Defesa da Concorrência no mercado de saúde suplementar Defesa da Concorrência no mercado de saúde suplementar Daniel Goldberg Secretário de Direito Econômico Ministério da Justiça
O antitruste na saúde suplementar: o que esperar para o futuro ? Se o marco regulatório muda, a defesa da concorrência também muda... Se o marco regulatório muda, a defesa da concorrência também muda... Liberalização do controle de reajustes para planos individuais Liberalização do controle de reajustes para planos individuais Concorrência (portabilidade?) Concorrência (portabilidade?) Certificação de qualidade Certificação de qualidade Se o marco regulatório não muda... Se o marco regulatório não muda... Colusão facilitada (na intermediação e provisão de serviços) Colusão facilitada (na intermediação e provisão de serviços) Benefícios da concorrência limitados Benefícios da concorrência limitados
Independentemente do futuro... O antitruste continuará com certos desafios técnicos: O antitruste continuará com certos desafios técnicos: #1Definição de mercado relevante (produto) para hospitais (cluster market, inclusão ou não de serviços ambulatoriais) #2Definição de mercado geográfico (testes e metodologia) #3 Como modelar barganha entre paciente e hospital? (i.e. como estimar efeitos de uma fusão?)
Independentemente do futuro... #4Como lidar com poder de monopsônio das seguradoras? #5 Como lidar com os custos crescentes dos insumos? #6 Como lidar com barganha coletiva dos médicos? (53 casos na SDE)
conclusão Política de concorrência será uma constante no setor de saúde...mas seu formato depende da regulação! Política de concorrência será uma constante no setor de saúde...mas seu formato depende da regulação!