Desafios e Oportunidades: como anda a Educação no Brasil? Maria Helena Guimarães de Castro Abril 2009

Contexto Matrículas: o Brasil possui 60 milhões de estudantes.

Contexto Autonomia dos 27 Estados e dos 5 mil municípios na Educação Básica Ensino Fundamental de 9 anos (6 a 14 anos) Ensino Médio (15 a 17 anos) Investimento Público: 3,9% do PIB Financiamento: Estados 45% Municípios 40% Governo Federal 15%

Melhorou a escolaridade, mas os desafios são enormes O atraso educacional brasileiro: baixa escolaridade. Número médio de anos de estudo de pessoas de 10 anos ou mais de idade Ano Homens Mulheres 1960 2,4 1,9 1970 2,6 2,2 1980 3,9 3,5 1990 5,1 4,9 1995 5,0 5,3 2001 6,0 6,3 2006 6,6 7,0 Fonte: Relatório Pnud IDH, 1996 e IBGE, Pnad, 2006. Notas: Dados de 1995 calculados pelo MEC/Inep/Seec c/ base na Pnad/1995 (1) Excluída a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP

Indicadores de acesso Acesso e conclusão 65% concluem o Ensino Fundamental. 42% concluem o Ensino Médio.

Publico x privado Tamanho das redes de ensino

15 anos de reformas Anos 90: uma década de reformas Conferência Nacional de Educação, 1994. Novo Sistema de Avaliação e Informação:1995 FUNDEF: APROVADO EM 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB:1996 Parâmetros Curriculares Nacionais: 1998 Diretrizes Nacionais do Ensino Médio:1998 Implantação do ENEM: 1998 Plano Nacional de Educação: 2000

15 anos de Reformas Prova Brasil: 2005 FUNDEB: 2006 Plano de Desenvolvimento da Educação/PDE: 2007 IDEB: 2007 Plano de Ações Articuladas/PAR: 2008 Novo ENEM: 2009 Proposta de reforma do ensino médio: 2009

O desafio da qualidade PISA - Matemática

O desafio da qualidade PISA - Leitura

O desafio da qualidade Porcentagem de alunos acima do nível 3 PISA 2006: o Brasil está no final da fila dos 56 países participantes

Financiamento da educação O que explica a situação da educação no Brasil ? Baixo investimento: 3,6% do PIB em 1996 e 3,9% do PIB em 2006; Investimento no EF: US$ 1159,00/aluno por ano EUA: US$ 8800,00/aluno por ano Noruega e Suíça investem 10 vezes mais Investimento baixo mesmo comparado à AL: Chile e México investem o dobro Investimento no Ensino Superior: US$ 9019,00/aluno por ano Média da OCDE:US$ 11000,00/aluno por ano. Faltam recursos para a educação básica

O contexto das reformas O que explica a situação da educação no Brasil ? Modelo de desenvolvimento econômico desvinculado de políticas sociais Universalização tardia do acesso ao Ensino Fundamental Altos índices de repetência e defasagem idade-série Faltam professores Baixos salários e formação inicial inadequada dos professores Turno escolar pequeno: baixo número de horas-aulas (média: 4 horas/dia) Baixa escolaridade dos pais e falta de acesso a bens culturais 70% dos pais consideram que as escolas públicas são boas, não há demanda social por qualidade.

As avaliações nacionais no contexto das reformas Sistemas de Avaliação: SAEB: Sistema de Avaliação da Educação Básica (1.995) Prova Brasil ( 2005) ENEM: Exame Nacional do Ensino Médio (1998) ENCCEJA: Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (2000) SARESP: Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (1996) Enade: Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Ensino Superior): 2004 Indicadores: IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( 2007); IDESP – Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo

As avaliações nacionais SAEB: Evolução das médias – Língua Portuguesa

As avaliações nacionais SAEB: Evolução das médias – Matemática

As avaliações nacionais: o que revelam os diagnósticos? Relativa estabilidade no desempenho dos alunos Atraso é fator de maior impacto no baixo rendimento escolar Ciclo ou seriado: desempenho é o mesmo Hábito de leitura e lição de casa fazem a diferença Escolas das capitais e particulares obtêm maiores médias Grande heterogeneidade inter e intra-sistemas de ensino

As avaliações nacionais: o que revelam os diagnósticos? Fatores associados aos desempenho dos alunos Escolaridade dos pais Repetência e atraso escolar Uso de livro didático e de leitura Infra-estrutura e condições de funcionamento da escola Projeto pedagógico, equipe, “clima” da escola Dedicação exclusiva ao magistério (do professor) Nível sócio-econômico do professor e do diretor Desenvolvimento do conteúdo (pelo professor) Fazer lição de casa e participação dos pais

AS avaliações nacionais: o que revelam os diagnósticos Características das escolas Tempo em sala de aula (5+h) Formação de turmas de acordo com a idade Características dos alunos Fazer pré-escola Escolaridade da mãe (nível médio)

As avaliações nacionais: o que revelam os diagnósticos? Só recursos resolvem ? Países da OECD aumentaram significativamente os gastos, mas os resultados em educação estagnaram de 1970 a 1994 Relatório McKinsey: Austrália, França, N. Zelândia, Alemanha, EUA Só aumento do investimento não resulta em mais qualidade do ensino Onda de reformas educacionais nos últimos 20 anos

As avaliações nacionais: o que revelam os diagnósticos? A formação inicial e continuada dos professores é inadequada; Descentralização sem responsabilização das escolas; Elevada rotatividade dos docentes e diretores; Falta política de fixação das equipes; Não há cobrança de resultados; O tempo de permanência na escola não é suficiente para uma educação de qualidade Ampliação da oferta de educação infantil

Bons Ventos, Novos Desafios Mobilização da sociedade civil: Compromisso “Todos pela Educação” Prova Brasil Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) Melhoria do desempenho dos alunos na 4ª. série Organização e gestão dos sistemas e das escolas Currículo, avaliação e responsabilização (accountability) Educação para valores. e Desenvolvimento da Educação (PDE)

Novos Desafios Foco principal: qualidade da educação básica Financiamento e prioridades do investimento em educação Investimento em novas competências (novas tecnologias, idiomas, meio ambiente, comunicação) Revisão das carreiras, formação e incentivos aos professores Pesquisa aplicada ao ensino Sociedade do conhecimento requer aprendizagem e educação ao longo da vida PARA TODOS

Obrigada ! helenaca@uol.com.br