Programa Estadual de Inclusão Produtiva

Instituições Envolvidas Estaduais: - Sedir, Car, Seagri, EBDA, CDA, Bahiapesca, Sedes, Setre, Sicm, Sec, Desenbahia. Secti, Setur, Seinfra, Derba, Sedur, Conder, Embasa, Sesab, Sepromi. Seplan, Sei, Sefaz, Serin, Secom e Casa Civil. Federais: MDS, MT, MDA (SAF, SDT, SRA), MAPA (CEPLAC, EMBRAPA, CONAB), MPA, SEBRAE, BNDES, BB, BNB, FUNDAÇÃO BB, IPEA. Agências Internacionais: FIDA, BANCO MUNDIAL, BID, DISOP (Holanda). Construção Coletiva (Modelo Lógico/ IPEA + G.Projeto/ PMI); Apoio do – IPEA (Conteúdo e Método); Entrevistas/ reuniões com Secretários; Visitas técnicas a empreendimentos; Grupos Temáticos Cadeias Produtivas Rurais Visitas ao G.F (MDS, MDA, MPA).

Cenário Grande contingente de baianos em situação de pobreza, com capacidade para trabalhar, que não está incluído produtivamente, de forma digna e sustentável. 8,07 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, pertencentes a famílias com renda per capita de até ½ Salário Mínimo, na faixa etária de 18 a 60 anos;

Opção pela Inclusão Produtiva Uma Estratégia de Emancipação O Programa opta pela emancipação das pessoas, ofertando meios e instrumentos de promoção da produção, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho; A estratégia complementa a atuação do Governo Federal na política de transferência de renda, voltado a ampliar o CadÚnico na Bahia.

Objetivo Geral do Programa Incluir produtivamente de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia.

Público Prioritário Beneficiários Pessoas inscritas no CadÚnico, pertencentes a famílias com renda per capita de até ½ Salário Mínimo, na faixa etária de 18 a 60 anos (8,074 Mi) Beneficiários Área Urbana – 120 mil famílias Área Rural – 400 mil famílias

Estratégia Central Articular as ações de Garantia de Renda e Acesso aos Serviços Públicos com as estratégias de Inclusão Produtiva; Promover Assistência Técnica Permanente; Qualificação; Oferta de Instrumentos de Promoção da Produção; Promover Agregação de Valor à Produção (verticalização, comercialização); Transferência de ativos voltados à qualificação e ampliação da produção.

URBANO

Público Beneficiário e Local de Atuação Urbano Eixo1 – Empreendedor Individual e Familiar – 60 mil famílias Eixo 2 – Empreendimentos Populares e Solidários – 60 mil famílias 20 maiores municípios (incluindo a RMS) 27 Territórios de Identidade (sedes) Segmentos: Indústria; Mineração; Turismo; Infraestrutura (obras de habitação, saneamento, estradas e energia, etc); Cultura; Artesanato; Economia Verde Comércio; Coleta Seletiva, Reciclagem Serviços; Entorno dos maiores investimentos públicos e privados;

Estratégias de Atuação na Área Urbana Eixo1: Empreendimentos Individuais e Familiares – 60 mil famílias Acompanhamento e monitoramento das unidades familiares da economia informal Orientação a atividades de geração de renda Promover acesso a serviços de assistência social e de garantia de renda Constituição de redes de produtos para mercados locais Transferência de Ativos Promoção da emancipação Microcrédito Qualificação Intermediação do trabalhador autônomo Apoio à comercialização. Acompanhamento e monitoramento das unidades familiares da economia informal tem como lugar os núcleos familiares que são publico do bolsa família e das políticas de assistência social do governo estadual e federal A economia informal nos núcleos familiares compõem uma das estratégias de sobrevivência da família; O trabalho de assessoria as famílias compõem um complexo de serviços onde a orientação a atividades de geração de renda é uma das portas de entrada; A inclusão produtiva das famílias dependem da mediação para o acesso a demais serviços de assistência social, como os disponibilizados nos CRAS e de segurança alimentar; O investimento em constituição de redes de produtos para os mercados locais compõem uma das estratégias de trabalho, o que implica em mediação para a articulação com associações e cooperativas preexistentes ou a articulação para a sua existência e funcionamento, constituindo-se pontes com o trabalho de organização da economia solidária; Há a necessidade de construir vínculos orgânicos entre as ações de assistência e as ações de inclusão. constituição de uma rede de assistência técnica urbana para empreendimentos familiares a partir da SEDES permitirá a construção de vínculos cotidianos entre a política de assistência social as famílias do CADunico e a constituição de redes de alternativas permanentes de portas de saída do bolsa família 1 agente atende 32 famílias/ ano

