EUNÁPOLIS - BA Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no desenvolvimento dos processos de trabalho que garantam a regulação

CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Área: 1197 Km2 População: 94.118 – IBGE (2006) Densidade Demográfica: 78,63 hab/ Km2 Macrorregião: Extremo sul – 761.799 hab.

Situação de Saúde EIXOS – ATENÇÃO BÁSICA 2005 2006 Saúde da Criança(Taxa de Mortalidade infantil) ↓ ↓ 22,02 17,89 Saúde da Mulher(Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal) ↑ ↑ 42,25 42,57 Controle da Hipertensão Arterial(Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC) ↓ ↓ 41,40 57,30 Controle da Diabetes(Proporção de internações complicações do Diabetes Mellitus) ↓ ↓ 1,40 1,30 Controle da Tuberculose(Proporção de abandono do tratamento de tuberculose) Obs. Para este indicador os anos devem ser 2004 e 2005. ↓ ↓ 21,3 13,9 Eliminação da Hanseníase(Coeficiente de detecção de casos de hanseníase) ↓ ↓ 9,0 6,0 Saúde Bucal(Cobertura de primeira consulta odontológica programática) ↑ ↑ - 19,60

Mortalidade

Morbidade

Estratégias de Regulação DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS Sim Não Os critérios de escolha das prioridades na regulação tem relação com o perfil epidemiológico do município? x Existem protocolos de regulação? Existem protocolos clínicos estabelecidos? A Central Municipal regula os procedimentos ambulatoriais? A Central Municipal regula procedimentos de Alta Complexidade/alto custo? Existe protocolo estabelecido para encaminhamento do TFD interestadual Existe Núcleo Permanente de Educação? Os municípios referenciados utilizam o mesmo software que você utiliza para operacionalizar a regulação? Qual o software que o município utiliza na regulação? SISREG Qual o percentual de população residente cadastradas no cartão SUS 86,96%

Estratégias de Regulação Sim Não Existe Plano de Regulação do município? x Todos os prestadores tem contrato vigente com o município? Caso, não, como se dá a relação entre os prestadores? Nestes contratos existem cláusulas contratuais que garantam a regulação? As cláusula de regulação destes contratos, são aplicadas quando necessárias? X Existe Fluxo estabelecido de regulação entre os municípios que foram pactuados? É realizado prestação de contas dos serviços pactuados com outros municípios? Existe controle dos recursos financeiros disponibilizados através dos municípios pactuados?

Protocolos da Atenção Básica Protocolos Municipais elaborados restando aprovação pelo Conselho de Municipal de Saúde -Pré-Natal de Baixo Risco -Planejamento Familiar -Câncer de mama e de colo uterino -Hipertensão -Diabetes -Vigilância Alimentar e Nutricioanl -Saúde da Criança O município utiliza na rede básica de saúde o GPS- Guia de Protocolos de Saúde da Atenção Básica elaborado pela SESAB

*Protocolos do Complexo Regulatório 1- Protocolo de Serviço da Média Complexidade Ambulatorial -Central de Regulação -TFD -Auditoria -Ouvidoria -Cirurgia Eletiva 2- Protocolo Clínico -Solicitação de exames, consultas e procedimentos de diagnose

Nº DE LEITOS CONTRATUALIZADOS FORMALMENTE POLICLÍNICA MUNICIPAL Rede de Serviços UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE Nº DE LEITOS CONTRATUALIZADOS FORMALMENTE ESPECIALIDADE POLICLÍNICA MUNICIPAL REDE PRÓPRIA ESPECIALIDADES MÉDICAS MÉDIA COMPlEXIDADE - CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS: Angiologia, Cir. Pediátrica , Cir. Geral, Gastroenterologia, Neurologia, OLR, Ortopedia, Oftamologia, Nefrologia, Reumatologia, Endócrinologia, Ginecologia, Diagnose em ginecologia, ECG, USG, EDA, EEG, Fisioterapia, Fonodiaulogia, Nutrição

Rede de Serviços UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE Nº DE LEITOS CONTRATUALIZADOS FORMALMENTE ESPECIALIDADE HOSP. Das Clínicas de Eunápolis CONVENIADO HOSPITAL GERAL Média e Alta compl. 35 Cirurgia Geral-03 Gineco Cirúrgica-02 Clínica Geral-06 Obst.Cirúrgica-03 Pediatria Clínica-06 HOSP. JOSE RAMOS Média compl. 50 HOSP. GERAL DE EUNÁPOLIS MUNICIPAL 69

DIAGNÓSTICO Problema 1 Situação atual Propostas e soluções Adequação da estrutura física e aquisição de materiais permanentes. Inadequação da rede física atual para operacionalização do modelo proposto. Reformulação da estrutura física (reforma/construção) e aquisição de materiais permanentes.

DIAGNÓSTICO Problema 2 Situação atual Propostas e soluções Descontinuidade no processo de Regulação Intermunicipal e Interestadual. Dificuldade na garantia do acesso na esfera estadual. Implantação do complexo regulador com maior integração da Regulação Municipal com a Regulação Estadual.