Geopolítica, Regionalização e Integração Mercosul Prof. Bruno Alves

O que é o Mercosul? O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai, e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai*, Uruguai (desde 26 de março de 1991) e Venezuela (desde 12 de agosto de 2012). Objetivos O MERCOSUL tem por objetivo consolidar a integração política, econômica e social entre os países que o integram, fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.

Princípios O MERCOSUL visa à formação de mercado comum entre seus Estados Partes, o que implica em: · livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco; · estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; · coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes; · compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.

O que são os Estados Associados? Os Estados Associados do Mercosul são: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Sua existência justifica-se em função do compromisso do Mercosul com o aprofundamento do processo de integração regional e pela importância de desenvolver e intensificar as relações com os países membros da ALADI (Associação Latino Americana de Integração). Os Estados Associados podem participar das reuniões dos órgãos da estrutura institucional do Mercosul para tratar temas de interesse comum, mas sem direito a voto. Posso residir ou trabalhar livremente em outros estados do Mercosul? O “Acordo sobre Residência para Estados do Mercosul, Bolívia e Chile”, de 06 de dezembro de 2002, concede o direito à residência e ao trabalho para os cidadãos de todos os Estados Partes. Desde que tenham passaporte válido, certidão de nascimento e certidão negativa de antecedentes penais, é possível requerer a concessão de “residência temporária” de até dois anos em outro país do bloco. Para o Brasil, o acordo está em vigor somente com Uruguai e Argentina.

Preciso de passaporte para viajar para os países do Mercosul? É possível viajar entre os Estados do Mercosul e Estados Associados munido apenas da carteira de identidade. Tal faculdade foi conferida pela Decisão CMC N.º 18/08“Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados”. Além do Brasil, assinaram a Decisão CMC N.º 18/08 Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Dados Básicos do Mercosul Território O MERCOSUL responde por 71,8% (12.789.558 km²) do território da América do Sul. Possui cerca de 3 vezes a área da União Européia.

População Somada, a população do MERCOSUL chega a 275 milhões de habitantes. A população do MERCOSUL corresponde a 69,78% da população da América do Sul e conta com variadas etnias e origens.

PIB O MERCOSUL tem PIB nominal de US$ 3,32 trilhões (dados de 2011) e ocuparia a posição de quinta economia mundial se fosse considerado como um único país. Segundo o FMI, a perspectiva de crescimento dos países do Bloco para 2012 é entre 1,5% de 6%. Em 2013, espera-se retomada vigorosa da atividade econômica em todo o bloco. Segundo as projeções mais recentes, o Brasil crescerá 4%, a Argentina 3,1%, o Paraguai 11%, o Uruguai 4,0% e a Venezuela 3,3%.

Comércio  Exportações Intrabloco 2007-2011 (US$ milhões) Exportações brasileiras para o MERCOSUL (em US$ bilhões) - Noventa por cento (90%) das exportações brasileiras para o bloco é composta de produtos industrializados.

Produção Industrial (US$ milhões)

Produção Agrícola O MERCOSUL é uma potência agrícola. Ressaltam suas capacidades de produção das cinco principais culturas alimentares globais (trigo, milho, soja, açúcar e arroz). O MERCOSUL é o maior exportador líquido mundial de açúcar, o maior produtor e exportador mundial de soja, 1º produtor e 2º maior exportador mundial de carne bovina, o 4º produtor mundial de vinho, o 9º produtor mundial de arroz, além de ser grande produtor e importador de trigo e milho.

Energia O MERCOSUL é uma das principais potências energética do mundo. O bloco detém 19,6% das reservas provadas de petróleo do mundo, 3,1% das reservas de gás natural e 16% das reservas de gás recuperáveis de xisto.

Petróleo O MERCOSUL é detentor da maior reserva de petróleo do mundo, com mais de 310 bilhões de barris de petróleo em reservas certificadas pela OPEP. Desse montante, a Venezuela concorre com uma reserva de 296 milhões de barris. A Venezuela detém 92,7% das reservas de petróleo do MERCOSUL. O Brasil tenderá a ampliar sua participação nas reservas de petróleo do Bloco à medida que os trabalhos de certificação das reservas do pré-sal brasileiro progridam. Estimativas conservadoras calculam essas reservas em torno de 50 bilhões de barris.