Estratégias de Atuação na Área Urbana Eixo2: Empreendimentos Populares - 60 mil famílias (Grupos informais ou formalizados como associações ou cooperativas populares). Acompanhamento e apoio dos processos produtivos organizados em cooperativas e associações – Assistência Técnica; Através de Editais, apoio a 800 empreendimentos: Transferência de ativos a Empreendimentos Populares – 480 empreendimentos (18 mil famílias); Apoio a 40 incubadoras – 200 empreendimentos (8 mil famílias); Fundos Rotativos para apoio a projetos produtivos (Assistência, Compra de equipamentos e Insumos) – 120 empreendimentos (4.800 famílias) Formação de Empreendedores Sociais; Desenvolvimento de Tecnologias Sociais. Acompanhamento e monitoramento das unidades familiares da economia informal tem como lugar os núcleos familiares que são publico do bolsa família e das políticas de assistência social do governo estadual e federal A economia informal nos núcleos familiares compõem uma das estratégias de sobrevivência da família; O trabalho de assessoria as famílias compõem um complexo de serviços onde a orientação a atividades de geração de renda é uma das portas de entrada; A inclusão produtiva das famílias dependem da mediação para o acesso a demais serviços de assistência social, como os disponibilizados nos CRAS e de segurança alimentar; O investimento em constituição de redes de produtos para os mercados locais compõem uma das estratégias de trabalho, o que implica em mediação para a articulação com associações e cooperativas preexistentes ou a articulação para a sua existência e funcionamento, constituindo-se pontes com o trabalho de organização da economia solidária; Há a necessidade de construir vínculos orgânicos entre as ações de assistência e as ações de inclusão. constituição de uma rede de assistência técnica urbana para empreendimentos familiares a partir da SEDES permitirá a construção de vínculos cotidianos entre a política de assistência social as famílias do CADunico e a constituição de redes de alternativas permanentes de portas de saída do bolsa família 1 agente atende 32 famílias/ ano

Estratégias de Atuação na Área Urbana Unidades de Inclusão Produtiva (Territórios/ por Editais); (Universidades, Sistema S, Escolas Técnicas etc,) Eixo1 – Empreendedor Individual Familiar 30 supervisores e 1600 Agentes de Desenvolvimento Eixo 2 – Empreendimentos Populares 90 Técnicos, 90 Agentes Socioprodutivos + Consultores h/t Acompanhamento e monitoramento das unidades familiares da economia informal tem como lugar os núcleos familiares que são publico do bolsa família e das políticas de assistência social do governo estadual e federal A economia informal nos núcleos familiares compõem uma das estratégias de sobrevivência da família; O trabalho de assessoria as famílias compõem um complexo de serviços onde a orientação a atividades de geração de renda é uma das portas de entrada; A inclusão produtiva das famílias dependem da mediação para o acesso a demais serviços de assistência social, como os disponibilizados nos CRAS e de segurança alimentar; O investimento em constituição de redes de produtos para os mercados locais compõem uma das estratégias de trabalho, o que implica em mediação para a articulação com associações e cooperativas preexistentes ou a articulação para a sua existência e funcionamento, constituindo-se pontes com o trabalho de organização da economia solidária; Há a necessidade de construir vínculos orgânicos entre as ações de assistência e as ações de inclusão. constituição de uma rede de assistência técnica urbana para empreendimentos familiares a partir da SEDES permitirá a construção de vínculos cotidianos entre a política de assistência social as famílias do CADunico e a constituição de redes de alternativas permanentes de portas de saída do bolsa família 1 agente atende 32 famílias/ ano

