Palestrante: João Luiz Britto Valente Equipe João Luiz Britto Valente (SEFA/PR) Lecivaldo Cavalcante Lacerda Lima (SEFIN/PB) Lucia Mara Julim Valente (SEFA/PR) Márcio Ferreira Lima (SEFAZ/TO) Manoel Francisco Paes de Andrade Neto (SEF/SC) Robson Luís Santos Silva (SEFIN/RO) Tíbero André Bizarro de Medeiros (SRRF/10ª RF)

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Uma visão possível em 2003

Considerações iniciais Linguagem única de classificação Qualidade das Informações Instrumentos para a obtenção de informações Interação e comparabilidade

O cenário antes da implantação da CNAE-Fiscal Dificuldade no estabelecimento de diálogo entre os cadastros Tabelas próprias de classificação Necessidade de uma linguagem comum

O cenário após a implantação da CNAE-Fiscal Visualização da distribuição espacial das unidades produtivas A CNAE-Fiscal segue critérios internacionais estabelecidos pela ONU Demandas frente ao mundo globalizado e a importância da economia do Século XXI

Implantação da CNAE-Fiscal Implantação de gradativa da CNAE-Fiscal Integração Nacional Modelo de Gestão Participativa entre órgãos públicos da administração tributária das três esferas de governo

Benefícios e Vantagens Para a administração-pública Para o cidadão-contribuinte Para o País

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Situação atual de implantação da CNAE-Fiscal nos Estados brasileiros

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL 1998 1999 2000 2001 2002 2003

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Implantações em 1998 AL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Implantações em 1999 BA MT PR

Situação consolidada em 1999 AL BA MT SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PR

Implantações em 2000 AP AC RO SP RS

Situação consolidada em 2000 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL AP AC RO AL BA MT SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SP PR RS

Implantações em 2001 PA RN SE ES SC

Situação consolidada em 2001 AP PA RN AC RO AL BA SE MT SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ES SP PR SC RS

Implantações em 2002 RR MA CE PB PI PE TO GO MS

Situação consolidada em 2002 RR AP PA PA MA CE RN PB PI PE AC RO TO AL BA SE MT GO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL MS ES SP PR SC RS

Implantações em 2003 AM DF MG

Situação consolidada em 2003 RR AP AM PA MA CE RN PE PI PE AC RO TO AL BA SE MT DF GO MG SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL MS ES SP PR SC RS

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Situação atual da implantação da CNAE-Fiscal nas Capitais brasileiras

Implantações em 2000 Belo Horizonte Salvador Recife

Implantações em 2001 Belém Natal Aracaju Curitiba

Situação consolidada em 2001 Belém Natal Recife Aracaju Salvador Belo Horizonte Curitiba

Implantações em 2002 São Luís João Pessoa Cuiabá

Situação consolidada em 2002 Belém São Luís Natal João Pessoa Recife Aracaju Salvador Cuiabá Belo Horizonte Curitiba

Implantações em 2003 Fortaleza Porto Velho Palmas Brasília Goiânia Vitória

Situação consolidada em 2003 Belém São Luís Fortaleza Natal João Pessoa Porto Velho Recife Palmas Aracaju Salvador Cuiabá Brasília Goiânia Belo Horizonte Vitória Curitiba

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Situação atual da implantação da CNAE-Fiscal em outros Municípios

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Situação consolidada em 2003 Patos de Minas Araxá Blumenau

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Municípios em fase de estudo ou em implantação da CNAE-Fiscal

CNAE-Fiscal em fase de estudo ou em implantação Betim Franca S.J. Rio Preto Piracicaba Niterói Londrina Santos Sorocaba Joinville

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Utilização da CNAE / CNAE-Fiscal em outros órgãos públicos

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL - Departamento Nacional de Registro do Comércio - Banco Central do Brasil - Caixa Econômica Federal Instituto Nacional de Seguridade Social Ministério do Trabalho Ministério das Relações Exteriores

Considerações Finais Padronização Nacional dos Cadastros Adoção da CNAE-Fiscal por todos os órgãos Cadastro Unificado

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