GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) gefin GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ)

Ações Prioritárias - 2011 GT Contabilidade GEFIN: Fórum de discussão dos Contadores dos Estados – realizar reuniões trimestrais (anteriores ao GEFIN); Fortalecer a representação dos Contadores dos Estados nos Grupos técnicos da STN de Padronização Contábil, LRF e Sistema (GTCON, GTREL e GTSIS); 2

Ações Prioritárias - 2011 Adaptação dos Sistemas de Informação para a Nova Contabilidade (prazo jan/2012) – necessidades: Disponibilização de Servidores; Recursos Financeiros – reservar recursos próprios ou viabilizar com organismos internacionais; Comprometimento de outras áreas do Governo para a geração das informações (Patrimônio, integração com área tributária,etc.). 3

Ações realizadas no trimestre Realização da II Reunião Extraordinária do GT 06 – Contabilidade GEFIN (14/02/11 – Rio de Janeiro-RJ); Estruturação do GT Contabilidade GEFIN 2011; Definição dos Representantes do GEFIN nos GTs da STN (GTCON, GTREL e GTSIS); Realização da III Reunião Extraordinária do GT 06 – Contabilidade GEFIN (23/03/11 – Florianópolis-SC).

Ações realizadas no trimestre REALIZAÇÃO DA II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN 06 – CONTABILIDADE LOCAL: Rio de Janeiro – RJ REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade 14 de fevereiro de 2011 9h às 12h – 14h às 18h Participação na Reunião: representantes de 12 Estados (AL, BA, ES, MG, PB, PE, PI, PR, RS, RJ, SC e SP)

Ações realizadas no trimestre II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT 06 – CONTABILIDADE PAUTA Disponibilização das Informações conforme a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência); Adaptação ao Novo Plano de Contas (para 2012) e implementação das NBCASP – situação dos Estados; Participação dos Contadores em grupo técnico do CONACI; Estruturação do GT Contabilidade GEFIN 2011.

Ações realizadas no trimestre L.C. nº 131/09 – situação dos Estados (12 Estados) Os 12 Estados atualizam as informações diariamente; Endereço do Portal segue o padrão www.transparencia.uf.gov.br? Resposta nº (%) Estados Sim 11 91,66% AL, BA, ES, MG, PE, PI, PR, RS, RJ, SC e SP Não 1 8,33% PB 7

Ações realizadas no trimestre L.C. nº 131/09 – situação dos Estados (12 Estados) Nível de detalhamento da informação: Resposta nº (%) Estados Natureza de Despesa e credor 11 91,66% AL, BA, ES, MG, PB, PE, PR, RS, RJ, SC e SP Natureza de Despesa 1 8,33% PI 8

Ações realizadas no trimestre L.C. nº 131/09 – situação dos Estados (12 Estados) Abrangência do Portal Informações: todos os Poderes? Resposta nº (%) Estados Sim 10 83,33% AL, BA, MG, PB, PE, PI, PR, RS, RJ e SP Não 2 16,66% ES (não abrange Poderes) e SC (não abrange ALESC) 9

Ações realizadas no trimestre Implementação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Criação de Grupo de Trabalho (GTCON Estadual):   nº (%) Estados Criou GT CON Estadual 4 33,33% BA, ES, PE e SC Criou Projeto Estadual para Convergência (vinculado ao Gabinete do Governador) 1 8,33% PB Não Criou GT CON Estadual (somente minuta de decreto) 5 41,67% AL, MG, PI, RJ e RS Não Criou GT CON Estadual 2 16,67% PR e SP 10

Ações realizadas no trimestre Implementação na Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Adoção de Procedimentos de depreciação e reavaliação dos ativos (NBCASP): SC: publicado Decreto Estadual. Secretaria de Estado da Administração – SEA realizou primeiro levantamento sobre a depreciação dos bens permanentes. Contabilizado em 2010 os valores de depreciação informados pela SEA; MG: publicou Decreto Estadual e está desenvolvendo sistema de patrimônio; RS: em fase de licitação para a aquisição de um Sistema de Patrimônio; AL, BA, ES, PB, PE, PI PR, RJ e SP (não iniciado). 11

