SEADS Garantir a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social os direitos e o acesso a bens e serviços.

ESTADO DE SÃO PAULO SEADS INVESTIMENTO TOTAL R$ 322.954.002,04 676 CRAS * previsão de implantação de outros 94 em 2009 CREAS * previsão de implantação de outros 28 em 2009 Proteção Básica R$ 59.261.800,73 Proteção Especial R$ 68.786.041,31 Ação Jovem R$ 78.154.560,00 Renda Cidadã R$ 116.751.600,00 Entidades Ativas Cadastradas no Sistema Pró-Social 2.591

SEADS 26 DRADS

SEADS INVESTIMENTO TOTAL NA REGIÃO R$ 5.523.975,00 Proteção Básica Proteção Especial R$ 1.446.740,20 Ação Jovem R$ 1.708.560,00 Renda Cidadã R$ 1.159.200,00 23 CRAS * previsão de implantação de outros 3 em 2009 8 CREAS *previsão de implantação de outros 2 em 2009 Entidades Ativas Cadastradas no Sistema Pró-Social 128

Afirmação ou interrogação Quem pede sempre ganha Afirmação ou interrogação

SEADS

SEADS ENTIDADES SOCIAIS PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL Governador José Serra 01/10/2007 PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL Estimula o consumidor a exigir o documento fiscal no ato da compra CONSUMIDOR - Solicita nota fiscal - Informa seu CPF/CNPJ CRÉDITOS (válidos por 5 anos) SORTEIOS (prêmios mensais) Redução do IPVA Transferência de crédito Outra Pessoa Conta Corrente ou poupança ENTIDADES SOCIAIS Cartão de crédito

Fonte: Secretaria da Fazenda PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA EM NÚMEROS Valores Distribuídos R$ 1.278.250.578,00   Usuários  Beneficiados 8.113.458 Notas/Cupons Fiscais Registrados 4.950.638.688 Estabelecimentos Cadastrados 500.221 CUPONS FISCAIS PROCESSADOS COM CPF OU CNPJ 15% Fonte: Secretaria da Fazenda

SEADS “A verdadeira sabedoria consiste em saber como aumentar o bem estar do mundo” ( BENJAMIN FRANKLIN )

SEADS ENTIDADE ATIVA RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS SORTEIOS Sistema Nota Fiscal Paulista 1° de maio de 2009 Possibilita a participação de ENTIDADES SOCIAIS cadastradas e ativas no Pró-Social (SEADS) Cadastro da Entidade www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br Inscrição da Entidade - NFP www.nfp.fazenda.sp.gov.br ENTIDADE INATIVA (DESATUALIZADA) RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS ENTIDADE ATIVA Encaminhar sua documentação atualizada à DRADS mais próxima SORTEIOS

Doações SEADS ENTIDADES SOCIAIS Ativas na SEADS e cadastradas no Programa NFP Doações Recebe doação de cupons fiscais e os cadastra no sistema NFP ( sem CPF /CNPJ ) Consumidor cadastra o cupom fiscal em nome de uma Entidade ( sem CPF /CNPJ ) Entidade faz a inclusão/cadastro dos documentos fiscais em seu benefício Recebe a doação de créditos de pessoas físicas,sem limite de valores

Sorteios Mensais ENTIDADES SOCIAIS Ativas na SEADS e cadastradas no Programa NFP Sorteios Mensais Manifestar concordância com os termos do regulamento até o dia 25 do mês que antecede o sorteio BILHETE ELETRÔNICO Cada R$100,00 em notas fiscais registradas 12

Sugestões de Divulgação SEADS Sugestões de Divulgação - Escolas particulares - Comércio - Outras parcerias

SEADS “TUDO VALE A PENA SE A ALMA NÃO É PEQUENA” ( Fernando Pessoa )

SEADS Divulgação INCORRETA Tal procedimento contraria a Legislação. O CNPJ ou CPF informado no ato da compra deverá ser do adquirente da mercadoria (artigo2º da Lei 12.685/2007)

Notas Fiscais sem CPF/CNPJ Passos do bem: Encaminhe as Notas Fiscais diretamente à Entidade de sua escolha ou coloque-as na urna correspondente, espalhadas pelo município. Através do Sistema Nota Fiscal Paulista a Entidade faz o cadastro desses documentos em benefício próprio. ATENÇÃO: Esses documentos só poderão ser cadastrados até o dia 20 do mês subsequente à data de sua emissão.

Notas Fiscais sem CPF/CNPJ Passos do bem: Acesse o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br Escolha a opção “Acesso ao sistema” Escolha no menu “Entidades”- Opção “Doação de notas” Selecione as notas informando a data da compra Cadastre-as em favor da Entidade Notas Fiscais sem CPF/CNPJ

Notas Fiscais com CPF/CNPJ Passos do bem: Acesse o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br Escolha a opção “Acesso ao sistema” Menu “Conta Corrente” – Opção “Utilizar Créditos” Escolha a opção “Doar para uma Entidade” No campo “Razão Social” escreva o nome da Entidade a ser beneficiada e clique em buscar Selecione-a

Esclarecimento de dúvidas - Manual da Entidade Social SEADS Esclarecimento de dúvidas www.nfp.fazenda.sp.gov.br Manuais Aplicativos: - Manual da Entidade Social Manual do Consumidor tel. 0800-170110 www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br

SEADS “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original” (Albert Einstein)

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Como a Entidade pode se beneficiar? SEADS Como a Entidade pode se beneficiar? 1 Entrega direta do cupom fiscal, sem CPF/CNPJ do consumidor, à Entidade Social. O próprio consumidor, inscrito no Programa, cadastra o cupom em favor da Entidade. * Este cupom não pode ter CPF/CNPJ 2 3 O consumidor pode fazer a transferência de créditos em favor da Entidade após recebê-los e definir o valor a ser doado.

Como a Entidade pode participar? SEADS Como a Entidade pode participar? Entidade deve estar cadastrada no Sistema Pró-Social Para saber acesse www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br Se não estiver cadastrada procure a Drads mais próxima 1 2 Inscrever a entidade no Programa Nota Fiscal Paulista Para saber acesse www.nfp.fazenda.sp.gov.br Se não estiver cadastrada procure a Drads mais próxima