implementados e propostos no Brasil. Dr. Philipp Hartmann Instrumentos econômicos na política ambiental. Introdução e discussão de modelos implementados e propostos no Brasil. Macapá, 5 de março de 2009

1. Instrumentos econômicos na política ambiental: Teoria neoclásica: Causa de problemas ambientais: falta de determinação de direitos de posse/uso;  falha de mercado  distorção entre custos privado e público;  custos externos ou: benefícios externos

custos privados, externos e totais na produção de um bem com emissão de poluentes

Instrumentos econômicos na política ambiental: Teoria neoclásica: Internalizar custos externos! ( métodos para valorização do meio ambiente) Implementar o Princípio Usuário Pagador (PUP) / Princípio Poluidor Pagador (PPP)  justo! Induzir o usuário a considerar o valor econômico do meio ambiente  efeito incitativo

Internalização de custos externos / implementação do princípio usuário pagador:

Internalização de custos externos / implementação do princípio usuário pagador:

Efeito da taxa ambiental (p. ex Efeito da taxa ambiental (p.ex. cobrança pelo uso da água) do ponto de vista do usuário (comparação custo de redução e custo da taxa):

Instrumentos econômicos na política ambiental Em princípio, o objetivo não é arrecadar recursos (não é imposto!). Objetivo é ser um estímulo econômico para o usuário do meio ambiente mudar seu padrão de comportamento; Instrumentos econômicos na política ambiental geralmente sao econômicamente mais eficientes (mais barato!) e, muitas vezes, ecologicamente mais eficaz do que política C&C (comando e controle).

A cobranca pelo uso da água bruta: Vantagem de maior eficiência economica dos instrumentos econômicos na política ambiental sobre os Instrumentos CAC A cobranca pelo uso da água bruta: Função de incentivo econômico à modificação do uso e a um uso racional / Internalização dos custos externos / implementação do princípio usuário pagador Solução comando e controle: Cada poluidor tem que reduzir xs

A cobranca pelo uso da água bruta: Vantagem de maior eficiência economica dos instrumentos econômicos na política ambiental sobre os Instrumentos CAC A cobranca pelo uso da água bruta: Função de incentivo econômico à modificação do uso e a um uso racional / Internalização dos custos externos / implementação do princípio usuário pagador Solução taxa ambiental t

2. A cobrança pelo uso da água - Objetivos segundo as leis brasileiras: Sinalizar valor real do recurso  internalização de efeitos externos / implementação PUP/PPP indução de um uso racional  conseguir mudança de comportamento do usuário através do preço do recurso; conceito econômico da elasticidade-preço da demanda; Arrecadar recursos para gestão dos recursos hídricos  não é objetivo primário da cobrança; efeito colateral; grande importancia para a viabilidade política

Paraíba do Sul, PCJ e São Francisco (2009) (cobr. “federal”) Mecanismos Gerais ValorCAP = QCAP OUT x KCAP CLASSE x PPUCAP ValorCON = (QCAP OUT - QLAN OUT) x PPUCON ValorDBO = CODBO x PPUDBO Termo Classe Valor KCAP CLASSE 1 2 0,9 3 4 0,7 KCONSUMO - Geral 0,5 KCONSUMO - Irrigação de arroz 0,04 KAGROPEC 0,05 KGESTÃO Paraíba do Sul

3. Exemplo: gestão florestal Floresta em pé muitas vezes não é mais lucrativa/viável do que desmatamento (= benefícios externos; ex.: Floresta Amazônica como “pulmão mundial”) Considerar custo do desmatamento ! incl. custo de oportunidade (valores de uso, diretos e indiretos; valores de opção; valores de existência) Seroâ et al (2002): custo do desmatamento na Amazônia 108 US$/ha/ano; custo do fogo na Amazônia: 102 milhoes US$/ano (= 0,2 PIB regional); dependendo da valoração do carbono liberado pode chegar até 9% PIB regional; Plano nacional sobre mudança do clima  MDL pode internalizar / tornar rentáveis projetos normalmente nao lucrativos

O Mecanismo de Desenviolvimento Limpo (MDL / CDM) Definição: Com o MDL, qualquer país sem teto de emissões pode desenvolver projetos de redução de sua emissão de gases do efeito estufa (carbono) e receber créditos por isso, podendo vender esses créditos num mercado internacional. Este mercado de MDL vai gravitar em torno de opções mais baratas em termos de preços de carbono oferecidos pelas opções de cada país. (Serôa et al. 2000, pág.1)

 Efeito estufa é fenónemo global; Economicamente eficiente reduzir onde for mais barato; Ambos lados (paises desenvolvidos e em desenv.) se beneficiam com o MDL (fluxo de investimento, desenvolvimento sustentável, benefícios secundários ambientais, sociais e econômicos) Possiveies projetos MDL: - Aumento de eficiência na geração de energia; - Energias renováveis - Gestão de resíduos sólidos - Projetos florestais (reflorestamento, manejo sustentável etc.) - etc.

UNEP: Dez. de 2008: 4. 200 projetos MDL registrados (3 UNEP: Dez. de 2008: 4.200 projetos MDL registrados (3.200 na China, India, Brasil, México); 2012 esperam-se 8.000 projetos gerando fluxos de 30 bilhões de Euros Arpa: potenciais certificados de redução de CO2: com valores potenciais de 2,5 bilhões US$ / custos de 400 milhões; Após 2012 metas de redução para paises em desenvolvimento?

Problemas: Difficil medição do efeito de redução CO2 e da sustentabiliade / efeitos secundários; Podem surgir efeitos negativos locais (uso de prod. químicos; discussão sobre combustíveis a base de produtos alimenticios Mercado de creditos: projetos mais baratos não produzem necessariamente os maiores benefícios secundários (Objetivos MDL: redução de GEE e desenvolvimento sustentável com benefícios secundários !)  autorização dos projetos segundo certos critérios fundamentais;

Obrigado! www.phartmann.de philipp@phartmann.de

Cobrança incitativa e de financiamento