RURAL

Público Beneficiário e Local de Atuação Rural Eixo1 – Agricultores familiares com áreas acima de 5 ha, assentados da reforma agrária, beneficiários do crédito fundiário, quilombos e fundos de pastos já regularizados; Eixo2 – Agricultores familiares com áreas até 5 ha, povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais e marisqueiras, Acampados e pré-assentados da reforma agrária. Todos os territórios de identidade Das quais: 50.000 famílias assentadas 20.000 famílias quilombolas E incorporará produtivamente 30.000 jovens rurais 20.000 mulheres

Estratégias de Atuação na Área Rural 1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); Rede Pública de ATER Estadual 4 mil técnicos: 1 técnico = 100 agricultores (5 anos, permanente) – 400 mil famílias; 2. Fomento das Atividades da Agricultura Familiar – 300 mil famílias; Produção e distribuição de sementes e mudas; Distribuição de animais melhorados e sêmem; Implantação de Centros de Difusão de Tecnologias; Transferência de Ativos (Distribuição de Kits e insumos produtivos, etc); Viabilização do crédito rural; Adesão dos agricultores ao Fundo Garantia Safra; Regularização fundiária das propriedades rurais; Implantação de projetos produtivos para jovens rurais (Projeto Trilha).

Estratégias de Atuação na Área Rural 3. Promoção dos empreendimentos populares (rurais) – 150 mil famílias Adequação da legislação sanitária e tributária; Verticalização dos agricultores nas principais cadeias produtivas; Implantação do Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (SECAFES); Atuar nas 7 principais cadeias produtivas da Agricultura Familiar da Bahia: Mandioca, Mel, Aquicultura e Pesca, Fruticultura, Bovinocultura do Leite, Ovinocaprinocultura, Oleaginosas.

Estratégias de Atuação na Área Rural 3. Promoção dos empreendimentos populares (rurais) – 150 mil famílias Adequação da legislação sanitária e tributária; Verticalização dos agricultores nas principais cadeias produtivas; Implantação do Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (SECAFES); Atuar nas 7 principais cadeias produtivas da Agricultura Familiar da Bahia: Mandioca, Mel, Piscicultura, Fruticultura, Bovinocultura do Leite, Ovinocaprinocultura, Oleaginosas. Mandioca, Caprino, Leite, Fruticultura (Tropicais, incluindo Café) = Representatividade no público da AF Mel e Aquicultura e Pesca = Possibilidade de inserir jovens e a não necessidade do ativo terra Oleaginosas = perspectivas do mercado (biodiesel e ricinoquímica)

Detalhamento da Cadeia da Apicultura

ATER e Agroindustrialização APICULTURA 50 Apicultores = 1 ACA = 1 UBM 500 Apicultores = 10 ACA’s = 1 Técnico especialista = 10 UBM’s = 1 Entreposto 11.000 Apicultores = 220 ACA’s = 22 Técnicos especialistas = 220 UBM’s = 22 Entrepostos

Indicadores de eficácia e impacto Apicultura Indicadores Atual (2011) Projeção (2015) Número de apicultores na atividade 8.850 11.000 Média de colméias/apicultor 28,7 50 Número total de colméias 253.941 550.000 Produtividade média das colméias (kg mel/ano) 17,34 40 Produção total do Estado (toneladas/ano) 4.403 22.000 Valor Bruto da Produção por ano (R$) 26.418.000,00 132.000.000,00 Renda média bruta anual por apicultor (R$) 2.985,00 12.000,00 Renda média bruta mensal por apicultor (R$) 248,75 1.000,00 Estimativa da arrecadação anual de ICMS 554.000,00 9.240.000,00

