O Antigo Regime: Rafael Duarte 7° ano a formação dos estados nacionais e o surgimento do sistema-mundo mercantilista.
As Características do Antigo Regime: Mercantilismo – política econômica marcada por forte intervenção do Estado na economia. Estado Absolutista – todos os poderes concentrados nas mãos do rei. Sociedade estamental – estratificada, extremamente hierarquizada e sem mobilidade social.
1) O sistema-mundo mercantilista: Política econômica, característica da Idade Moderna, adotada pelas monarquias absolutistas. São práticas impostas pelo Estado para benefício do próprio Estado. Sua principal característica: economia sob forte controle do Estado.
1.1) Princípios mercantilistas: Metalismo – uma nação rica é aquela que possui muito ouro e prata. Balança comercial favorável – vender (exportar) mais do que comprar (importar). Protecionismo – Taxar produtos importados, valorizando a venda de produtos nacionais. Colonialismo – colonizar territórios, em busca de mais recursos. Tudo isso só era possível por meio de forte intervenção do Estado na economia.
1.2) Contradições do mercantilismo: Estado - recebia muitos recursos com as práticas mercantilistas, mas gastava quase todo o dinheiro com exército, corpo burocrático-administração, estilo de vida luxuoso e regalias concedidas à nobreza. Burguesia – era taxada, mas reinvestia seus lucros, obtidos por meio de relações comerciais, em novos empreendimentos, acumulando recursos em uma espiral ascendente.
2) O Absolutismo Europeu ou a formação dos estados nacionais: Final da Idade Média (a partir da crise do século XVI) = fortalecimento do comércio e da burguesia. Enfraquecimento da nobreza fundiária. O rei passou a tributar o comércio, para lucrar com isso. Com esse dinheiro, montou exército nacional. Para facilitar o comércio, criou uma moeda nacional e acabou com os direitos de passagem (pedágio). Ao mesmo tempo em que fortaleciam a concentração de poderes nas mãos do rei, essas práticas favoreciam a burguesia, que viria destroná-lo.
2.1) Teóricos do Absolutismo Nicolau Maquiavel (1469-1527) – Em sua obra O Príncipe, Maquiavel parte do princípio de que para assegurar o bem-estar do povo (fim) o rei deve fazer uso de qualquer artifício (meios). Assim, sua máxima era; “os fins justificam os meios.”
Jean Bodin (1530-1596) – autor de A república, defendeu que a autoridade real é semelhante à paterna e, por isso, sem restrições. Também ressaltou que o poder do rei emana das leis de Deus, pelo que ele pode legislar sem o consentimento de ninguém.
Jacques Bossuet (1627-1704) – Em sua obra Política extraída da Sagrada Escritura, estabeleceu o princípio do direito divino dos reis. Segundo ele, a autoridade do rei é sagrada porque emana diretamente de Deus. Rebelar-se contra o rei é rebelar-se contra Deus.
“O homem em Estado natural é tentado a satisfazer sua necessidade sem consentimento do outro, a se apropriar do corpo do outro sem permissão, a se apropriar de seus bens, a humilhá-lo, infligir-lhe sofrimentos, martirizá-lo e até matá-lo.” Thomas Hobbes (1588- 1619) – Em sua obra O leviatã, sustenta que o homem é naturalmente mau (“o homem é o lobo do homem”), necessitando de um Estado com poder forte, capaz de garantir o convívio social. Necessidade da criação de um pacto social para proteger os homens de si mesmos Estado Moderno!
Burguesia economicamente poderosa. Isso mudou a sua condição social? Apesar do enriquecimento, proveniente das relações comerciais e do reinvestimento do capital acumulado, a burguesia mantinha-se numa posição de inferioridade perante o clero e a nobreza. Isso provoca insatisfãções, que irão levar ao questionamento dessa ordem social, calcada no privilégio sanguínio, e não financeiro.
2.2) Sociedade no Antigo Regime Clero e nobreza tinham privilégios (isenção fiscal). O terceiro estado (povo) era o único que pagava impostos. A burguesia fazia parte desse estamento.
3) O absolutismo na França Dinastia de Valois (assume o Estado francês após a Guerra dos 100 Anos). Disputa pela Coroa Francesa: Guise (católicos) X Bourbon (huguenotes – calvinistas). Noite de são Bartolomeu (1572), milhares de huguenotes foram assassinados. Dinastia de Bourbon Henrique IV (1589 – 1610): Édito de Nantes (1598) – liberdade de culto aos protestantes.
Luís XIII (1610 – 1643) / Cardeal Richelieu (1624 – 1642): Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648): Bourbon / França X Habsburgo /Áustria Paz de Vestfália: conquistas territoriais para a França (Alsácia- Lorena) e liberdade de culto Luís XIV (1643 – 1715): Cardeal Mazzarino – assume o poder na França, pois Luís XIV só tinha cinco anos. “Rei Sol” / “O Estado sou eu” o auge do absolutismo francês. Colbert – incentivo às manufaturas de luxo, navegações, conquistas na América, criação de Companhias de Comércio. Construção do Palácio de Versalhes. Aumento constante de impostos. Revogação do Édito de Nantes (1685) – perseguições e emigração de burgueses.
4) O absolutismo na Inglaterra: A criação da Carta Magna em 1215 Formação do parlamento inglês (burguesia) O processo de centralização política na Inglaterra surgiu com o desdobramento da Guerra dos Cem Anos (1337 – 1453) e principalmente da Guerra das Duas Rosas (1455 – 1485), pois levou a ruptura e o esgotamento da nobreza inglesa, possibilitando a efetivação do regime absolutista. Dinastia Tudor (1485-1603) - Henrique VII (1485- 1509). Henrique VIII (1509 – 1547): Reforma protestante. Ato de Supremacia (1534) – criação da Igreja Anglicana.
Retomada do anglicanismo. Colonização da América (Virgínia). Elizabeth I (1558 – 1603) a rainha virgem: Retomada do anglicanismo. Colonização da América (Virgínia). Atividade corsária contra Espanha e Portugal. Vitória sobre a “Invencível Armada” (Espanha). Dinamização do comércio. Intensa atividade burguesa. Início da supremacia naval inglesa.
Em 1603, com a morte de Elizabeth I, encerrou-se a dinastia Tudor, pois, como a rainha não havia se casado, não deixou descendentes. Assumiu o trono seu primo rei da Escócia, Jaime I da família Stuart. Jaime I (1603 – 1625): Apoio ao rei: senhores feudais, igreja anglicana e alta burguesia. Apoio ao parlamento: pequena e média burguesia, nobreza mercantil e puritanos (calvinistas ingleses). Perseguições a católicos e puritanos. Aumento de impostos. Dissolução do parlamento (1614 – 1622).