Ações realizadas no trimestre Implementação na Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Ações adotadas pelos Estados para implementação das mudanças: AL, ES, PI: em fase de avaliação para implantação de novo sistema; BA: iniciou customização de Sistema utilizado pelo Estado do Mato Grosso; PE e RJ: realização de concurso para o Cargo de Contador; RS e SC: levantamento de necessidades de alteração no sistema de informações. Definição de cronograma para implantação das mudanças em 2011; SC: reuniões com os técnicos da área de T.I. para dimensionar os custos e trabalhos a serem realizados. 12

Ações realizadas no trimestre Implementação na Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Principais dificuldades apontadas pelos Estados : AL, ES, PI e RJ: utilizam o SIAFEM, dificuldade para alterar o sistema; BA e MG: carência de servidores para realização da mudança; SC: falta de referencial (entidade que já tenha implantado) para o desenvolvimento e implantação do modelo proposto. 13

Ações realizadas no trimestre Ofício nº 21/2011 da Coordenação CONFAZ para Secretário Executivo Min. Fazenda (em fev/11): Aponta dificuldades encontradas até o momento pelos Estados para a implementação das mudanças; Solicita apoio técnico da STN para implementá-las. União prorrogou o seu prazo de implementação do Novo Plano de Contas de 2011 para 2012, mas não prorrogou de 2012 para 2013 prazo para os Estados. 14

Ações realizadas no trimestre Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI Criados 2 grupos de trabalho CONACI (para 2011): Relação entre controle interno e o Controle Externo; Relação entre controle interno e a Contabilidade, onde será discutido o papel da Contabilidade no SCI; Sugestão para os membros do GEFIN: Contadores Gerais dos Estados busquem contato com o órgão central de Controle Interno de seus respectivos estados para viabilizar a participação como representantes da área Contábil no GT CONACI "A relação entre controle interno e a Contabilidade". 15

Ações realizadas no trimestre Ofício GEFIN nº 011/2011 para STN: definição dos Representantes do GEFIN no GT CON, GT REL e GTSIS Representantes do GEFIN no GT CON/STN: Titulares: Adriano de Souza Pereira (SC), Álvaro Almeida Berrutti (RS), Hélio Góes (PA) e Rosângela Dias Marinho (RJ) Suplentes: Bruno Pires Dias (ES), Carlos Alberto de Miranda Medeiros (PE)

Ações realizadas no trimestre Representantes do GEFIN no GTREL: Titulares: Ana Ferreira A.Martins (TO); Gilberto Souza Matos (SP); Gilmar Martins Carvalho Santiago (PB) e Maria Conceição Barros de Rezende (MG) Suplentes: Maria Teresa Gomes (AL) e Tatiana Borges (SC) Representantes do GEFIN no GT SIS/STN: Titulares: Luis Alfredo Ribeiro (RJ), Vera Lúcia Haverroth Santana (SC) e Tadeu Lage (MG) Suplente: Walter Luis da Costa (ES)

Ações realizadas no trimestre REALIZAÇÃO DA III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN 06 – CONTABILIDADE LOCAL: Florianópolis - SC REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade 23 de março de 2011 9h às 12h – 14h às 18h Participação na Reunião: representantes de 11 Estados (AL, ES, MG, PB, PE, PI, RS, RJ, SC, TO e SP )

Ações realizadas no trimestre III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT 06 – CONTABILIDADE PAUTA Apresentação do BID – Relatórios de prestação de contas do PROFISCO; Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF/Santa Catarina: visão geral do sistema, principais módulos e funcionalidades; Debate sobre os temas em Pauta no GT CON/STN – reunião de 11 à 13/04/11; Debate sobre os temas em Pauta no GT REL/STN – reunião de 13 à 15/04/11.

Ações realizadas no trimestre Pauta do GT CON/STN – reunião de 11 à 13/04/11 Regimento Interno – GTCON e GTREL – critérios para participação nas reuniões: Garante participação dos representantes titulares e suplentes do GEFIN nos GTs (6 representantes por GT); Demais interessados preenchem formulário no sítio da STN e solicitam participação como Convidado; Subsecretário de Contabilidade Pública da STN aprova os Convidados que poderão participar das reuniões. Sugestão de Encaminhamento: Minutar Ofício GEFIN para STN visando garantir a participação de pelo menos 1 convidado inscrito por Estado nos grupos GTCON e GTREL. 20

