de Ciências - Inclusão Produtiva e Tecnologia Social - Tecnologias para cidades sustentáveis Setores - Plano Brasil Maior

Leis de Inovação estaduais AM CE MT MG SP SC RS PR PA MA PE SE BA DF RJ GO MS AL ES Lei municipal TO 7 estados ainda sem lei ou projeto de lei de inovação 17 estados com leis sancionadas: AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, MT, MS, TO, MG, ES (lei municipal), RJ, SP, SC e RS 1 UF com projeto de lei em tramitação 3 estados elaboraram minuta de lei

Consolidação do SNCTI Setor Governo Políticas de Estado MD Política Nacional de Defesa MAPA Plano de Desenvolvimento da Agropecuária MS Política Nacional de Saúde Mais Saúde MEC Plano de Desenvolvimento da Educação PDE MDIC Política Industrial: Plano Brasil Maior PBM Políticas de Estado MEI Mobilização Empresarial pela Inovação Academia ABC, SBPC, ANDIFES, ABRUEM etc. Agências Reguladoras ANATEL, ANEEL, ANP Governos Estaduais CONFAP, CONSECTI Setor Governo Setor Empresarial Setor Acadêmico Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ENCTI Trabalhadores CUT, CTB, UGT, Força Sindical

Ciberinfraestrutura – RNP Hoje

Ciberinfraestrutura – RNP até 2014

Inovação

Principais instrumentos e programas atuais: Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; e os Incentivos fiscais da Lei de Informática Principais instrumentos e programas atuais: Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos Compras governamentais (Lei 12.349/2010) Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia) Fonte: L. A. Elias, Secretário Executivo, MCTI, 2011

Necessidade de investimento Necessidade de ampliação dos investimentos em P&D Situação atual Meta ENCTI/PBM P&D empresarial em relação ao PIB - % + R$ 20 bilhões R$ bilhões Necessidade de investimento para alcance da meta Uma ampliação dessa magnitude requer um novo padrão de financiamento à Ciência e Tecnologia e, também, maior eficiência das políticas de incentivo à inovação e dos gastos públicos em C,T&I

Os recursos de crédito e para equalização de juros (FINEP) cresceram Montante do crédito do FNDCT R$ milhões Valor da equalização (executado) (limite) 25

Edital Subvenção Econômica 2012 3 modelos: Subvenção Econômica (nacional): Áreas temáticas: TICs; Nanotecnologia e materiais; Biotecnologia; Saúde; Energia; Defesa, Nuclear e Aeroespacial; Desenvolvimento Social Subvenção Econômica + Crédito: Áreas temáticas: Petróleo e Gás (InovaPetro), Etanol (PAISS) Subvenção Econômica descentralizada: Descentralização via agentes estaduais (FAPs ou entidades selecionadas) Contrapartida dos Estados: proporcionalidade definida na ‘Carta de Salvador’ Áreas temáticas nacionais - Petróleo & Gás, Etanol, TICs – e áreas prioritárias estaduais Entidades envolvidas no processo de definição dos temas: Ministério da Saúde/MS, Ministério da Defesa/MD, CENPES/Petrobras, ANP; MCTI: CNEN, AEB, SEPED, SEPIN, SETEC, SECIS, FINEP

Mais de 2 mil empresas diretamente apoiadas pelo FNDCT até 2012 Apoio Nº. de empresas mapeadas no estudo (2000 a 2008) Direto do FNDCT 1.435 Interação com pesquisadores apoiados pelo FNDCT (transbordamento) 1.652 Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR de 2010 O efeito de transbordamento da produção científica para o setor produtivo é ainda maior

Projetos Estruturantes 2012 – 2014

Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial EMBRAPII (projeto piloto) Bionanotecnologia Energia e Saúde Automação e manufaturas

TI Maior : Programa Estratégico de Software e Serviços de TI Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação TI Maior : Programa Estratégico de Software e Serviços de TI Cinco pilares: Desenvolvimento Econômico e Social Posicionamento Internacional Inovação e Empreendedorismo, Produção Científica, Tecnológica e Inovação e Competitividade. Ações: Start-up Brasil CERTICs (Certificação de Tecnologia Nacional de Software e Serviços) Ecosistemas digitais Brasil mais TI Atração de centros globais de P&I Inteligência de mercado Fundos de investimentos integrados Pólos internacionais

Reator Multipropósito Brasileiro Atender integralmente a demanda nacional por radioisótopos para aplicação médica Instalação de suporte para a formação de recursos humanos e realização de atividades de P&D nas áreas de geração de energia, propulsão nuclear e aplicações, entre outras Em 2011: Concessão do terreno da Marinha Licença ambiental IBAMA Estudo de pré-viabilidade Cooperação com a Argentina Recursos 2012-2018: R$ 800 milhões

Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração Projeto Sirius Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração Novos horizontes para as técnicas de caracterização de materiais sintéticos e biológicos Atende mais de 2.000 pesquisadores do País e do exterior Recursos necessários (2012-2016): R$ 447 milhões

SIRIUS: empresas potencialmente interessadas no seu uso como plataforma de inovação plásticos (poliolefinas e vinilicos) fibras sintéticas e naturais (IDEOM) química verde (PE e PP de etanol) catalisadores micro reologia do petróleo: asfaltenos e agentes redutores de atrito materiais avançados para uso na exploração do pré-sal porosidade de rochas e percolação de óleo cristais líquidos micro emissões estrutura elementar da pele extração e processamento de minérios in situ mudanças mineralógicas durante lixiviação ácida sob pressão em lateritas de Ni, Fe dissolução de bauxitas em soluções cáusticas mudanças de fases durante sinterização siderurgia ciência do cabelo ciência da pele estrutura alimentar estrutura da pele e sua degradação por radiação UV surfactantes e suas interações com tecidos sintéticos e biológicos (pele e cabelo) catalisadores (automotivos) terras raras e óxidos mistos (eletrônica) surfactantes plásticos de engenharia fios têxteis tensoativos (detergentes e auxiliares têxteis) catalisadores (gás de síntese e hidrogênio, biodiesel)

Principais projetos estruturantes Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação Ciência sem Fronteiras TI Maior: software e serviços de TI Biotecnologia Farmacologia RMB – Reator Multipropósito Brasileiro SIRIUS – Laboratório de Luz Síncrotron (3ª geração) Nanotecnologia Terras raras EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial Mar, oceano e zonas costeiras CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais Lançamento de satélites (Cyclone 4) 34

Orçamento MCTI 2013

Orçamento 2013 A PLOA encaminhada ao Congresso Nacional propõe 1,16% de crescimento do Orçamento da União, como um todo, em 2013. O orçamento global proposto para o MCTI é de R$ 10,2 bilhões, um salto de 15,1% relativos aos R$ 8,8 bilhões de 2012. Quanto ao orçamento sem as despesas obrigatórias há um aumento de 11,2% em relação à 2012, passando de R$ 6,1 bilhões para R$ 6,7 bilhões.

Orçamento MCTI 2013 Recursos orçamentários de OCC (R$ bilhões) (outras despesas de capital e custeio = total – despesas obrigatórias) PLOA R$ bilhões LOA LOA + crédito Limite de empenho PLOA 2013

Royalties do Petróleo

Royalties do Petróleo para C,T&I

Monitor de Políticas de C,T&I Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I

Transparência da informação Objetivo: Modernizar e dinamizar a gestão estratégica do MCTI, garantir maior transparência e melhores resultados aos investimentos públicos em CT&I Princípios de Gestão no MCTI Transparência para o Governo e a Sociedade na elaboração e execução de políticas, programas e ações estratégicas em Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I; Eficiência e eficácia na administração, alinhadas com as principais políticas de CT&I; Uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação – TIC para permitir maior controle social e facilitar modelos de gestão compartilhada.

Monitor de Políticas Públicas de C,T&I Estrutura do site Estatísticas Publicações Indicadores Monitor Internacional Orçamento Recursos FNDCT Indicadores de Monitoramento PPA PACTI 2007-2010 ENCTI 2012-2015 Incentivos fiscais Institutos de Pesquisa do MCTI FNDCT Textos e estudos Nacionais Regionais Políticas de C,T&I no mundo Estatísticas e Indicadores Estudos e Publicações Links de interesse Conteúdo pronto Em elaboração Em elaboração prazo: 2013 (envolve participação dos Estados) Legenda

Proposta de Código de C,T&I

Proposta de Código C,T&I Resumo da proposta Capítulo I – II – III – IV – V – VI – VII – VIII – IX – X – XI – Disposições Preliminares Estímulo à Construção de Ambientes Especializados e Cooperativos de Inovação Estímulo à Participação das ECTI Públicas no Processo de Inovação Estímulo à Inovação nas Empresas Estímulo ao Inventor Independente Fundos de Investimento Formação de Recursos Humanos Acesso à Biodiversidade Importações Aquisições e Contratações de Bens e Serviços em CT&I Disposições Finais 44

Fórum Mundial de Ciência 2013

Ciência para o Desenvolvimento Global Educação em ciência; Difusão e acesso ao conhecimento e interesse social; (3) Ética na ciência; (4) Ciência para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Conclusões O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica. Tanto o setor público, como as empresas privadas, desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação . As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada. O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado. Fonte: CEPAL

Conclusões O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e setor produtivo. A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados. Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo. Fonte: CEPAL

A ENCTI está disponível em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf Obrigado Luiz Antonio Elias Secretário Executivo