Atividade Notarial na atualidade Ubiratan Pereira Guimarães Tabelião de Notas e Protesto de Barueri - SP Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo

Na doutrina de Eric Deckers: Autenticação Função Notarial Conselho

Conselho pode ser independente Autenticação sempre posterior ao Conselho Função Pública sempre presente

Imparcialidade do notário Autenticidade só não basta Dissociada do Conselho pode ser um perigo Ato notarial ligado ao conselho constitui-se em instrumento de segurança jurídica

Juiz – pronuncia direito diante de litígio Notário – administra o direito na concórdia

Como ser um bom notário hoje? Equipe bem preparada e treinada Avaliação dos Colaboradores Capacitação constante

Integração com a sociedade Campanhas sociais Instalações adequadas Equipamentos de boa qualidade

Organização e conforto para os usuários Clareza na redação dos atos Atualização técnica – Notário e colaboradores Desenvolvimento de lideranças Fortalecimento institucional

Observação de boas práticas de mercado HISTÓRICO 2011 o CNB/SP desenvolve o SIGNO - Sistema de Gestão Notarial - Observação de boas práticas de mercado Busca de consenso no notariado nacional - código-fonte e propriedade intelectual dos notários.

HISTÓRICO 2012 relacionamento entre os notários e o CNJ foi estreitado. - Realização de reuniões, congressos e simpósios 28 de agosto de 2012 - Provimento n° 18 do CNJ. 03 de Setembro de 2012 - inicia conversão do SIGNO para CENSEC.

- Racionalizar a tramitação de dados a cargo dos notários; OBJETIVOS - Racionalizar a tramitação de dados a cargo dos notários; Interligação entre os tabelionatos de notas, o Poder Judiciário e os órgãos da Administração Pública racionalidade, economia, eficiência, segurança e desburocratização;

rápida e segura localização, preservando a competência dos notários; OBJETIVOS - Centralização das informações acerca de escrituras públicas, procurações, testamentos, inventários, separações e divórcios, rápida e segura localização, preservando a competência dos notários;

Unificação das bases nacionais de dados sobre atos notariais; OBJETIVOS Dar acesso aos órgãos públicos, autoridades e usuários do serviço notarial, com vista a oportuna obtenção de certidões e outras informações; Unificação das bases nacionais de dados sobre atos notariais; Transparência para a sociedade;

Relevância social da CENSEC OBJETIVOS ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de dinheiro Relevância social da CENSEC

CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados RCTO Registro Central de Testamentos On-line CESDI Central de Escrituras de Separações Divórcios e Inventários CEP Central de Escrituras e Procurações CNSIP Central Nacional de Sinal Público

Frequência da informação: quinzenal 1ª quinzena: até o dia 20 do mês RCTO, CESDI e CEP Frequência da informação: quinzenal 1ª quinzena: até o dia 20 do mês 2ª quinzena: até o dia 5 do mês subsequente

Formas de enviar as informações: digitação ou upload de arquivo RCTO, CESDI e CEP Formas de enviar as informações: digitação ou upload de arquivo Para digitação: portal www.censec.org.br Para upload: empresas desenvolvedoras de sistemas para cartórios fazem adaptação dos sistemas para a geração dos arquivos.

- Organização e disponibilização dos dados CNB não pretendeu criar ônus para os notários Oportunidade Informação é poder - Organização e disponibilização dos dados

Visão da sociedade sobre o notariado Essencialidade ou dispensa? CENSEC – oportunidade de integração

Banco de dados - primeiro passo da CENSEC Certificado Digital – Protagonismo notarial Cumprimento de prazos para informações Banco de dados - primeiro passo da CENSEC

Certidões dos atos notariais – centralização CNSIP – importância de inserção dos dados Acesso apenas a quem está cadastrado Economia de tempo e dinheiro

Dificuldades iniciais do sistema Extensão continental do território brasileiro Problemas de conexões regionais

Melhora no fluxo de informações Dificuldades pontuais estão sendo corrigidas Necessário informações sobre dificuldades

INFORMAÇÕES Site da CENSEC: www.censec.org.br Disponibiliza o provimento, manuais, layouts para upload e perguntas e respostas mais frequentes. Canal para dúvidas: censec@notariado.org.br Prazo de resposta: 1 dia útil

MUITO OBRIGADO! Ubiratan Pereira Guimarães E-mail ubiratan@tabeliaodebarueri.com.br Presidente – CNB/CF