Ações realizadas no trimestre Disponibilização da pauta e material para discussão - Reuniões GTs STN: Art. 4º A coordenação do GTCON é privativa da CCONF, da STN, a qual compete: II - elaborar e distribuir a pauta aos membros do GTCON, até 25 (vinte e cinco) dias antes de cada reunião, acompanhada do resumo técnico dos principais pontos a serem abordados em cada tema, bem como receber sugestões de assuntos para discussão até 30 (trinta) dias antes de cada reunião; III - elaborar e disponibilizar em meio eletrônico de amplo acesso público, quando for o caso, o material contendo as proposições e demais matérias objeto de apreciação, até 10 (dez) dias antes de cada reunião; Sugestão de Encaminhamento: GEFIN solicitar à STN a disponibilização de material em conjunto com a pauta (25 dias antes da reunião). 21

Ações realizadas no trimestre Pauta do GT CON/STN – reunião de 11 à 13/04/11 Contabilização dos precatórios conforme E. C. nº 62/2009 Situação dos Estados: Dotação no TJ: 4 (quatro) Estados: AL, PB, PI, SC; Dotação no órgão: 7 (sete) Estados: ES, MG, PE, RS, SP, TO, RJ. Sugestão de Encaminhamento: Apresentar na reunião do GTCON/STN o posicionamento já discutido em reuniões anteriores do GT Contabilidade GEFIN. 22

Ações a serem Realizadas em 2011 Subsidiar o GEFIN com orientações aos Estados para implementação da Nova Contabilidade aplicada ao Setor Público; Promover reuniões dos Contadores dos Estados para discutir as mudanças em curso na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e disseminar melhores práticas; Realizar pesquisas para subsidiar demandas dos Secretários e Gestores. 23

Ações a serem Realizadas em 2011 REALIZAR A VI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN/CONFAZ 06- CONTABILIDADE LOCAL: Rio de Janeiro - RJ REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade A definir (antes da reunião do GEFIN) 9h às 12h 14h às 18h Definir temas (ver pauta GT CON e GT REL) Incluir Cases e melhores práticas.

Ações a serem Realizadas em 2011 Participar das Reuniões dos Grupos Técnicos STN: GTCON/STN - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis; GTREL/STN - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios; GTSIS/STN - Grupo técnico de Padronização de Sistemas. 25

Ações a serem Realizadas em 2011 Buscar junto à STN: Ampliação do número de representantes do GT 06 – Contabilidade GEFIN nos grupos técnicos GTREL, GTCON e novo grupo técnico criado GTSIS. 26

Ações a serem Realizadas em 2011 Buscar junto à STN: Manter representantes do GT 06 – Contabilidade GEFIN nos Subgrupos instituídos pela STN: Consórcios Públicos; Fundos Públicos; RPPS e outros que vierem a ser constituídos. 27

Ações a serem Realizadas em 2011 AGENDA DE REUNIÕES GTCON/STN 2011 LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada  Brasília/Unaí,  Lago  Sul, Brasília – DF. REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO 1ª Reunião do GTCON 11, 12 e 13 de abril/2011 9h às 12h – 14h às 18h 2ª Reunião do GTCON 17, 18 e 19 de outubro/2011 Disponibilização da Pauta no sítio da STN: 1ª Reunião – dia 17/03/11 2ª Reunião – dia 22/09/11

Ações a serem Realizadas em 2011 AGENDA DE REUNIÕES GTREL/STN 2011 LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada  Brasília/Unaí,  Lago  Sul, Brasília – DF. REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO 1ª Reunião do GTREL 13, 14 e 15 de abril/2011 9h às 12h – 14h às 18h 2ª Reunião do GTREL 19, 20 e 21 de outubro/2011 Disponibilização da Pauta no sítio da STN: 1ª Reunião – dia 18/03/11 2ª Reunião – dia 23/09/11

Ações a serem Realizadas em 2011 AGENDA DE REUNIÕES GTSIS/STN 2011 LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada  Brasília/Unaí,  Lago  Sul, Brasília – DF. REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO 1ª Reunião do GTSIS 01, 02 e 03 de junho/2011 9h às 12h – 14h às 18h 2ª Reunião do GTSIS 07, 08 e 09 de novembro/2011 Disponibilização da Pauta no sítio da STN: 1ª Reunião – dia 06/05/11 2ª Reunião – dia 13/10/11

FIM