ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OBRAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PSÍQUICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPARTAMENTO MÉDICO-LEGAL DE PORTO ALEGRE/IGP/RS

CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI) Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/ Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre Departamento Estadual da Criança e Adolescente – Polícia Civil Departamento Médico-Legal de Porto Alegre – Instituto Geral de Perícias/RS Ministério Público (10ª Promotoria da Infância e Juventude)

CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI) Acolhimento psicossocial Ocorrência policial Atendimento pediátrico Perícia física Perícia psíquica Encaminhamentos para a rede (atendimentos em saúde, proteção)

PERÍCIA FÍSICA ANO MÊS PERICIADOS 2013 JANEIRO 110 FEVEREIRO 112 MARÇO 124 ABRIL 159 MAIO 131 JUNHO 120 JULHO 98 estatística DML/CRAI/2013

PERÍCIA FÍSICA - Particularidades Procedência dos periciados: 40% da Capital, 44% da Grande Porto Alegre e 16% do Interior Tempo do evento abusivo: 85% mais de 72 horas Frequência do evento: 37% única vez, 52% múltiplas vezes e 11% não souberam informar Sexo: 84% - feminino e 16% - masculino Agressor: 68% intrafamiliar; 91% único e 80% com idade superior a 19 anos 3,5% dos periciados receberam profilaxia

PERÍCIA FÍSICA - Faixas Etárias FAIXA ETÁRIA (anos) % 0 – 2 5 3 - 6 18 7 - 11 34,5 12 - 14 30 15 - 17 10 > 18 0,5 estatística CRAI/DML/2013

PERÍCIA FÍSICA - Resultados TIPO DE EXAME POSITIVO NEGATIVO CONJUNÇÃO CARNAL 22% 68% ATO LIBIDINOSO DIVERSO CC 2,5% 93,5% LESÃO CORPORAL 13% 85% estatística DML/CRAI/2013

PERÍCIA FÍSICA - EQUIPE TÉCNICA SEXOLOGIA FORENSE Perfil do profissional Posição adequada do periciado(a) – difere do exame clínico (pediátrico/ginecológico) Integração na equipe interdisciplinar Foco na busca de evidências

Genital examinations for alleged sexual abuse of prepubertal girls: findings by pediatric emergency medicine physicians compared with child abuse trained physicians Makoroff e cols. Child Abuse & Neglect 26 (2002) 1235–1242 Meninas pré-púberes com exames considerados anormais em emergências pediátricas, quando reexaminadas por médico treinado em abuso ... 17% evidência clara de abuso 70% achados normais 9% alterações não específicas 2% achados comumente encontrados em abuso, mas não diagnóstico de certeza

PERÍCIA PSÍQUICA ANO MÊS PERÍCIAS PERÍCIAS FÍSICAS 2013 JANEIRO 123 106 FEVEREIRO 157 114 MARÇO 218 102 TOTAL 498 322 estatística CRAI/DML/2013

MATERIALIDADE NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS PERÍCIA FÍSICA: acima de 90% de exames negativos PALAVRA DA VÍTIMA

PERÍCIA PSÍQUICA - LAUDO PERICIAL ENTREVISTA INVESTIGATIVA AVALIAÇÃO DO ESTADO MENTAL (SOFRIMENTO PSÍQUICO) HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL

QUESITOS OFICIAIS (elaborados em parceria com o Ministério Público) 1. A periciada apresenta ou apresentou, na época dos fatos relatados, alterações psíquicas e/ou comportamentais? Caso positivo, quais? 2. Existem sinais e/ou sintomas de transtorno mental? Caso positivo, quais? 3. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas em vítimas submetidas a ato sexual e/ou ato libidinoso? 4. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas em vítimas submetidas à estimulação sexual precoce, inadequada para a idade?   5. O relato do periciado preenche critérios de credibilidade? Por quê? Observam-se no relato do periciado sinais de influência e ou indução? Por quê? Existe nexo causal entre a situação relatada e os sintomas apresentados? O periciado apresenta atualmente sofrimento psíquico em decorrência da situação relatada? O periciado apresentou sofrimento psíquico, no passado, em decorrência da situação relatada?

PESQUISA (PPG PSICOLOGIA/PUCRS) Levantamento sobre a opinião das autoridades na investigação, denúncia e decisão judicial em crimes de abuso sexual contra crianças Entrevistas com Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Juízes de Direito sobre a avaliação das evidências nos crimes sexuais contra crianças Dificuldades, sugestões e avanços

DIFICULDADES Características do delito Tempo de investigação dos fatos Escuta tardia da vítima Exposição continuada da criança (revitimização) Faixa etária da vítima (crianças pré-escolares) Avaliação das motivações da denúncia Avaliação dos fatos episódicos (mais complexos) Sofrimento psíquico da criança e das autoridades envolvidas

SUGESTÕES Celeridade no andamento do processo Atuação em conjunto das várias Instituições envolvidas Qualificação da prova pericial Capacitação de técnicos na escuta das vítimas Coleta antecipada do relato da criança (“a vítima deve ser ouvida uma única vez”; “evitar a contaminação da prova”)* Estabelecer a diferença entre “olhar terapêutico” e “olhar investigativo” Engajamento maior da sociedade Melhor avaliação da figura do suspeito durante a investigação

MUDANÇAS EFETUADAS (avanços) Gravação em áudio e vídeo (“imagem da criança como poder de convencimento da autoridade”) Criação de Vara Criminal Específica, Promotoria Especializada para crimes contra crianças e adolescentes, Promotoria Especializada para Proteção Infância e Juventude Depoimento Especial (“retirou a criança da sala de audiências”) Preocupação com a proteção da criança (“esclarecimento dos fatos e direcionamento no atendimento”)

PROJETO PILOTO Coleta antecipada da prova: Perícia Oficial Polícia Civil Ministério Público Poder Judiciário Defesa do suspeito Entrevista única da vítima (áudio-vídeo)

FLUXO PERÍCIAS FÍSICAS E PSÍQUICAS CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAI): Perícia física (Sexologia Forense): imediata Perícia psíquica: agendada (atendimento centralizado na Capital) PROJETO : pronto-atendimento para perícia psíquica de crianças e adolescentes de Porto Alegre (40% da demanda)

ATENDIMENTO PERICIAL EM GRANDES EVENTOS (Porto Alegre) VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL: (JUNHO/2014) CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CRAI, DML, POSTO MÓVEL MULHERES: SALA LILÁS (DML) E POSTO MÓVEL Pronto–atendimento nos Setores de Sexologia Forense e Perícias Psíquicas