A INFLAÇÃO E O PAEG Em 1964, a inflação acelerou e aumentou o déficit do balanço de pagamentos; No início do governo militar, a estabilização da inflação passou a ser a prioridade da política econômica; Sem se preocupar com a idéia do Plano Trienal (de que, sem as reformas de base, a inflação não poderia ser reduzida), o Plano de Ação Econômica do Governo ou, simplesmente, PAEG., fez um diagnóstico convencional da inflação: esta deveria ser reduzida pela diminuição da demanda agregada; Os gastos do governo precisariam ser cortados. “ Seria preciso remover o excesso de demanda provocado pelos juros baixos e pelos aumentos dos salários acima da produtividade, concedidos pela política populista dos governos anteriores”.

AS REFORMAS DO PAEG Foram criados novos mecanismos de intermediação financeira, houve um reordenamento do mercado de capitais e foram implantadas novas medidas de atração de capitais externos; O PAEG procurou reduzir a inflação gradualmente, em vez de utilizar o tratamento de choque; Para lidar com o déficit do balanço de pagamentos, foi adotado o sistema de minidesvalorizações cambiais; Foram introduzidos mecanismos de indexação: a correção monetária procurou criar um mecanismo de convivência com a inflação; Também foram criadas condições financeiras para o fornecimento de crédito ao consumidor;

CONTINUAÇÃO Os empréstimos de curto prazo seriam feitos pelos bancos comerciais, para financiar o capital de giro das empresas; Foram criados os bancos de investimento para financiar o capital de giro de médio prazo e os investimentos de longa maturação: Em particular, foi criado o Banco Nacional da Habitação (BNH), para financiar a construção civil; Em 1967, foi criado um mecanismo de poupança forçada para financiar a construção civil ao lado do BNH: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que possibilitou, mais tarde, o grande impulso da construção civil; Houve uma reforma tributária centralizadora e a correção monetária passou a ser aplicada aos impostos, o que provocou o grande crescimento da arrecadação a partir de 1965;

CONTINUAÇÃO Foram criados os títulos do Tesouro, para possibilitar a venda de dívida do governo. Com isso, a poupança privada também pôde financiar os gastos públicos; O PAEG estimulou as empresas estatais a cobrar preços de equilíbrio de mercado pelos seus produtos, com base em planilha de custos; Desse modo, essas empresas puderam ampliar sua capacidade produtiva sem recorrer às contas do governo; O único setor em que não houve essa mudança foi o da produção de insumos básicos; Além das minidesvalorizações, o PAEG instituiu medidas para atrair os investimentos estrangeiros, que tinham sido afugentados no final do governo anterior;

CONTINUAÇÃO O PAEG adotou também uma política salarial que concederia reajustes anuais de salários com base na inflação prevista pelo governo e mais 1,5% de produtividade; Como a previsão de inflação do governo ficou abaixo da inflação real, essa política acabou provocando a perda do poder de compra dos salários, entre 1965 e 1967. O SUCESSO DO PLANO Em geral, o PAEG foi um plano bem sucedido: “a inflação caiu entre 1964 e 1967. A estabilidade dos preços combinada com a reforma financeira deixaram a economia em condições de voltar a crescer a partir de 1968”.

EXERCÍCIOS Qual foi a prioridade da política econômica a partir de 1964? Qual foi o diagnóstico de inflação feito pelo PAEG? Qual foi o objetivo do PAEG? Qual foi a inovação financeira mais importante introduzida pelo PAEG? Como o PAEG procurou financiar a construção civil? Que alternativa de financiamento do déficit do governo foi criada pelo PAEG? Como o PAEG pretendeu financiar as empresas estatais? O PAEG foi um plano bem sucedido?

O MILAGRE ECONÔMICO CRESCIMENTO EXPLOSIVO E AUMENTO DE RESERVAS No período compreendido entre 1969 e 1973, o PIB cresceu à taxa média surpreendente de 14%; O setor que mais se desenvolveu foi o de bens de consumo duráveis. Essa época ficou conhecida como “milagre econômico”; A recuperação do crescimento foi possibilitada pela existência de capacidade ociosa criada no período anterior; E também pela nova estrutura de financiamento montada durante o PAEG e pelas condições favoráveis à captação de recursos estrangeiros;

CONTINUAÇÃO A maior disponibilidade de divisas, resultante da expansão das exportações, também contribuiu para o boom; O crescimento foi financiado pelos recursos externos disponíveis naquela conjuntura; Na falta de poupança doméstica, a poupança externa foi a alternativa viável; Entre 1969 e 1973, o volume de recursos externos que entraram no país excedeu ao montante que financiaria o crescimento: houve grande acúmulo de reservas cambiais.

O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO Com a mudança de governo, em 1968, foi elaborado o Plano Estratégico de Desenvolvimento, traçado para o período de 1968 a 1970; No período anterior, a política monetária tinha reduzido o dinheiro e elevado as taxas de juros, resultando na queda do consumo e do investimento agregados; Como o produto agregado estava abaixo da sua taxa natural, o objetivo básico do plano era estimular a demanda privada; Por isso, foram implantadas políticas monetária e fiscal expansionistas: “A oferta de moeda e o crédito ao setor privado aumentaram, e os gastos do governo foram elevados, com o intuito de fornecer insumos básicos mais baratos (principalmente o aço) para a indústria automobilística”.

O PAPEL DA INDÚSTRIA A indústria de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos) e a construção civil lideraram o crescimento; As indústrias de material elétrico, química, construção naval e o setor de bens de capital também aumentaram a sua produção.

O Financiamento da demanda A demanda por bens duráveis aumentou em virtude dos consórcios e das empresas financeiras, que forneceram crédito ao consumidor; O Sistema Financeiro da Habitação, o BNH e o FGTS estiveram por trás da expansão da construção civil, que aumentou as contratações, pagou salário a mais pessoas e contribuiu para o aumento do consumo agregado; Além disso, a construção civil também estimulou o aumento da produção nas indústrias de minerais não-metálicos e metalurgia.

Pleno emprego e concentração de renda Em 1970, a economia atingiu o pleno emprego. A partir desse ano, ocorreram investimentos destinados a ampliar a capacidade produtiva da economia; Houve uma tendência à concentração da renda nesse período, principalmente porque o crescimento rápido exigiu maior especialização da mão-de-obra.

O primeiro PND Para o período 1972-1974, o governo elaborou o primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que lançou o conceito de “modelo brasileiro” de organizar o governo de modo a transformar o país em uma economia plenamente desenvolvida no espaço de uma geração; O primeiro PND pretendia reduzir os custos da indústria nacional através do fornecimento governamental de insumos básicos mais baratos; Além disso, procurava diversificar as exportações, incluindo os produtos manufaturados. Enfatizava os investimentos em educação, em desenvolvimento científico e tecnológico e na agricultura; Os anos de 1972 e 1973 foram o auge do “milagre econômico”.

Exercício Qual foi o período do chamado “milagre econômico”? O que permitiu a volta do crescimento a partir de 1968? Por que se optou pelo crescimento financiado pelo endividamento externo? Qual foi o objetivo básico do Plano Estratégico de Desenvolvimento? Quais foram os setores que lideraram o crescimento, entre 1968 e 1970? O que possibilitou o aumento da demanda por bens de consumo duráveis? O que era o “modelo brasileiro”? Quem fazia quase todos os investimentos em bens de capital, insumos básicos e infra-estrutura? A que se destinaram os investimentos ocorridos a partir de 1970?