Corregedoria-Geral da Justiça Serventias Extrajudiciais Inspeção Correicional

Juízes-Corregedores: 2 Assessores Correicionais: 12 Motoristas: 2 Pessoal CGJ/SC X Serventias Extrajudiciais Juízes-Corregedores: 2 Assessores Correicionais: 12 Motoristas: 2 Serventias Extrajudiciais: 574 Média de 48 serventias para cada Assessor Correicional

Projeto do Selo Digital de Fiscalização Resumo das atividades desenvolvidas pelo extrajudicial - 2009 Projeto do Selo Digital de Fiscalização Elaboração da Central de Escrituras Públicas - Res. 35-CNJ Elaboração do CD do Extrajudicial Elaboração do Sistema de Inspeção Eletrônica - SIEL

Mais de 1400 e-mails respondidos Resumo das atividades desenvolvidas pelo extrajudicial - 2009 Atualização do CNCGJ Mais de 1400 e-mails respondidos Aprimoramento do sistema de ressarcimento de atos gratuitos Atendimento ao público (presencial e por telefone) Suporte no concurso público Manutenção e atualização do portal público do extrajudicial

Criação da Função de Coordenador do Extra 21 inspeções de retorno 14 inspeções de transmissão de acervo

Pessoal necessário para inspeção: Pessoal necessário para 574 inspeções em 1 ano: TOTAL

10 Assessores Internamente, para continuar o serviço de:  Atendimento ao público (pessoalmente e por telefone)  Responder e-mail de consultas feitas pelos cartorários, pelos diretores de foro e pela população em geral  Análise de processos  Transmissões de acervo  Diligência em cartórios  Inspeções extraordinárias  Elaboração e acompanhamento de projetos, etc. Seriam necessários mais: 10 Assessores

Solução? SIEL SISTEMA DE INSPEÇÃO ELETRÔNICA

Funcionamento No portal eletrônico do extrajudicial, o assessor, Diretor ou alguém por ele delegado irá acessar a área restrita com a sua senha. Clicando no link do SIEL, aquele que estiver inspecionando deverá iniciar o preenchimento dos questionários conforme as instruções constantes nas telas. Sempre que possível deverão ser coletadas provas a respeito dos cumprimentos das normas legais e, obrigatoriamente, dos descumprimentos, seja por meio de documento físico ou por meio de foto digital. O salvamento das informações se dará de forma automática, após o preenchimento da resposta de cada código. Ao final a ata deverá ser finalizada, momento em que deverão ser preenchidos os campos que o sistema criticou, e impressa, para a assinatura do Juiz-Corregedor e do Oficial responsável.

- Facilidade de elaboração da inspeção Pontos Positivos - Facilidade de elaboração da inspeção - Redução do tempo de elaboração das inspeções - Redução dos custos - economia de R$ 18.177.460,00 anual no caso de inspeção ideal - Aumento do tempo de atendimento aos cartorários - Padronização das inspeções

- Cadastramento das atas em banco de dados - Possibilidade de geração de relatórios - Possibilidade de todo o Estado ser inspecionado num curto espaço de tempo - Fiscalização da CGJ em 100% do Estado - Aumento de tempo para equipe correicional analisar casos extraordinários - Estreitamento do vínculo entre os Diretores de Foro e as Serventias Extrajudiciais

INTERVALO DE APLICAÇÃO Anualmente o Diretor do Foro realizará uma inspeção em todas as serventias da comarca e no mês seguinte as de retorno.

by Rafael Jorge da Luz Assessor Correicional Extrajudicial do TJSC

Poder Judiciário de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça 1º Encontro de Direito Notarial e Registral, destinado aos diretores e secretários dos Foros http://www.tj.sc.gov.br/institucional/especial/encontro_cgj/