Universidade de São Paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades Seminário de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação Cidades Digitais e Construção de Infraestrutura Professor: José Carlos Vaz Grupo: Alexandre Antonini, Anny Medeiros, Carolina Quiquinato, Edson Gimenes

Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar a temática das Cidades Digitas: partindo da definição de seu conceito; perpassando pelas diferentes maneiras de implementar a infraestrutura; demonstraras diversas tecnologias disponíveis para a implementação; mostrar exemplos de aplicação distribuídos por todo o país.

Conceito Um sistema de pessoas e instituições conectadas por uma infraestrutura de comunicação digital (internet) que tem como referência uma cidade real física

Tipologia Cidades Digitais Governamentais - TI na administração pública para prestação de serviços online; Cidades Digitais não governamentais – portais de provedores de acesso pago ou gratuito; Cidades Digitais de iniciativas do Terceiro Setor – utilizadas pelas associações da sociedade civil com vistas à inclusão digital e social; Iniciativas espontâneas e individuais – comunidades geradas pelas relações sociais locais. Cidades Digitais de Iniciativas Mistas - projetos de inclusão digital, social, de serviços, através de parceria entre público, privado e terceiro setor.

Cidades Digitais Governamentais Objetivos Dentre os objetivos de uma cidade digital podemos citar: Estabelecer um espaço de exercício da cidadania; Permitir a manifestação política e cultural; Possibilitar a comunicação entre a administração pública e os cidadãos; Criar um acervo de informações diferentes sobre a cidade; Fortalecer os laços sociais entre os moradores.

Benefícios Governo: modernização da administração pública, com a integração, via computador, de todas as entidades diretas e indiretas; integração das estruturas tributária, financeira e administrativa; aumento da arrecadação tributária; melhoria da fiscalização; acesso mais imediato às informações e serviços; comunicação via VoIP (voz sobre o protocolo de Internet). Cidadania: instalação de telecentros a custos reduzidos; disseminação de terminais para consultas e reclamações por parte dos cidadãos; acesso à Internet para os cidadãos, produção de conhecimento. Educação: integração das escolas a outras instituições de pesquisa e ensino; laboratórios de informática; acesso a acervos de livros e documentos históricos; capacitação dos professores.

Benefícios Saúde: gestão integrada dos centros de assistência à saúde; interligação com serviços de emergência como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil; uso de novas tecnologias, tais como videoconferência e telemedicina. Segurança: interligação via computadores de órgãos como as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros; instalação de câmeras de vigilância via Internet em pontos mais vulneráveis da cidade. Economia: acesso à Internet sem fio para pequenos empresários; comunicação mais barata com entidades de classe ou empresários de outra cidade/região através da Internet ou da telefonia VoIP; incentivo ao turismo.

Formas para Implementação Há diferentes formas e modelos de implementação que proporcionam oportunidades para diversos municípios de diferentes realidades econômicas, geográficas, sociais e tecnológicas. As características específicas de cada município devem ser consideradas, tanto no processo de implementação, como na escolha da tecnologia a ser adotada.

Financiamento BNDES - possibilita aos municípios obter recursos e diminuir custos na prestação de serviços nas áreas da administração, assistência à criança e jovens, saúde, educação e de geração de oportunidades de trabalho e renda. Os itens financiáveis são: tecnologia de informação e equipamentos de informática; capacitação de recursos humanos; serviços técnicos especializados; equipamentos de apoio à operação e fiscalização; infra-estrutura física.

Financiamento CEF - tem como objetivo melhorar a qualidade da execução das funções sociais da administração pública, em especial o atendimento ao cidadão. Inclui: a implementação de sistemas destinados ao controle da arrecadação; atendimento ao cidadão; comunicação de dados; controle financeiro e de recursos humanos; aquisição de equipamentos de informática e infra-estrutura; geoprocessamento referenciado.

Financiamento Ministério das Comunicações - busca promover a inclusão social por meio da inclusão digital: instalações equipadas para uso da informática e acesso à Internet através de antenas via satélite nos mais diferentes locais, inclusive escolas e órgãos públicos: auxiliando na implantação de telecentros.

Tecnologias Convencional – realizada através da comunicação por cabos. Vantagens – maior velocidade, capacidade e menor interferência no sinal. Desvantagens – custo de implantação da infraestrutura e manutenção e dificuldade de chegar em localidades distantes dos centros.

Tecnologias Duas novas tendências: Wireless – permite a transmissão de dados e voz através de tecnologias sem fio e combinações (Wi-fi, Bluetooth, etc). Vantagens – custo baixo em relação à convencional, mobilidade do sistema e extensão. Desvantagens – restrição de operação em faixas de freqüência e menor segurança em relação à transmissão por cabos.

Tecnologias Conexão PLC (Power Line Communication) – utiliza a rede de energia elétrica como meio para a transmissão de dados e voz, opção crescente no país. Vantagens – capilaridade e a facilidade de implementação, dado que a rede já está pronta. Desvantagens – velocidade de banda, interferência de transmissão. Além disso, por se tratar de meio compartilhado, há interesses envolvidos.