Indicadores de Resultado Apicultura Indicadores Projeção (2015) Investimento total (R$) (ATER + PROMOÇÃO + VERTICALIZAÇÃO) 101.291.000,00 Investimento por apicultor (R$) 9.208,00 Investimento médio por apicultor/ano 2011-2015 (R$) 1.841,65 Valor Bruto da Produção médio por apicultor/ano (R$) 12.000,00 Custo estimado da produção por apicultor/ano (R$) 3.600,00 Renda líquida média por apicultor/ano (R$) 8.400,00 Resultado do investimento por apicultor/ano (R$) 6.559,00 Relação custo/benefício (R$) 1,00/3,56 Valor do investimento previsto para o Estado em 5 anos 39.440.000,00 Valor estimado do ICMS em 5 anos com escala progressiva de 25% 32.340.000,00 Valor da arrecadação prevista de ICMS até 2016 41.580.000,00

Abrangência da Apicultura 4 8 2 11 1 8 5 6 10 7 3

Recortes de Público - Rural

Recortes de Público - Rural Agricultores familiares com áreas acima de 5 ha: agricultores, organizados ou não, protagonistas de processos produtivos locais com níveis diferenciados de produção e renda, capazes de estabelecerem relação de crédito com cooperativas, bancos, etc, e de serem sujeitos de processos organizativos voltados para verticalização da produção 1.2 - Assentados da reforma agrária, quilombos e fundos de pastos já regularizados: populações cujas lutas consolidaram o acesso a terra e que necessitam de ajustes na execução das ações do INCRA com o Governo do Estado em relação aos investimentos coletivos e individuais.

Recortes de Público - Rural 2. Agricultores familiares com áreas até 5 ha – são 280.000 na Bahia, 223.000 no semi-árido. 3. Povos e comunidades tradicionais: quilombolas, fundos e fechos de pasto, indígenas com áreas em processo de reconhecimento, reconhecidos recentemente. Necessidade de políticas de inclusão que envolvam a regularização das terras com as ações de governo voltadas para a assistência social, infra-estrutura social e de geração de renda e trabalho. 4. Pescadores artesanais e marisqueiras; 5. Acampados e pré-assentados da reforma agrária: Agricultores sem terra que estão em acampamentos e aqueles que já tiveram as áreas desapropriadas, mas ainda não receberam os lotes.

Eixos do Plano de Inclusão produtiva na Bahia – rural EIXO – 01 – Agricultores familiares e assentados com áreas acima de 05 hectares e Assentados da reforma agrária, quilombos e fundos de pastos já regularizados: , com capacidade de acesso ao crédito Ampliação do acesso as políticas publicas de fomento ao crédito, da verticalização da produção a partir da estruturação de 07 cadeias produtivas para agricultores familiares, assentados da reforma agrária. Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA, SECAFES. Articulação com o INCRA para ampliação da infra-estrutura produtiva e social dos assentamentos, quilombos e fundos de pasto.

EIXO – 02 Agricultores familiares com até 05 hectares, com pouca capacidade de acesso aos créditos de investimento. Assistência Técnica e Extensão Rural Ampliação do acesso às políticas públicas de fomento ao micro-crédito combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os mercados locais; Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA; Ampliação do acesso as políticas de distribuição de insumos com contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como cisternas de produção, animais em regime de condomínio, kits de produção, dentre outros; Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção, agrícola e não agrícola, nas comunidades.

Povos e Comunidades tradicionais. EIXO – 02 Povos e Comunidades tradicionais. Implantação de infra-estrutura coletiva de apoio a produção em relação a água de produção, transporte, comercialização; Ampliação do acesso às políticas de distribuição de insumos com contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como animais em regime de condomínio, kits de produção, dentre outros; Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção, agrícola e não agrícola, ao nível de comunidades. Ampliação do acesso às políticas públicas de fomento ao micro-crédito combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os mercados locais; Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA.

EIXO – 02 Pescadores artesanais e marisqueiras: Ampliação do acesso às políticas de distribuição de insumos com contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como tanques rede em regime de condomínio, kits marisqueiras, dentre outros; Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção ao nível das comunidades e colônias; Ampliação do acesso as políticas publicas de fomento ao micro-crédito crédito combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os mercados locais; Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA.

EIXO – 02 Acampados e pré-assentados da reforma agrária: Implantação de projetos produtivos tendo como eixo a segurança alimentar e nutricional dos acampados e pré-assentados;