GATT - ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO PRINCÍPIOS Multilateral Reciprocidade Não Discriminação EXCEÇÕES Balanço de Pagamentos Agricultura e Pesca Defesa da Indústria Nacional Nascente Blocos Econômicos SGP / SGPC Embargos Comerciais KSP Foreign Trade

GATT “NÃO DISCRIMINAÇÃO” CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA - Most Nation Favoured Qualquer benefício ou restrição adotados por um determinado país em relação à sua política de comércio exterior em relação a outro país serão automaticamente estendidos aos demais países. TRATAMENTO NACIONAL Todos os produtos importados deverão receber o mesmo tratamento dispendido aos produtos equivalentes de origem nacional. KSP

GATT x GATS TANGÍVEIS E VISÍVEIS PASSAGEM FÍSICA NA FRONTEIRA PROTEÇÃO ATRAVÉS DE TARIFAS OU MEDIDAS NA FRONTEIRA INTANGÍVEIS E INVISÍVEIS NÃO ESTOCÁVEIS MOVIMENTO DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DA FRONTEIRA PRESENÇA COMERCIAL MOV.TEMPORÁRIO DE PF QUE PRESTA O SERVIÇO INCLUI O COM. DE SERVIÇOS REGISTRADO NO B. PAGAMENTOS PROTEÇÃO ATRAVÉS DE REG.NACIONAIS SOBRE INVESTIM. ESTRANGEIROS E SOBRE A PARTIC. DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ECONOMIA DOMÉSTICA

RESULTADOS DA RODADA URUGUAI KSP Foreign Trade RESULTADOS DA RODADA URUGUAI Criação da OMC - Organização Mundial do Comércio Extinção do Acordo Multifibras, que regia o comércio internacional dos texteis, através de participação dos países por quotas, em 2005 Consolidação de tarifas pelos países menos desenvolvidos Inserção de novos temas de discussão Revisão do GATS, TRIPs e TRIMs Estabelecimento do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio Redefinição das regras do comércio quanto a balança de pagamento

OMC ESTRUTURA KSP Foreign Trade

KSP OMC - FUNÇÕES 1. Facilitação, implementação, administração e operação dos Acordos da Rodada Uruguai 2. Constituição de um Foro para as negociações entre os países membros 3. Administração do Understanding sobre Regras e procedimentos Relativos à Solução de Controvérsias 4. Administração dos mecanismos do Trade Policy Review Mechanism

OMC RODADA DO MILÊNIO FACILITAÇÃO COMERCIAL INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMÉRCIO ELETRÔNICO MEIO AMBIENTE AGRICULTURA PADRÕES TRABALHISTAS KSP Foreign Trade

OMC RODADA DE DOHA Ø Cláusula trabalhista Ø Agricultura Ø Serviços Ø      Direitos de Propriedade Intelectual Ø      Relação entre Comércio e Investimento Ø      Competitividade Ø      Meio-ambiente Ø      Comércio Eletrônico Ø      Cooperação Técnica KSP Foreign Trade

BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO CÓDIGO ANTI-DUMPING OMC REGRAS COMERCIAIS VALORAÇÃO ADUANEIRA BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO CÓDIGO ANTI-DUMPING SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS SALVAGUARDAS MEDIDAS FITOSANITÁRIAS REGRAS DE ORIGEM KSP Foreign Trade

ACORDO SOBRE CARNE BOVINA TEXTEIS INSPEÇÃO PRÉ-EMBRAQUE OMC REGRAS COMERCIAIS LICENÇA DE IMPORTAÇÃO ACORDO SOBRE CARNE BOVINA TEXTEIS INSPEÇÃO PRÉ-EMBRAQUE PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS REGULAMENTAÇÃO SOBRE PRODUTOS FARMACÊUTICOS COMPRAS GOVERNAMENTAIS AVIAÇÃO CIVIL KSP Foreign Trade

SISTEMA TARIFÁRIO TARIFA “ AD VALOREM “ - Aplicada sobre o valor da transação (conforme o código de valoração aduaneira) TARIFA ESPECÍFICA - Inclue, além da tarifa “ ad valorem “, a cobrança de valores adicionais pela relação unidade / produto TARIFA - QUOTA / TARIFF - RATE QUOTAS - Aplicada em percentuais diferenciados sobre o valor da quantidade importada, conforme o limite da quota pré-estipulado. Geralmente é aplicada para produtos agrícolas ou determinadas commodities. Até uma determinada quantidade ( 1000ton ) a tarifa é de 10%, a partir de unidade adicional, a tarifa aplicada será mais elevada BOUND TARIFFS - Tarifas consolidadas através de compromisso junto a OMC e que não poderão ser elevadas, ou terão seu processo dificultado para ser aplicada em níveis mais elevados SOBRETAXA - Adicional à tarifa “ad valorem “ aplicado nas importações sujeitas ao anti-dumping ou por ocasião de salvaguardas KSP

SISTEMA TARIFÁRIO TARIFFICATION - Processo pelo qual todas as restrições que não possuam a forma de tarifa impostas sobre os produtos importados, como as quotas, deverão ser convertidas em tarifa TARIFF PEAKS - Quando a tarifa aplicada para um produto específico é 03 vezes superior à média tarifária aplicada por um determinado país. TARIFF ESCALATION - Utilizada quando um país deseja defender um setor industrial, as tarifas das matérias-primas e insumos são inferiores às praticadas ao produto industrializado final. KSP

Produtos Agrícolas ou Industriais Formulário “A” (Secex) SGPC SGP - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS SGPC - SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS SGP 27 Países / OCDE Unilateral Redução ou eliminação Produtos Agrícolas ou Industriais Formulário “A” (Secex) SGPC 40 Países / Grupo dos 77 Multilateral Margem de preferência Diversos setores C.O. SGPC (Federações de Indústria) KSP Foreign Trade

SGP LISTAS DE CONCESSÕES GERAIS: FEDERAÇÃO RUSSA KSP SGP LISTAS DE CONCESSÕES GERAIS: FEDERAÇÃO RUSSA SETORIAIS: TEXTIL, BENS DE CAPITAL, SIDERÚRGICO, QUÍMICO / FARMACÊUTICO SALVAGUARDAS CLAÚSULA DA COMPETITIVIDADE REGRAS DE ORIGEM DONOR COUNTRY CONTENT - CONTEÚDO DO PAÍS OUTORGANTE E ORIGEM CUMULATIVA REGIONAL, AGREGADAS AO CONCEITO DE TRANSFORMAÇÃO SUBSTANCIAL