Regulamentação A implementação de cidades digitais deve seguir a regulamentação feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), verificando ainda as vantagens e desvantagens de negociações entre operadoras e municípios, ou órgão a utilizar o sistema escolhido, já que é necessária a contratação de serviços (de empresa pública ou privada) que possua licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), com custo de reais, e atender às demais especificações necessárias da legislação acerca do tema. As resoluções 272, 328 e 295 no portal da ANATEL regulam ainda essas transações.

Regulamentação Para a utilização de radiofreqüência a prefeitura deve optar entre as privadas regulamentadas pela ANATEL ou não regulamentadas, analisando as implicações de cada uma. No caso das tecnologias sem fio para banda larga, o quadro de freqüências e licenças é o seguinte: Serviço Tecnologia Faixas de freqüência Licença da Anatel Wi-Fi 2,4 GHz 5,0 GHz Não, exceto para localidades com população superior a 500 mil habitantes. Não Mesh 2,4 GHz 5,0 GHz Não, exceto para localidades com população superior a 500 mil habitantes. Não WiMAX ¹ 2,5 GHZ 3,5 GHz 10,5 GHz Sim Sim (2) Sim (2) 3G 1,9 2,1 GHz Sim, exclusivamente para as operadoras de telefonia móvel, e ainda em licitação pela Anatel.

Experiências Piraí/RJ, município digital 39 edifícios públicos integrados (144 computadores); 20 estabelecimentos de ensino com internet rápida; 20 edifícios com acesso (bibliotecas, creche, telecentros, quiosques de atendimento; os telecentros atendem 220 pessoas por dia; projetos para desenvolvimentos de cursos.

Experiências Roca Sales/RS internet sem fio para toda área urbana e parte da rural; todo o aparato burocrático da prefeitura está interligado; um intenso fluxo de dados através do acesso a um cadastro único; serviços ainda em desenvolvimento. Pedregulho/SP acesso sem fio gratuito a todos os cidadãos e empresas; cobertura em 100% da área urbana e 60% da área rural; pretende dinamizar os processos internos à burocracia municipal; comunicação instantânea (economizar fone) e pregões eletrônicos.

Experiências Petrópolis/RJ integrar a gestão a partir da instalação de 400 pontos de rede; integrar órgãos públicos, escolas e postos de saúde; criação de praças de acesso, quiosques de atendimento; cursos gratuitos de informática (inclusão digital). Paraty/RJ utilização de tecnologia sem fio no intuito de preservar patrimônio histórico; parceria público-privada na implantação (custo zero); sinal gratuito de banda larga para escolas municipais e órgãos públicos.

Experiências Campo Limpo Paulista/SP transformar município em ponto de referência na tecnologia da informação; qualificação de alunos e habitantes (parceria público-privada); criação de uma infovia municipal (projeto futuro). Tapira/MG pioneira no país a oferecer acesso gratuito à internet; 40% da população utiliza o serviço disponível; organizar, dinamizar e proporcionar a melhor alocação de recursos.

Mais Experiências Tarumã/SP – foi emancipada em 1999 e já nasceu digital, 100% da população está cadastrada no sistema. Tiradentes/MG – tem foco na educação e meta de um computador por aluno. Mangaratiba/RJ – telecentros e sinal gratuito via rádio freqüencia para acesso da população. Tauá/CE – tecnologia VOIP em telefones públicos. Parintins/AM – banda larga em escolas e órgãos públicos via Wireless. Quissamã/RJ – conexão gratuita à população. Foz do Iguaçu/PR – 100% do município conectado via banda larga. Campinas/SP - infovia para as unidades públicas da cidade. Porto Alegre/RS - primeira capital com rede pública de conexão banda larga sem fio.

Novos Projetos (estados) Paraná - Projeto de Estado Digital, atua em várias frentes de inclusão digital – implantação de Infovia em Pará - construção de Infovias, Telecentros, e extensão do sinal a todo o Estado. Meta inicial é atingir 2 milhões de pessoas. Rio de Janeiro - projeto do governo do Estado, busca conectar 11 municípios da baixada fluminense, e posteriormente expandir para todo o Estado.

Novos Projetos (municípios) Salvador/BA - inclusão sócio-digital, pólo de tecnologia e governo eletrônico. Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro/RJ - projeto Orla e Estado Digital e dinamização da administração pública na prestação de serviços. Belo Horizonte/MG - até o fim de 2008, prefeitura mineira pretende estender o sinal de internet sem fio por toda a área do município. Mossoró/RN - foco em inclusão digital. Promoção de ações para estimular a economia local e desenvolver uma sociedade da informação. Blumenau/SC - inspirado no modelo de Porto Alegre, busca a expansão do sinal de internet por duas vias: fibra ótica e ondas de rádio. Barbacena /MG - projeto de Iniciativa do Governo Federal que prevê conexão e acesso wireless à internet em todas as suas escolas e postos de saúde.

Referências Bibliográficas Guia das Cidades Digitais Cidades Digitais no Brasil, Patrícia Barros Moraes A (ciber) geografia das cidades digitais, Michéle Tancman Cândido da Silva O futuro é agora: Cidade Digital, Átila Augusto Souto