DMSI | DIOP - Divisão de Inovação Organizacional e Participação + Informações em: 1º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos
O QUE É O OP DE LISBOA? Um processo emblemático das iniciativas de participação; Poder de decisão aos cidadãos sobre uma parcela do orçamento; Promoção da coresponsabilidade entre Município e cidadãos; Funcionamento interno da autarquia: acolher a voz dos cidadãos; Projeto evolutivo: avaliação, aprendizagem, melhorias graduais.
HISTÓRIA DO OP DE LISBOA 2007 Reuniões Públicas Descentralizadas do Executivo 2008 Aprovação da Carta de Princípios do Orçamento Participativo 2009 OP considerado boa prática de governação urbana (ONU-Habitat) OP Finalista do Prémio Eurocidades na categoria Participação
2010 Atualização da Carta de Princípios do OP Maior proximidade do cidadão - realização de Assembleias Participativas e de Assembleias de Voto 2011 Portal da Participação de Lisboa – Lisboa Participa Certificado de Boas Práticas pelo EIPA (ESPA2011) Orçamento Participativo Escolar 2012 Concurso de imagem OP Dois grupos de projetos Facebook HISTÓRIA DO OP DE LISBOA
O CARÁCTER INOVADOR 1. Um modelo aberto (Carta de Princípios) 2. Um modelo com uma dimensão deliberativa (codecisão): Os cidadãos apresentam propostas e votam diretamente projetos de investimento até ao limite do valor definido anualmente para afetar ao processo de codecisão; O Executivo compromete-se a integrar a decisão dos cidadãos na sua proposta de plano de atividades e orçamento a apresentar à Assembleia Municipal. 3. Um processo aberto a cidadãos não residentes
O CICLO DA PARTICIPAÇÃO 1. Avaliação, publicitação do relatório e preparação do ciclo 3. Apresentação de propostas (online e presencial) 4. Análise técnica e transformação em projetos 5. Lista provisória de projetos e reclamação 6. Apreciação, justificação e elaboração da lista definitiva de projetos 8. Projetos mais votados incorporados na proposta de PA e Orçamento a aprovar Feedback aos cidadãos 2. Definição de verba e das regras operacionais 7. Votação
2008 EM NÚMEROS 580 Propostas 89 Projectos 5 Vencedores 1101 Votantes
2009 EM NÚMEROS 533 Propostas 200 Projectos 12 Vencedores 4719 Votantes
2010 EM NÚMEROS 937 Propostas 291 Projectos 7 Vencedores Votantes
2011 EM NÚMEROS 808 Propostas 228 Projectos 5 Vencedores Votantes
Inovações 2012
O Concurso de Imagem 260 Propostas 1068 Likes 5 Finalistas 4527 Votantes
Dois Campeonatos < Euros > Euros < Euros
As Assembleias Participativas
Assembleias Participativas Bairro da Boavista Criativos – The Independente Dar Voz à Diferença Lx Factory Open Day Cowork Lisboa Estrangeiros em Lisboa Lisboa em Viagem MUDE – Post it.
As Assembleias de Voto
Assembleias de Voto Bairro da Boavista Clube Desportivo da Graça J.F. São Cristóvão e São Lourenço Escola Secundária Marquesa de Alorna Centro Comercial Spacio Lisbon Week – São Pedro de Alcântara J.F. Mercês
Projetos Vencedores 2012 até Projetos Vencedores 2012 até
Projetos até (1) A Casa de Mobilidade da Mouraria Estudo de Ordenamento Viário da Rua de Campolide Parque Infantil da Quinta da Luz Rocódromo Indoor Requalificação Integrada do Largo da Graça e Rua Voz do Operário Parede Escalada no Vale Silêncio
Lisboa WIFI Monumento a José Afonso Requalificação de Via Pública (Quinta da Luz) Passaporte Escolar + Aplicações para Smartphones O Passeio da Amália Campos de Basquetebol de Rua na Frente Ribeirinha Projetos até (2)
Projetos Vencedores 2012 entre e Projetos Vencedores 2012 entre e
Centro de Inovação da Mouraria Lisboa Acessível Projetos entre e Projetos entre e
Em Resumo Propostas APsXX896 Projetos AVsXX657 Votos Vencedores Valor
OP Escolar
Duas Edições Número de escolas15 Número de turmas417 Número de alunos92255 Número de propostas7498 Projetos a votação1630 Projetos vencedores16
2011/2012 Campo de Paintball
2012/2013 Reparação do muro da EB do Casalinho da Ajuda Colocação de mobiliário urbano no jardim junto à igreja de S. João de deus Aquisição e instalação de mobiliário urbano para o jardim em frente à escola Secundária D. Filipa de Lencastre Reparação das instalações sanitárias dos rapazes, situada no piso 0 da EB nº 72 Colocação de equipamento infantil no espaço de recreio da EB nº 31 Criação de um circuito de manutenção no Parque Urbano do Vale do Silêncio