PLANEJAMENTO E A ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO Deputado José Riva

Um estado que não se planejou A partir de sua formação histórica, principalmente do eixo Cuiabá-Cáceres-Vila Bela da Santíssima Trindade, que formou o povo e a economia de Mato Grosso, o Estado se desenvolveu. Os processos de transformação, no entanto, não foram tão radicais como a partir da entrada do chamado agronegócio. O panorama do Estado mudou muito com o modelo de agricultura em grande escala, tanto na forma de produção como em seu escoamento.

Um estado que não se planejou As principais estradas de Mato Grosso, construídas na década de 1970, não previram o grande fluxo de caminhões que se intensificou muito a partir dos meados da década de 1980, quando o agronegócio começou a se intensificar. Em outras palavras, não houve planejamento adequado para suportar esse novo modelo de produção, que cada dia mais convive com caminhões mais pesados, e sobre a mesma estrutura de nossas estradas.

Um estado que não se planejou Planejar é prever cenários futuros. Ao Estado cabe a tarefa de identificar quando a riqueza de uma região vai impactar no cotidiano de sua população. Os Estados Unidos se notabilizou por, ao prever riqueza em uma região, preparar toda infra-estrutura logística dela, para valoriza- la. Aqui vemos o contrário. Quando uma região passa a crescer, exemplo do Araguaia, ela gera uma “correria” para remendar estradas, consertar pontes, e por aí adiante.

UM ESTADO PESADO Adiante veremos números que demonstram que o Estado de Mato Grosso é muito pesado, com pouca capacidade de investimento e preso a compromissos, como a dívida pública que o impedem de preparar nossa infra- estrutura de forma a atender os novos cenários econômicos que se desenvolvem em sua mais diferentes regiões e municípios.

RECEITAS MATO GROSSO 2011

DESPESAS MATO GROSSO 2011

TRIBUTÁRIAS

ARRECADAÇÃO ICMS MT 2011

Em 2011 foram concedidos R$ 1,1 bilhões em incentivos fisciais Em 2011 foram concedidos R$ 1,1 bilhões em incentivos fisciais. Destes 88% foram Prodeic para:

A indústria perde força no estado

Produtos de exportação de MT(2009)

ESTADOS EXPORTADORES(2010)

Estudos(Movimento Pró-logística e Highquest Partners) apontam para crescimento da demanda(soja) de 100 mi toneladas em 10 anos, e liderança do Brasil.

PARTICIPAÇÃO DE MT Como buscamos demonstrar, a logística é um grande entrave para Mato Grosso se consolidar como liderança na produção de grãos no país. Fatores como cambio e mercado externo oscilam. Em função disso a Lei Kandir se transforma na única arma do governo brasileiro para manter nossa produção primária competitiva. Se houvesse investimento em logística, não precisaria exisitir a lei kandir, que tanto penaliza os Estados, Municípios e toda a sociedade.

Área de produção de soja no Brasil ( Imea e Conab) Mt é lider com 34%

evolução do frete porto Paranaguá entre 2008 e 2009 (movimento pró-logística)

Safra 2009/2010 Soja no Brasil (segundo maior produtor mundial do grão) Produção: 75,0 milhões de toneladas Área plantada: 24,2 milhões de hectares Produtividade: 3.106 Kg/ha Mato Grosso (maior produtor brasileiro de soja) Produção: 20,4 milhões de toneladas Área plantada: 6,4 milhões de hectares Produtividade: 3.190 Kg/há Paraná (segundo produtor brasileiro de soja) Produção: 15,4 milhões de toneladas Área plantada: 4,6 milhões de ha Produtividade: 3.360 kg/ha Fonte: CONAB

Estudos do movimento Pró-Logística

Hidrovia Teles Pires –Tapajós Hidrovia do Araguaia Tocantins EF–364 Ferrovia Ferronorte (até Cuiabá) EF-354 Ferrovia de Integração Centro -Oeste BR 163 – MT/PA BR 158 - MT BR 364 – MT BR 080 – MT BR 251 – MT BR 242 - MT Trecho ligando Sorriso a Ribeirão Cascalheira) Pavimentação da MT 020 (Trecho Paranatinga – Canarana)

Exemplo da redução do custo em logística: hidrovia Teles Pires- Tapajós ( fonte Imea 2010) Sinop a Santarém

Exemplo da redução do custo em logística: FERROVIA EM RONDONÓPOLIS( fonte CASA CIVIL MT) Rondonópolis a santos

Exemplo da redução do custo em logística: FERROVIA EM RONDONÓPOLIS ( fonte CASA CIVIL MT) Rondonópolis a santos

A MAIOR RIQUEZA DE MT DEVERIA SERVIR PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS

Comparando mt a um estado agricola americano Iowa é um grande Estado agrícola americano. Mas enquanto o PIB de Iowa foi algo em torno de US$ 130( cento e trinta) bilhões em 2010 o do Mato Grosso esteve próximo dos US$ 35(trinta e cinco) bilhões . Se nos dois estados a população é de três milhões de pessoas, podemos concluir que os de Iowa são quase quatro vezes mais ricos que os de Mato Grosso. Enquanto lá em Iowa, apesar da maior riqueza ser mesmo a produção primária, ela responde por apenas 4%(quatro por cento) do PIB. Em Mato Grosso quase 30% (trinta por cento) do PIB vem da produção primária. A diferença é que lá, grande parte do que é produzido passa por industrialização. Isso faz crescer a riqueza, aumenta o setores do comércio e do serviço de maneira que realmente enriquece o Estado e a população que nele vive. Além disso lá a idéia de multi-modal de transportes é uma realidade. Por aqui, o que vemos são as carretas indo com nossa soja em grãos. E isso também tem sua explicação racional. Acontece que com a lei Kandir, que faz com que os produtos primários exportados não paguem tributos, o processo de industrialização de Mato Grosso foi ferido de morte.